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sábado, 1 de fevereiro de 2014
Governo de SP teme racionamento de água no ano eleitoral
Na tentativa de evitar o racionamento no Estado, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) lança hoje uma campanha de incentivo à economia de água, oferecendo descontos de 30% na conta do consumidor que reduzir o uso.
Os detalhes foram fechados ontem, em reunião no Palácio dos Bandeirantes, da qual participaram integrantes da cúpula do governo e da empresa.
A iniciativa vai seguir os mesmos moldes da que ocorreu em 2004, quando consumidores que reduziram o uso da água em 20% tiveram abatimento do mesmo percentual na conta.
Desta vez, no entanto, o desconto será maior: 30% para quem diminuir seu consumo em 20%.
O desconto será apresentado como um "bônus" ao consumidor que aderir à campanha. A Sabesp fez um contrato emergencial de publicidade para divulgar a ação.
A possibilidade de racionamento deixou em alerta a equipe do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O tema é extremamente sensível, especialmente em ano eleitoral.
APAGÃO
Além de irritar o eleitor, que se sente lesado pelo problema, há temor de exploração política e a vinculação com a crise do "apagão", que ocorreu na gestão do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.
Na ocasião, em junho de 2001, o governo federal lançou o programa de racionamento de energia, que obrigava consumidores de todo o país a diminuir o consumo de luz em 20%, sob pena multa sobre o valor excedido.
Além do desconto na conta, a Sabesp estuda adotar outras medidas para compensar a baixa nos reservatórios de água, especialmente o sistema Cantareira, principal responsável pelo abastecimento da Grande São Paulo.
Ele atingiu o pior índice em 39 anos de operação por causa da falta de chuvas –atualmente conta com apenas 22,2% de sua capacidade. Há um ano, 52% dos reservatórios estavam completos.
Anteontem, a Sabesp afirmou que o nível de chuvas na região nos últimos dois meses é o menor desde 1930.
Por causa do baixo nível dos reservatórios, cerca de 1,6 milhão de consumidores da zona leste de São Paulo passaram a ser abastecidos pela bacia do Alto Tietê.
CAMPANHA
Dentro da estatal, técnicos acreditam que, com a redução voluntária do consumo, será possível evitar o racionamento e manter o abastecimento funcionando até a normalização das chuvas.
Em 2004, quando a campanha semelhante foi lançada, quase metade da população atingiu a meta de redução de 20% no consumo.
Outros 20% diminuíram o uso da água, mas não chegaram a bater a meta estabelecida pelo governo.
SISTEMAS DE ÁGUA CANTAREIRA E TIETÊ
CANTAREIRA
- Opera com 22,2 % da capacidade
- Chuva acumulada na região do reservatório neste mês: 87,8 mm
- Média histórica de chuvas para o período 259,9 mm
ALTO TIETÊ
- Opera com 44,7 % da capacidade total
- Chuva acumulada na região do reservatório este mês: 187,7 mm
- Média histórica de chuvas para o período: 246,6 mm
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Sestário revela desdém de diretor da Portuguesa por Heverton e julgamento
O advogado da Portuguesa no STJD no caso Heverton voltou a transferir a responsabilidade por ter escalado o jogar ao clube. Em entrevista ao programa Bate-Bola, da ESPN Brasil, Sestário afirmou que o diretor jurídico da Lusa, Valdir Rocha, em nenhum momento mostrou qualquer preocupação, chegando inclusive a criticar o futebol de Heverton.
"Quando a gente falou do Heverton, ele falou: deixa para lá que ele está indo embora e é reserva, ele poderia ter pegado até dez jogos que não teria problema", afirmou.
Mantendo a versão de que se comunicou com a diretoria da Portuguesa entre o julgamento e o dia do jogo, o advogado afirmou saber que Heverton estava suspenso, e revelou ter ficado chocado quando soube que o meia tinha sido escalado.
"Eu estava em um shopping, sentei e liguei para essa advogada que estava comigo e pedi para ela consultar a súmula do jogo. E eu fiquei sem chão né. A minha primeira reação foi ligar para o Valdir, com quem eu tinha até uma relação fora do trabalho, e eu perguntei se ele tinha escalado o Heverton. Ficou aquela coisa assim, ele perguntou "o Heverton?". Eu respondi sim, o Heverton. A linha caiu" disse.
Sestário ainda fez uma grave acusação à cúpula da Portuguesa. Segundo ele, dirigentes teriam lhe pedido para assumir a culpa pelo erro, mas ele recusou.
"Depois do ocorrido, quando a gente já estava vendo qual caminho íamos seguir, eles fizeram um apelo desesperado para que eu assumisse a culpa. Eu falei que juridicamente não mudaria nada, só iria me prejudicar. Eu disse que não posso fazer isso" finalizou.
terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Governo português sabia de visita de Dilma desde dia 23
Tratada como segredo de Estado pelo Palácio do Planalto, a passagem da presidente Dilma Rousseff por Portugal já estava confirmada e foi comunicada ao governo local na quinta-feira, 23, o que contradiz o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, segundo quem a decisão de parar em Lisboa só foi tomada "no dia da partida" da Suíça, no sábado passado.
Dilma ficou na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial, de quinta-feira a sábado. Seu destino seguinte, segundo a agenda oficial, seria Cuba, onde está hoje. A presidente e sua comitiva, porém, desembarcaram em Lisboa, onde passaram o sábado e a manhã de domingo. Jantaram em um dos restaurantes mais badalados da cidade e se hospedaram nos hotéis Ritz e Tivoli - 45 quartos foram usados. Nada foi divulgado à imprensa.
Após o jornal O Estado de S. Paulo revelar o paradeiro de Dilma no sábado, 25, o Palácio do Planalto afirmou que se tratava de uma "parada técnica" não prevista. A versão foi dada primeiro pela ministra Helena Chagas (Comunicação Social), no fim de semana, e reiterada ontem por Figueiredo, em Havana.
Pela versão oficial, o plano era sair da Suíça no sábado, parar nos Estados Unidos para abastecer as duas aeronaves oficiais e chegar a Cuba no domingo. Mas o mau tempo teria obrigado a comitiva a mudar de planos na véspera e desembarcar em Lisboa.
Desde quinta, porém, o diretor do cerimonial do governo de Portugal, embaixador Almeida Lima, estava escalado para recepcionar Dilma e sua comitiva no fim de semana. Joachim Koerper, chef do restaurante Eleven, onde Dilma jantou em Lisboa com ministros e assessores, recebeu pedidos de reserva na quinta-feira.
O chef postou em uma rede social uma foto ao lado de Dilma no restaurante - um dos poucos de Lisboa a ter uma estrela no Guia Michelin, um das mais tradicionais publicações sobre viagens do mundo.
domingo, 26 de janeiro de 2014
Bahia tem o maior número de ações por improbidade do Brasil
Com um total de 1.073 ações em 267 municípios, a Bahia lidera no país o número de ações por improbidade administrativa em tramitação, apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF-BA) contra políticos e gestores públicos. Somadas às 215 ações de improbidade propostas pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), o estado tem 1.288 processos.
Os dados foram recolhidos por A TARDE nos mapas da improbidade alimentados pelos órgãos de controle. O quadro, porém, é ainda mais abrangente, de acordo com o promotor de Justiça Valmiro Macedo, que trabalhou no mapa do MP-BA. O total de processos, incluindo os julgados, estava em 838 até a última sexta-feira, 24.
O ato de improbidade, previsto na Lei nº 8429/92, é descrito como o ilícito cometido por agente público "em desrespeito às regras inerentes ao trato da coisa pública, podendo causar enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e/ou ofensa aos princípios da administração pública"
Casos mais comuns
A procuradora da República Melina Flores lembra que a Bahia também ocupa o posto de estado no qual foram ajuizadas mais ações em 2013. Para explicar a liderança, ela cita dois fatores: a necessidade de não permitir a prescrição dos casos e o volume de recursos federais recebidos.
"Houve um esforço dos procuradores em ajuizar ações relativas a mandatos que se encerravam em 2008, porque precisamos propor as ações até cinco anos após o mandato, devido ao risco de prescrição. O outro fator é que a Bahia ainda é um estado muito pobre. Por isso, os municípios recebem muitos recursos federais", afirma.
Ao falar sobre o ritmo de julgamento dos processos, a procuradora evita atacar o Judiciário. Ela destaca o estabelecimento de metas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas reconhece que ainda há muito a melhorar.
"O Judiciário tem se preocupado em acelerar o ritmo, mas precisamos avançar muito", afirma. De acordo com ela, os casos mais frequentes de improbidade estão relacionados a desvios de recursos públicos federais destinados à saúde e educação, principalmente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Com atuação na região de Irecê, o procurador da República Samir Nachef acrescenta à lista de irregularidades mais cometidas a não prestação de contas de recursos federais recebidos e o fracionamento de licitação.
Gentio do Ouro
Segundo ele, ambas foram praticadas pelo ex-prefeito de Gentio do Ouro, José Henrique Queiroz, alvo de seis ações de improbidade. Em alguns dos casos, o atual prefeito, Ivonilton Vieira, também é citado. "Ele foi o campeão de ações da minha parte: praticamente cometeu todos os exemplos de atos que a Lei de Improbidade Administrativa prevê", aponta.
Conforme Nachef, o ex-gestor realizou saques da conta da prefeitura sem identificar o destino, apresentou cheques sem fundo, fracionou e direcionou licitação, usou notas fiscais falsas, comprou carro superfaturado e deixou alunos sem merenda escolar.
Além disso, contratou até estudantes de Medicina para dar plantão e os pagou como se fossem médicos. O procurador diz que o prejuízo causado pelas ações é de R$ 1,3 milhão.
O fracionamento de licitação consiste em adquirir bens ou serviços mensalmente, e não por um período mais longo. "Ao invés de fazerem um contrato anual para fornecimento de merenda, eles compram mês a mês, porque o valor é baixo e não se atinge o limite mínimo para haver licitação. Aí já se sabe quem será contratado: os financiadores de campanha", enumera Nachef.
sábado, 25 de janeiro de 2014
Após críticas, Defesa irá alterar manual para tropas
Pressionado por uma série de críticas, o ministro da Defesa, Celso Amorim, determinou "um pente fino" no recém lançado manual "Garantia da lei e da ordem", com normas para o emprego das Forças Armadas, por exemplo, na Copa e nas eleições.
Ele, que assinou o texto que está sendo questionado, disse à Folha que deverá divulgar no início da próxima semana um novo manual, mas ressalvou que os ajustes serão principalmente de "ordem vocabular, semântica"
.
Os principais pontos criticados são três: o conceito de "forças oponentes", a citação a "movimentos ou organizações" e itens sobre mídia.
Logo na introdução do manual, de 68 páginas, incluindo os anexos, há dois conceitos que o próprio Amorim agora considera inconvenientes, por darem a impressão de que manifestantes podem ser tratados como "inimigos".
Um deles é de "forças oponentes", que seriam "pessoas, grupo de pessoas ou organizações cuja atuação comprometa a preservação da ordem pública (...)". O outro é o de "ameaça", que seriam os atos ou tentativas potencialmente capazes de comprometer a ordem pública.
Deverá sair, da página 28, a citação genérica a "movimentos ou organizações" como "forças oponentes".
No caso da mídia, há referências em diferentes trechos, como na página 27, em que as filmagens das atividades da tropa deverão ser acompanhadas "por pessoal especializado". Tudo que o governo e Amorim não querem é suspeita de "censura", que ele nega.
O tema volta nas páginas 59 e 61, nas quais se diz que a comunicação social "deverá prevenir publicações desfavoráveis à imagem das Forças Armadas na mídia e estimular as favoráveis". Isso, reconhece o ministro, seria passível de suspeita de interferência na liberdade de imprensa.
Amorim, porém, disse que "não há nenhuma novidade" no conteúdo do manual, que só codifica o que já é previsto pela Constituição e foi feito pelas Forças Armadas na visita do papa, na Copa das Confederações, na Rio+20 e em operações de pacificação no Rio.
Ele destacou a "transparência" do manual, que foi publicado no site do Ministério da Defesa, aberto a sugestões e aperfeiçoamentos
quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Barbosa critica colegas por dar mais um mês de liberdade a João Paulo
Em viagem a Paris, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, criticou os colegas que assumiram o comando da corte durante suas férias por terem dado "um mês a mais de liberdade" ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no esquema do mensalão.
O tom de Barbosa foi de crítica aos colegas –Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski– que assumiram a presidência interinamente em janeiro e não assinaram o mandado de prisão do petista.
Conforme publicado na coluna Painel da Folha de hoje, o ministro Ricardo Lewandowski disse que não decretará as prisões de João Paulo Cunha (PT) e Roberto Jefferson (PTB) até o próximo dia 31, porque Barbosa e a ministra Cármen Lúcia, que também comandou a corte neste mês, não consideraram o tema urgente.
Os recursos apresentados pela defesa do deputado foram rejeitados por Barbosa no dia 6 de janeiro, horas antes do magistrado deixar o Brasil em férias.
"Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Eu, se estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão", afirmou.
Barbosa alega que não teve tempo hábil para assinar o mandado porque a decisão ainda não havia sido comunicada à Câmara de Deputados nem ao juiz de execuções penais.
"Não é ato [pessoal] de Joaquim Barbosa. O ministro que estiver lá de plantão pode, sim, praticar o ato. O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa", declarou.
domingo, 19 de janeiro de 2014
Arcebispo do Rio tem perfil que lembra o do papa Francisco
O mais novo cardeal brasileiro, dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio, tem um perfil que lembra, em alguns pontos, o do papa Francisco, e que se encaixa na visão do pontífice para o futuro da Igreja Católica.
O prelado brasileiro já dedicou boa parte de sua atenção pastoral a comunidades carentes e à questão ambiental, dois temas-chave do pontificado de Francisco. Embora seja monge da Ordem Cisterciense, uma das mais antigas e ilustres da igreja, está acostumado a usar a TV e a internet como instrumentos de evangelização (segundo colegas, é usuário contumaz do aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp).
Ao mesmo tempo, sempre se mostrou totalmente ortodoxo em questões como a oposição católica ao aborto, chegando a confrontar o então ministro da Saúde José Gomes Temporão em 2007.
"Eu diria que ele é um conservador moderado, um reformista, bem a cara de Francisco", afirma Rodrigo Coppe Caldeira, professor de ciências da religião da PUC de Minas Gerais. "É bastante atento ao papel das Comunidades Eclesiais de Base, da Renovação Carismática e de todas as facetas da igreja do Brasil."
A trajetória religiosa de dom Orani começou em 1968, quando ele ingressou na abadia cisterciense de São José do Rio Pardo (SP), sua cidade natal. Lá, dom Orani chegaria a abade (líder dos monges da abadia), cargo que hoje é ocupado por dom Paulo Celso Demartini, conterrâneo e antigo pupilo do cardeal, que celebrou sua primeira comunhão e o crismou. "Para mim, ele é ao mesmo tempo um pai, um irmão e um amigo", afirma o atual abade.
Em suas homilias, dom Orani costuma citar São Bernardo de Claraval (1090-1153), o mais famoso cisterciense da história. Dom Paulo diz que o santo ajudou a inspirar o cardeal tanto no interesse por comunicação quanto na preocupação com a pobreza: "São Bernardo já dizia que era preciso 'sentir junto' com toda a igreja. Os cistercienses surgiram justamente para voltar às raízes do ideal de pobreza cristã".
Entre outras influências importantes para o cardeal, diz dom Paulo, estão o papa Paulo 6º (1897-1978), responsável por concluir o Concílio Vaticano 2º, que abriu o catolicismo ao diálogo com o mundo moderno nos anos 1960; e teólogos como o francês Teilhard de Chardin (1881-1955), que tentou uma ousada fusão entre a fé cristã e a teoria da evolução. "Ele também tem um amor muito grande pela liturgia [em mosteiros, tradicionalmente cantada em latim pelos monges], embora seja um pouco desafinado", confidencia o abade.
Em seus quatro anos chefiando a Arquidiocese de Belém, a principal da Amazônia, o arcebispo teve de lidar com o envolvimento de religiosos nos conflitos fundiários e ambientais da região.
Dom Orani celebrou em 2005 a missa de corpo presente da freira americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, morta no Pará por defender comunidades da floresta e tentar evitar o desmatamento. "Eles disseram que ela foi parada porque tinha armas. Ela abriu a bolsa e mostrou a Bíblia. Essa era sua única arma, e mesmo assim a mataram", declarou à época.
Com a chegada do cisterciense ao cardinalato, seu confrade lembra que uma espécie de madrinha espiritual de dom Orani em São José do Rio Pardo, Maria de Lourdes Fontão, vaticinana um posto ainda mais alto para ele. "Ela dizia: 'Esse menino vai longe, vai ser bispo e vai ser papa', coisa que ele nunca levou a sério", diz dom Paulo.
Mesmo após dois arcebispados, o abade diz que a modéstia é a mesma. "Visitei-o depois de ele ir para o Rio e ele comentou: 'Paulinho, por favor me diga uma coisa: por que me mandaram para cá? Eu não estudei, não fiz mestrado nem doutorado'."
sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Corinthians diz que dívidas com atrasos são de cerca de R$ 8 mi
A diretoria do Corinthians calcula que os débitos referentes a atrasos de direitos de imagem e direitos econômicos de jogadores giram entre R$ 8 milhões e R$ 9 milhões – não atingem R$ 10 milhões. A informação é do vice-presidente financeiro do clube, Raul Corrêa e Silva, que não está preocupado porque isso representa cerca de 3% do orçamento corinthiano para 2014
Entre os pagamentos pendentes, há direitos de imagem de Alexandre Pato e direitos econômicos de Ralf, Renato Augusto e Rodriguinho, como informou a ESPN.com.
“Faz parte da administração do clube. Tivemos problemas com recursos da Caixa. E não houve reclamações dos credores. Só quem fez reclamação foi o América-MG (que deveria receber por Rodriguinho). O restante foi tudo conversado'', contou Corrêa e Silva.
O dirigente lembrou que também há diversos créditos que o Corinthians deveria ter recebido, o que não aconteceu. Entre eles, estão os pagamentos do patrocínio da Caixa Econômica Federal referentes aos meses de novembro e dezembro que estão presos por conta de o clube estar sem a Certidão Negativa de Débito, segundo ele, por uma questão burocrática. Só ai somariam se R$ 5 milhões.
“É uma pendência no sistema. Renovamos nossa CND e apareceu um problema no Cadin (Cadastro de Devedores) e ninguém consegue nos dizer o que existe de problema, nem Receita, nem INSS. Espero resolver isso o mais rápido possível'', observou.
O clube ainda espera o pagamento de sua parte na venda do zagueiro Marquinhos pelo Roma, o que daria mais R$ 8 milhões. Há outras alternativas pensadas pelo dirigente para quitar o mais rápido possível os débitos, mas ele não demonstra preocupação com a situação financeira do clube.
“Não vejo problema. Estamos com o pé no chão. Estamos dentro do que está previsto para quitar nossos passivos. Estamos com tudo regularizado até agora.''
quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
TVs estrangeiras diminuem cobertura da Copa devido aos preços do Brasil
Emissoras de TV estrangeiras estão tendo que rever seus planos de transmissão da Copa do Mundo de 2014 no Brasil devido aos valores exorbitantes que estão sendo orçados por produtoras brasileiras, hotéis e pelo mercado imobiliário na hora de alugar uma sala para montar o escritório. Algumas estão mesmo desistindo de se estabelecer no país durante o mundial por considerarem os valores completamente inviáveis.
A reportagem do UOL ouviu alguns representantes de produtoras brasileiras que preferiram não se identificar por questões estratégicas e porque ainda não conseguiram fechar os seus contratos, mas que informam que não só os estrangeiros estão sendo prejudicados com esse custo elevado, mas também as próprias produtoras brasileiras, porque os clientes não estão fechando contrato pelos valores pedidos.
"A verdade é que muita gente viu na Copa uma oportunidade única de ganhar dinheiro e até de se aposentar, e essas empresas resolveram inflacionar o mercado", diz a fonte de uma das maiores provedoras do Brasil em serviços de transmissão via satélite. "O Brasil já é mais caro que o resto do mundo por conta dos nossos impostos, se resolvem cobrar muito acima do normal ainda, fica inviável mesmo."
O caso mais emblemático citado por essa fonte é o de um grande canal inglês, que foi um dos primeiros a fechar um pré-contrato para se estabelecer no Brasil, montar estúdio, trazer apresentadores e equipes para transmitir direto daqui. Há dias, o canal rescindiu contrato e diminuiu em 70% seu trabalho no Brasil. "Resolveram montar o estúdio na Inglaterra mesmo, pois só a montagem aqui custaria US$ 1 milhão, pagaram a multa rescisória do contrato e agora vão apresentar de lá com alguns links (entrada ao vivo com jornalista) no Brasil, e ainda resolveram trazer equipamento e pessoal próprios", informa a fonte.
Outro caso citado por ela é de uma emissora australiana, que previa a montagem de estúdio de transmissão no Rio de Janeiro, com quatro apresentadores e mais convidados. Isso custaria para eles na Europa, por exemplo, US$ 200 mil. No Brasil pediram este valor apenas pela locação do imóvel onde seria montado o estúdio. Os australianos também tiveram que mudar de planos.
Impostos e logística
Produtores nacionais informam que a transmissão da Copa no Brasil já teria os custos mais altos do que no resto do mundo porque a carga tributária é muito grande. Segundo fontes consultadas pelo UOL, o imposto que se paga por esse tipo de serviço chega a 30%. Além disso, a logística dessa Copa do Mundo é muito difícil pelas distâncias a serem percorridas.
Outra fonte de uma grande produtora sediada em São Paulo cita o caso de um orçamento pedido por uma emissora do Japão. A seleção japonesa vai jogar em Natal e depois segue para Cuiabá num espaço de quatro dias. "Não é possível que a mesma unidade móvel que vai para Natal chegue a tempo e preparada para fazer o jogo de Cuiabá. Isso encarece muito o orçamento porque vamos precisar de dois carros", diz a fonte.
Para fazer um jogo em Manaus, a produtora de São Paulo estima que levaria sete dias para chegar lá com todos equipamentos e para prepará-los. O custo disso é muito alto e não vale a pena para realizar apenas um jogo. Tem seleção que vai viajar milhares de quilômetros entre um jogo e outro. "Os estrangeiros simplesmente não pagam. Eles estão sacrificando a participação deles na cobertura do mundial devido aos preços praticados no Brasil."
sábado, 11 de janeiro de 2014
CBF usa causas ganhas pela entidade para se defender após liminares
A CBF se manifestou por meio de nota em seu site oficial sobre as liminares obtidas por torcedores de Flamengo e Portuguesa para a devolução dos quatro pontos perdidos por cada clube por escalação irregular de jogadores na última rodada do Brasileirão 2013.
A entidade usou 12 causas vencidas na Justiça nos quais foi alegada incompatibilidade entre o CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) e o Estatuto do Torcedor para se posicionar de forma contrária ao que alegam flamenguistas e lusos no imbróglio que se estende desde o fim do Campeonato Brasileiro. Algumas das ações também foram rejeitadas porque a Justiça entendeu que os torcedores, não sendo ligados aos clubes, não tinham como representar legitimamente as entidades no caso.
Com base em um processo aberto pelo autor Manuel Novaes de Macedo e extinto pela Justiça de forma sumária, a CBF questiona a ideia de que o Estatuto do Torcedor estaria sendo ferido pelo CBJD quando este prevê que as punições sejam aplicadas aos jogadores imediatamente após os julgamentos, enquanto que a legislação diz que as decisões dos tribunais desportivos devem ter publicidade igual à dos tribunais comuns.
Ao indeferir o processo, a Justiça disse que "em tese, o Estatuto do Torcedor e o Código Brasileiro de Justiça Desportiva regulam relações jurídicas diversas. Com efeito, o primeiro disciplina os direitos do torcedor e o segundo regula a Justiça Desportiva e os procedimentos a ela inerentes. Não há portanto, em princípio, hierarquia entre estas duas normas que justifique a declaração de ilegalidade da segunda com fundamento na primeira".
Uma ação proposta por Vladimir da Silva Rosa foi uma das rejeitadas com o argumento da representatividade. "Apenas poderia ajuizar esta lide a própria Associação prejudicada ou quem tivesse sofrido efeitos jurídicos decorrentes do mencionado rebaixamento, nunca quem tenha apenas interesse afetivo na reversão da medida determinada", dizia a sentença que negou a liminar.
As decisões de mandar a CBF devolver os pontos perdidos a Flamengo e Portuguesa vieram da 42ª Vara Cível de São Paulo na última sexta-feira. A entidade ainda não acatou as liminares e, em seu site oficial, a classificação do Brasileirão ainda conta com a Lusa na 17ª colocação, com 45 pontos. Se a Justiça comum entender que a CBF não tem razão em suas alegação e mantiver as liminares, o Fluminense voltará a ser rebaixado para a Série B, enquanto a Portuguesa permanecerá na primeira divisão.
O STJD também se manifestou após a publicação das liminares. Em nota oficial, o órgão criticou a enxurrada de ações de torcedores na Justiça comum e afirmou que a situação pode causar insegurança na organização do Brasileirão de 2014, além de abrir precedentes jurídicos. "Quanto a eventuais decisões judiciais, compete à CBF, entidade nacional de administração do futebol, organizadora das competições, cumpri-las ou recorrer delas", afirmou o STJD no comunicado.
sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Alta dos preços livres, não controlados pelo governo, é a maior em dez anos
Os dados divulgados hoje pelo IBGE mostram que, em 2013, a alta dos preços livres do controle direto ou indireto do governo foi a maior em dez anos.
Enquanto o índice de inflação que serve de referência para as metas oficiais ficou em 5,91%, os preços livres subiram 7,29%, segundo cálculo feito pelo Banco Central.
Trata-se da taxa mais alta desde os 7,79% de 2003, quando o país se recuperava de uma crise financeira que havia feito o dólar e os preços dos importados dispararem.
No ano passado, a administração petista promoveu uma forte redução das tarifas de energia elétrica e segurou o quanto pôde o aumento da gasolina. Além disso, negociou com governadores e prefeitos o controle dos preços das passagens de metrô e ônibus.
Em consequência, os preços monitorados pelo governo federal, pelos Estados e municípios subiram apenas 1,55%. Sem esse controle, os juros teriam de ter subido mais ou a inflação estouraria os limites da legislação.
Essa política, obviamente, tem custos, embora eles sejam menos visíveis que os benefícios. Só em subsídios para baixar a conta de luz, o Tesouro Nacional gastou quase R$ 8 bilhões, e os custos deste ano são estimados em R$ 9 bilhões.
O controle dos preços dos combustíveis travou investimentos e contribuiu para a perda de valor de mercado da Petrobras, principal estatal federal.
Em prefeituras como a de São Paulo, o congelamento das passagens de ônibus -primeiro pleiteado pelo governo federal, depois por manifestações de rua- também reduziu investimentos.
quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Receita libera hoje 1º lote de restituições de 2013 retidas na malha fina
A Receita Federal libera, a partir das 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2013 que ficaram retidas na malha fina. A liberação inclui também dados de outros anos: 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).
O pagamento para 73.581 contribuintes acontecerá no dia 15 de janeiro, totalizando o valor de R$ 159.916.620,04 milhões.
sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
Após derrotar o brasileiro Marcelo Melo e o croata Ivan Dogid pelas semifinais de Doha nesta quinta-feira, Bruno Soares e o companheiro austríaco Alexander Peya entraram em quadra nesta sexta pela grande final do torneio contra os tchecos Jan Hajek e Tomas Berdych. A dupla do brasileiro, segunda colocada do ranking, parecia estar com as mãos no troféu, mas para a surpresa dos torcedores, os tchecos venceram a final por 2 sets a 0, com parciais de 6/2 e 6/4. A derrota de Bruno Soares e Alexander Peya foi confirmada após 1 hora e 10 minutos de confronto. Esse é o primeiro título da dupla tcheca. Bruno e Peya têm oito títulos. O primeiro set foi dominado pela dupla tcheca. Apesar de Bruno Soares e Peya abrirem o placar, logo Tomas Berdych e Jam Hajek tomaram as rédeas da etapa inicial e não ficaram mais atrás no placar. Depois de salvar quatro break- points, a dupla tcheca fechou a etapa inicial em 6 a 2. A superioridades dos tchecos permaneceu no segundo set. Sem conseguir se recuperar na partida, Berdych e Kajek iniciaram a etapa final marcando logo três games. A dupla formada pelo brasileiro não conseguia se encontrar em quadra e eram quebrados a todo o momento. O primeiro game da dupla número dois do mundo no segundo set saiu apenas aos 45 minutos de jogo, depois de sufoco. A partir do primeiro game conquistado no segundo set, Bruno Soares e Peya esboçaram a recuperação conseguindo encostar no placar, que ficou em 3 a 2. O sexto game do segundo set foi um dos mais disputados, mas acabou com vantagem tcheca: 4 a 2. A esperada reação de Bruno e Alexander Peya acabou não acontecendo e os tchecos confirmaram a vitória no segundo set por 6 a 4.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira que o governo federal superou a meta de economizar R$ 73 bilhões em 2013. Segundo ele, o superavit primário – economia do governo para pagar juros da dívida– fechou em cerca de R$ 75 bilhões, reforçado por mais um bom resultado em dezembro.
No último mês do ano, o governo economizou cerca de R$ 14 bilhões, mais uma vez graças a receitas extraordinárias obtidas com a recuperação de dívidas de contribuintes.
Para cumprir a meta do ano, o governo contou com um reforço de mais de R$ 35 bilhões em receitas não recorrentes —R$ 15 bilhões arrecadados com a concessão do poço de Libra, no pré-sal, e mais de R$ 20 bilhões em programas de recuperação de dívidas tributárias.
A meta total para o setor público (governo federal mais Estados e municípios), de R$ 111 bilhões (2,3% do PIB), porém, não será alcançada. Diferentemente dos outros anos, o governo federal não é mais obrigado a cobrir o que não foi cumprido da meta dos governos regionais.
Inicialmente, o objetivo anunciado para todo o setor público era de economizar o equivalente a 3,1% do PIB. A meta foi abandonada em meados do ano passado diante do fraco crescimento da arrecadação e da dificuldade do governo em limitar a expansão dos seus gastos.
Sem as receitas extraordinárias, o governo federal não conseguiria atingir nem mesmo a meta reduzida de R$ 73 bilhões.
O objetivo do superavit primário é manter o endividamento público sob controle ao mesmo tempo que limita o crescimento dos gastos públicos, diminuindo a pressão sobre a inflação. Com uma economia maior, a Fazenda ajuda o BC a conter a alta dos preços.
Diante da inflação elevada no início de 2013, o Banco Central voltou a subir os juros em abril do ano passado, elevando a taxa Selic de 7,25% para o atual patamar de 10%.
Ainda assim, o IPCA —índice oficial de inflação— fechará o ano apenas levemente abaixo do de 2012, quando ficou em 5,84%. Pelo terceiro ano seguido, a administração Dilma Rousseff não entregou a inflação no centro da meta de 4,5%. A alta dos preços neste ano ajudou a derrubar a popularidade da presidente, o que levou o governo a subir os juros.
quarta-feira, 1 de janeiro de 2014
Gasto de turista brasileiro sobe 10 vezes em 10 anos
No embalo da valorização do real e da elevação da renda, os gastos dos turistas brasileiros no exterior aumentaram mais de dez vezes em uma década.
De janeiro a novembro de 2013, foram US$ 23,125 bilhões, 1.025% mais que os US$ 2,055 bilhões gastos no mesmo período de 2003.
Naquele ano, a realidade era outra. O dólar mantinha-se caro, após disparar em 2002 para R$ 4, devido ao temor do mercado com a eleição de Lula. O cenário era de retração econômica e aumento do desemprego.
Com isso, as viagens ao exterior recuaram e o saldo entre gastos de brasileiros lá fora e de estrangeiros aqui ficou levemente positivo.
De lá para cá, não só o número de brasileiros rodando o mundo cresceu em ritmo bem maior que o de estrangeiros vindo ao país, mas também o gasto médio lá fora disparou.
domingo, 29 de dezembro de 2013
Mané Garrincha terá gasto adicional de R$ 150 milhões Eduardo Rodrigues | Agência Estado
Inaugurado há apenas sete meses, o estádio mais caro da Copa do Mundo de 2014 ainda terá um custo adicional de nada menos que R$ 150,752 milhões no ano do Mundial. Esse é o desembolso previsto no orçamento do Governo do Distrito Federal (GDF) para "reforma e ampliação" do Estádio Nacional Mané Garrincha no próximo ano. Com isso, o custo oficial da arena brasiliense chegará ao patamar de R$ 1,4 bilhão.
De acordo com a Coordenadoria de Comunicação para a Copa (ComCopa) do GDF, os R$ 150,752 milhões orçados pelo governo distrital se referem a pagamentos de contratos já firmados para a construção do estádio. Por meio de nota enviada ao jornal O Estado de S. Paulo, o órgão informou ainda que o valor não altera a investimento total previsto para a arena da capital do País.
Como a maioria do estádios da Copa de 2014, o novo Mané Garrincha - o antigo estádio foi totalmente demolido e um novo foi construído no mesmo local - sofreu com atrasos e foi inaugurado em maio deste ano, menos de um mês antes do jogo de abertura da Copa das Confederações.
A partida entre Brasil e Japão, que terminou com vitória da seleção brasileira por 3 a 0, foi a única do torneio realizada em Brasília. Na ocasião, o estado do gramado do estádio foi criticado pelo próprio técnico Luiz Felipe Scolari, reclamação que se repetiu durante todo o segundo semestre do ano, quando várias partidas do Campeonato Brasileiro foram realizadas no local.
Nas últimas semanas, as críticas também vieram da parte do público, que sofreu com centenas de goteiras na cobertura do Mané Garrincha - que custou R$ 209 milhões - e diversos pontos com água empossada nas arquibancadas.
Durante a final do Torneio Internacional de Brasília de Futebol Feminino, na qual o Brasil goleou o Chile por 5 a 0 no último domingo, os torcedores também tiveram dificuldades em acessar o estádio, já que foram obrigados a cruzar um lamaçal após passarem pela única entrada para as arquibancadas que foi aberta pela organização da competição.
Desde a sua inauguração, o novo Mané Garrincha recebeu 21 partidas oficiais de futebol, sendo dez do Campeonato Brasileiro, oito do Torneio Internacional de Futebol Feminino, a final do Campeonato Brasiliense, a abertura da Copa das Confederações e o amistoso da seleção brasileira contra a Austrália.
Até a Copa do Mundo, que terá sete jogos disputados em Brasília, apenas as duas finais do Campeonato Brasiliense de 2014 estão programadas para o estádio - assim o governo espera resolver o problema do gramado ruim do estádio.
CUSTO - Segundo a ComCopa, o valor do Mané Garrincha pode cair para R$ 1,2 bilhão, caso o GDF consiga junto ao governo federal a aplicação retroativa do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização dos Estádios de Futebol (Recopa) para a arena.
Os responsáveis pelo estádio alegam que as obras se iniciaram em julho de 2010, mas o crédito tributário do programa só começou a ser contabilizado a partir de maio de 2012, ou seja, 20 meses depois.
Outra obra vinculada ao estádio também está relacionada no orçamento do GDF para 2014. A construção de uma passagem subterrânea ligando o Mané Garrincha ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães está orçada em R$ 4,090 milhões.
quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Fifa e Match são multadas em R$ 1 mi por desrespeitar código do consumidor
A Fifa e a Match, empresa contratada pela entidade para vender os ingressos para os jogos, foram multadas em R$ 1 milhão pelo Procon de Pernambuco devido a problemas enfrentados por torcedores durante a Copa das Confederações.
Segundo o Procon, a Fifa e a Match desrespeitaram o código de defesa do consumidor por não oferecerem informações corretas sobre os ingressos aos torcedores.
O inciso III do artigo 6º do código diz que todo consumidor tem direito a "informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem".
Dezenas de torcedores procuraram a OAB-PE (Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco) reclamando que pagaram por um ingresso próximo ao campo e ficaram em um assento distante do gramado ou que compraram mais de dois ingressos, mas tiveram que ficar separados dos seus acompanhantes.
No entendimento dos advogados, a Fifa e a Match não informaram corretamente onde eram os lugares que estavam à venda. A OAB-PE fez, então, uma reclamação formal ao Procon em julho, após o fim do torneio. A representação foi julgada em 16 de dezembro.
Após serem notificadas, Fifa e Match têm dez dias para pagar a multa - cada empresa terá que desembolsar R$ 500 mil.
"Com a decisão, queremos reforçar que a lei se aplica a todos e a FIFA não está imune às normas de proteção ao consumidor", afirmou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique. "Vamos continuar atentos para que o mesmo problema não volte a acontecer no próximo ano, na Copa do Mundo."
domingo, 22 de dezembro de 2013
Dirceu abriu filial de sua consultoria no Panamá
A JD Assessoria e Consultoria, empresa de José Dirceu, abriu uma filial no Panamá, paraíso fiscal da América Central. Está registrada no mesmo endereço da Truston International, controladora do Hotel Saint Peter, aquela hospedaria que ofereceu salário de R$ 20 mil ao presidiário Dirceu, em Brasília.
As duas empresas, a JD Consultoria e a Truston International, anotam em seus registros o mesmo endereço onde funciona o Morgan & Morgan, escritório especializado no fornecimento de testas de ferro a empresas interessadas em se instalar no Panamá. A novidade veio à luz graças aos repórter Andreza Matais e Fábio Fabrini.
Repetindo, para evitar que você se confunda: Dirceu abriu no Panamá uma filial da sua Consultoria, que funciona no mesmo local da Truston, que controla o Hotel Saint Peter, que ofereceu emprego a Dirceu, que aceitou, mas teve de voltar atrás depois que se descobriu que seu “empregador” tinha como acionista majoritário um “laranja” vinculado ao Morgan & Morgan, escritório panamenho que serve de endereço para a consultoria de Dirceu e para a controladora do hotel que o empregaria em Brasília. Ufa!!!
A filial panamenha de Dirceu foi aberta em 2008, três anos depois de o escândalo do mensalão tê-lo derrubado da cadeira de chefe da Casa Civil de Lula. A Truston, pseudo-proprietária do hotel, foi criada logo a seguir, três meses depois da chegada da consultoria do ex-ministro ao paraíso fiscal. Suprema coincidência: embora funcionem no mesmo endereço, a assessoria de Dirceu informa que a JD Consultoria e a Truston não têm nada a ver uma com a outra. Tudo muito claro, como se vê. Claro como as águas do Tietê.
Enquanto Dirceu estiver na cadeia, responde pela JD Consultoria o irmão dele, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. Procurado, não quis falar. A assessoria informou que a filial da firma de Dirceu não conseguiu prospectar negócios no Panamá. No papel, o braço panamenho da consultoria teria como objetivo “o mesmo desenvolvido pela matriz'', em São Paulo.
Tomada pelo contrato social, a firma de Dirceu faz algo muito parecido com lobby. Por exemplo: atua na intermediação de “parcerias empresariais com os países do Mercosul''. Facilita o “relacionamento institucional de particulares com os mais variados setores da administração pública''.
No alvorecer de dezembro, quando o repórter Vladimir Netto descobriu que a panamenha Truston controlava o hotel que empregaria Dirceu, os personagens da pantomima realizaram dois lances. Num, Dirceu desistiu do emprego que lhe renderia R$ 20 mil mensais e o benefício de deixar a cadeia durante o dia. Noutro, o empresário Paulo Masci de Abreu, que se declara dono do Hotel Saint Peter, apressou-se em “comprar” as ações da Truston, assumindo formalmente o controle do negócio.
Paulo Masci é irmão de José Masci de Abreu, presidente do PTN, partido que integra a megacoligação pró-reeleição de Dilma Rousseff. Ao “adquirir” as cotas da Truston International, Paulo Masci tentou tomar distância do ‘laranjal’ panamenho. A então controladora do Saint Peter era presidida por José Eugenio Silva Ritter, um auxiliar administrativo do escritório Morgan & Morgan, residente em área pobre da Cidade do Panamá.
No português das ruas, José Ritter é um “laranja”. Junto com outras duas pessoas vinculadas ao escritório Morgan & Morgan, ele aparece como dono de cerca de 30 mil empresas instaladas no Panamá. Entre elas, conforme já mencionado aqui, uma construtora de Fabricio Correa, irmão mais velho do presidente do Equador, Rafael Correa. Por sorte, José Dirceu não tem nada a ver com coisa nenhuma. O preso já está, a propósito, em outra. Reivindica agora autorização judicial para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi. O salário é menor: R$ 2,1 mil. Mas Grossi não tem nenhum testa de ferro no Panamá.
sábado, 21 de dezembro de 2013
Do futebol ao salto alto, marroquinas se libertam e rebatem regras
Os traços fortes do lápis preto realçam a expressão do olhar. Os cabelos soltos e volumosos mostram a sensualidade que muitas vezes se esconde por trás dos véus. As mulheres marroquinas se liberaram. Do futebol ao salto alto, elas querem ter voz e encaram de frente as regras culturais.
Pelas ruas de Marrakech, é comum ver mulheres que vestem o lenço e as roupas largas apenas nos momentos de oração. No dia a dia, o salto é alto, altíssimo, de todos os tipos. Coloridos, com brilhos e até spikes (tarrachas). Os cabelos são poderosos, e a roupa tem paetês e brilhos.
Mesmo com 99% da população muçulmana, o Marrocos é um dos países árabes menos radicais e aceita bem a cultura ocidental. Nas ruas, muitos gostam de dizer que são meio europeus, e as mulheres repetem com frequência duas palavrinhas mágicas: somos livres.
No salão de beleza Mouna, são vários os procedimentos que deixam a mulher ainda mais bonita. A escova e o babyliss no cabelo saem por 100 dirhams, aproximadamente R$ 29, e fazem sucesso. Todos os dias dezenas delas se produzem. Gostam de maquiagem e até as unhas recebem tratamento especial com desenhos feitos com carimbo, algo inovador para o Brasil. "Estou pronta para a noite. Vou me divertir hoje", brinca a produtora de eventos Souaâd Oukaka.
A jovem estudante de medicina Sara Benchaouch, de 21 anos, também faz parte desse time. Não dispensa olhos pretos, exibe cachos generosos e dispensa o véu. "Não vejo problema em me arrumar. Gosto, me sinto bem. O cabelo representa 50% da beleza feminina. E, desde criança, minha mãe me dá liberdade para eu fazer o que quiser". Curiosamente, a mãe de Sara usa véu.
Como boa parte das mulheres, Sara gosta de comprar roupas. Olha atenta as peças de uma loja de grife em Marrakech e experimenta um blazer e uma blusa com brilhos. É o figurino de inverno. No verão, o forte calor com uma sensação térmica perto de 50º a obriga a usar roupas mais leves. Blusas sem manga, bermudas e vestidos são bem-vindos.
Nem por isso ela se sente menos religiosa. Cumpre os rituais do islamismo. "Eu adoro minha religião, rezo cinco vezes por dia e acredito em um único deus com Maomé como profeta. Meu sonho é ir a Meca, mas ainda não consegui porque é muito caro".
O pensamento de Sara é compartilhado pela moderninha estudante de economia Zineb Lesnassi. Para ela, o caráter da pessoa não tem relação com a vestimenta. "Tem pessoas com véu que fazem coisas ruins, que podem mentir, fazer mal para os outros. A honestidade não está na roupa".
Até no futebol, um esporte tão machista, as mulheres se aventuram no Marrocos. Ainda são raras no estádio, mas quem é fã do esporte não deixa de ir e torcer pelo seu time. Algumas vão desacompanhadas de homens e s e sentem seguras.
É o caso de Sarita Belkasse. Torcedora do Kawkab, o time de Marrakech, ela vai ao estádio desde pequena. No fim de semana, foi acompanhada apenas de sua mãe ao jogo em meio a milhares de homens. "Eu não tenho problema com isso. Não vou deixar de ver meu time em campo porque algum homem não pôde vir comigo", conta
sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Ronaldo diz que Brasil tem dinheiro para fazer estádios e hospitais
Ronaldo Fenômeno participou da gravação do programa Altas Horas, nesta quinta-feira, e foi alvo de inúmeras perguntas. Além de piadas sobre o seu peso, o ex-atacante da seleção teve de responder perguntas sobre um recente vídeo que foi divulgado na web, no qual ele disse que a Copa do Mundo não seria feita com mais hospitais.
"Foi um vídeo fora do contexto, colocando uma coisa óbvia. Para se fazer Copa, precisamos de estádios. A gente tem outras prioridades também. O Brasil tem muito dinheiro, tem que fazer tudo isso. É possível fazer tudo", declarou o atual membro do Conselho do COL (Comitê Organizador Local da Copa).
Durante a entrevista, Ronaldo Fenômeno ainda lembrou dos bastidores da Copa do Mundo de 2002, na qual ele ajudou o Brasil a se tornar pentacampeão, e também teve que ouvir piadas sobre o seu peso.
O atacante revelou que Felipão o proibia de aproveitar os rebotes, após defesas dos goleiros nos treinos da seleção. E foi numa jogada assim que ele marcou um dos gols da final contra a Alemanha.
"Felipão me proibia de ir no rebote nos treinos. Ele me tirava da atividade, a gente discutia. Rebote para o centroavante dá mais dinheiro que bolsa de valores", brincou o craque.
Depois, ao ouvir do humorista Marcos Veras que ele deveria ir para o Vasco, Ronaldo riu. O ex-atacante, porém, não teve tempo para responder. Antes dele, o cantor Falcão emendou uma piada: "Ai vai afundar mais ainda".
Após o telão do programa exibir vários gols do ex-centroavante da seleção brasileira, Ronaldo ironizou: "Deu saudade de quando eu tinha dois dígitos no peso. Há muitos quilos atrás... Eu tinha 72 quilos", lembrou.
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
CBF é corresponsável por erro na escalação de Héverton', diz defesa da Portuguesa
Na apelação ao STJD para não ser rebaixada, a Portuguesa vai argumentar que a CBF é corresponsável no erro cometido por ter escalado Héverton, que estava suspenso, no jogo contra o Grêmio.
A defesa do clube paulista anexou à defesa dois documentos para comprovar a participação da confederação no caso. O primeiro é uma cópia do BID (Boletim Informativo Diário) de suspensões da sexta-feira antes da partida.
Neste documento, segundo a Portuguesa, consta que Héverton tinha condição de jogar. O segundo documento é também deste BID, só que de segunda-feira, pós-jogo contra o Grêmio. E, de acordo com o clube, consta que Héverton continuava com condições de jogo.
Ou seja, segundo a CBF, mesmos suspenso pelo STJD, Héverton podia atuar contra o Grêmio. "A CBF é corresponsável pelo erro da Portuguesa", afirma Felipe Ezabella, advogado que participa da defesa do clube.
No julgamento do caso, marcado para o dia 27, a Lusa irá mostrar este documento para tentar ser absolvida.
O "BID da Suspensão", como é conhecido por advogados e dirigentes de clubes, é acessado apenas pelas agremiações com login e senha. Segundo a reportagem do "Lance!", a entidade orientou por meio de um comunicado os times a se atualizarem por este sistema.
quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Após mais de dez anos, Dilma escolhe caças suecos para a FAB
Após mais de dez anos de discussão, a presidente Dilma Rousseff decidiu pela aquisição de caças Gripen NG, da sueca Saab, para a FAB (Força Aérea Brasileira) para o programa FX-2.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, concederão entrevista coletiva, às 17h, para o anúncio da aquisição dos caças. No sábado, o Painel havia antecipado que a presidente havia comunicado ao presidente da França, François Hollande, que o Brasil não compraria da França as 36 aeronaves.
É um final surpreendente para a disputa, que teve ao longo do segundo governo Lula o francês Dassault Rafale como o principal favorito --o avião chegou a ser anunciado como escolhido pelo presidente e seu colega Nicolas Sarkozy em 2009, mas o governo brasileiro recuou após a insatisfação da FAB, que não havia sido consultada sobre a decisão.
Contra o Rafale sempre pesou a questão do preço: seu pacote inicial chegava a US$ 8 bilhões, embora descontos tenham sido negociados. No governo Dilma Rousseff, os americanos e seu Boeing F/A-18 passaram à dianteira por causa de sua oferta comercial mais atraente, de declarados US$ 7,5 bilhões mas com diversas compensações. A Boeing chegou a associar-se para vender o novo cargueiro da Embraer, o KC-390.
Só que o escândalo da espionagem da Agência Nacional de Segurança americana, que incluiu Dilma no rol das autoridades alvo de arapongagem, derrubou politicamente o F-18.
Com isso, o pequeno Gripen, avião criticado por ser menor do que os concorrentes e menos testado em combate, voltou à condição de favorito que a própria FAB havia declarado em seu primeiro relatório sobre a escolha, em dezembro de 2009. O pacote de 36 aviões foi oferecido por US$ 6 bilhões, mas a compra pode acabar em torno de US$ 5 bilhões.
terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Da Lupa fala em Justiça Comum: "CBF e STJD terão que se acertar com a Fifa"
O atual presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, convocou uma entrevista coletiva para falar sobre o julgamento desta segunda-feira no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que rebaixou o clube para a Série B. Ele prevê que o caso vá parar na Justiça Comum e até deixou o caminho aberto para algum torcedor interessado em tomar tal atitude.
"De momento estamos analisando entrar na Justiça Comum. Tem que correr todas as esferas, mas vai acabar acontecendo, sabemos disso. Aí a CBF e o STJD vão ter que se acertar com a Fifa, porque tem dois pesos e duas medidas", declarou Da Lupa.
"Nós temos que esgotar todas as instâncias esportivas primeiro, mas nada impede que um torcedor vá para a Justiça Comum. Lamentamos muito e achamos que o campeonato tem que ser o que aconteceu em campo. A Portuguesa tem que bater no resultado do campo".
Da Lupa se mostrou inconformado com que ele acredita ser uma diferença de tratamento entre os casos envolvendo o Fluminense (em 2010) e a Portuguesa (em 2013) no STJD.
"Por que tirar o título do Fluminense em 2010 é imoral e rebaixar a Portuguesa não? Pegaram o artigo 133 certinho, colocaram a Portuguesa na Série B e voltar o Fluminense para a Série A pela porta dos fundos, como tem feito né, não precisa falar. O Flamengo foi condenado para justificar, dar uma acertada. Mas acho que o Flamengo vai recorrer", complementou o dirigente.
O ocorrido citado por Da Lupa com o Fluminense aconteceu no Brasileirão de 2010. O clube carioca não foi julgado sobre uma suposta irregularidade na escalação de Tartá, que teria atuado mesmo suspenso (o que não ocorreu). Naquele ano, o Tricolor se sagrou campeão da competição nacional.
A Portuguesa não conseguiu evitar a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Heverton no empate por 0 a 0 com o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro. Com a perda de pontos confirmada em julgamento realizado nesta segunda-feira, a equipe paulista é rebaixada para a Série B no lugar do Fluminense. O STJD optou por obedecer o regulamento da competição. O Flamengo recebeu a mesma punição horas depois.
segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Sindicato diz que operários da Arena Amazônia trabalham mais de 18h por dia
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Amazonas (Sintracomec-AM), Cícero Custódio, disse que operários que trabalham nas obras da Arena Amazônia, em Manaus, são submetidos a jornadas de mais de até 18 horas diárias sem o uso de equipamentos de segurança como cintos de segurança e proteções anti-quedas. Fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) vistoriaram na manhã desta segunda-feira as obras do estádio depois que dois operários morreram no final de semana.
Cícero Custódio acompanha a perícia técnica feita pelo MPT e diz que trabalhadores da obra o procuraram para revelar o que ele considera um "absurdo". "Temos trabalhadores iniciando os turnos às 7h e saindo à 1h do dia seguinte. Isso é uma aberração, um crime", diz o sindicalista.
Na madrugada de sábado, o operário Marcleudo de Melo Ferreira, 22 anos, que trabalhava na instalação dos refletores do estádio no turno da madrugada, morreu após sofrer uma queda de uma altura de 35 metros. Horas depois, outro operário, José Antônio da Silva Nascimento, de 49 anos, teve um infarto enquanto prestava serviço de limpeza e terraplanagem para o asfaltamento do Centro de Convenções da Amazônia, obra do complexo da arena.
Para o presidente do sindicato, a pressa para terminar as obras da Arena Amazônia, que está atrasada segundo o cronograma oficial, é a principal responsável pela pressão a que os trabalhadores da obra estão sendo submetidos. "Eles não querem saber da segurança dos trabalhadores. Eles só querem saber de entregar a obra, que está atrasada."
O procurador do MPT, Jorsinei Dourado, afirmou que a pressa em entregar a obra da arena é um fator preocupante. " Nós sabíamos, desde o início das obras, que os atrasos poderiam gerar esse tipo de situação. Por isso intensificamos a fiscalização. Em vários momentos nós constatamos as jornadas excessivas de trabalho e pedimos à empresa que mudasse essa prática", afirmou o procurador no domingo.
Outra informação levantada pelo presidente do sindicato é a de que o turno da madrugada, no qual Marcleudo trabalhava quando morreu, não havia sido comunicado aos representantes da categoria e nem ao MPT. "Eles não informaram sobre esse turno para ninguém. Nem a gente (sindicato) nem o Ministério Público tinha essa informação", disse.
O procurador Jorsinei Dourado confirmou que o MPT não tinha conhecimento de que as obras estavam sendo realizadas durante a madrugada. "É temerário que obras dessa complexidade sejam realizadas durante a noite. Nós não tínhamos conhecimento disso e vamos apurar o que aconteceu", disse o procurador.
O presidente do Sintracomec-AM disse ainda que trabalhadores revelaram aos peritos que operários estavam sendo pressionados a trabalhar sem o uso dos equipamentos de segurança exigidos por lei, entre eles o cinto de segurança e o "fio de vida", uma espécie de proteção contra quedas.
domingo, 15 de dezembro de 2013
Raja Casablanca vence Monterrey e enfrenta o Atlético-MG na semi do Mundial
O adversário do Atlético-MG na semifinal do Mundial de Clubes foi definido na noite deste sábado e os comandados de Cuca terão pela frente o Raja Casablanca. Grande surpresa do torneio, o time da casa contou com o apoio do seu empolgado torcedor para derrotar o favorito Monterrey por 2 a 1, na prorrogação, e se tornar o rival do Galo na próxima quarta-feira.
É a primeira vez que o time marroquino chega tão longe na competição entre clubes – disputou o Mundial em 2000, mas foi eliminado na fase de grupos com três derrotas em três jogos.
O Raja pode colocar a classificação na conta da torcida e do goleiro Khalid Askri. O camisa 61 foi o grande destaque da partida, com grandes defesas que pararam o poderoso ataque do Monterrey, formado por Cardozo, Delgado e Suazo.
Fora de campo, a torcida lotou as arquibancadas do estádio Nacional, em Agadir, e apoiou seus jogadores nos 120 minutos.
Em casa e empolgado com o clima criado pelo torcedor, o Raja Casablanca quase saiu na frente logo aos 10min, mas El Hachimi finalizou mal na frente do goleiro Orozco.
O Monterrey fez valer sua melhor qualidade técnica e começou a criar diversas chances com o decorrer da partida, mas Askri parou Delgado e Cardozo em, pelo menos, quatro oportunidades.
Aos 24min, o Raja conseguiu abrir o placar. Orozco saiu mal ao tentar cortar um cruzamento rasteiro e Chitibi aproveitou a falha e tocou para as redes, para a festa da torcida que lotava as arquibancadas.
O Monterrey seguiu em cima do rival e via o goleiro da casa fazer grandes defesas. O empate só saiu aos 7min da etapa final, com Basanta. O zagueiro subiu mais alto que a marcação e cabeceou firme para igualar.
Com o passar do tempo, as equipes começaram a sentir o cansaço, principalmente o Raja, que enfrentou o Auckland City na última quarta-feira. As chances de gol diminuíram e a partida perdeu em emoção. Assim, a decisão foi para a prorrogação.
Logo aos 5min, Guehi aproveitou cruzamento na área do Monterrey e cabeceou firme para o gol e recolocar o time da casa em vantagem novamente. O time mexicano sentiu o golpe e quando conseguiu reagir, parou em novas boas defesas do Askri, que também na base da cera, levou seu time à inédita semifinal.
Do outro lado da chave, o Guangzhou Evergrande venceu o Al Ahly por 2 a 0 e será o adversário do Bayern de Munique na semifinal, a ser disputada na próxima terça-feira.
sábado, 14 de dezembro de 2013
Atleticanos reclamam de 'quartel' do time e dão jeitinho para verem ídolos
A cada dia mais atleticanos desembarcam em Marrakech e fazem de tudo para ficarem perto do time. Mas vem enfrentando dificuldades e se assustam com a fortaleza em que os ídolos vivem. Por isso, dão um jeitinho para encontrarem seus ídolos.
O advogado Wladimir Meskelis e o pequeno Vinicius foram ao hotel onde o time está hospedado, mas tudo o que viram foram muros e portões. "A expectativa era vê-los. Não sabia que era essa fortaleza. Vamos ver o que fazemos, quem sabe ir para o estádio. Mas vou tentar pelo menos ver o ônibus", disse o pai.
Pai e filho deixaram o hotel de mãos abanando, mas tiveram sorte. Pela primeira vez desde que chegaram ao Marrocos, o time do Atlético teve um momento de lazer e deixou o hotel para passear.
A primeira vez que eles desceram do ônibus foi para fazer compras em uma loja de artesanato e antiguidades. Curiosamente, Wladimir e Vinícius estavam perto do local. "Foi muita sorte, a gente estava aqui do lado e vi a correria e o ônibus chegando".
Vinícius conseguiu autógrafos e tirou fotos com atletas como Luan, Rosinei e Victor. "Nem posso explicar o tamanho da minha emoção. Todo mundo vai ficar impressionado comigo. Se for campeão, vou voltar no avião cantando e pulando", contou o desinibido Vinícius.
quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Haras em hotel vira atração para jogadores do Atlético-MG
A delegação do Atlético-MG tem saído do Palais Selman Marrakesh, apenas para treinar. Sem muito contato com as atrações da cidade, que recebe jogos do Mundial de Clubes, os jogadores procuram fazer passar o tempo com as atrações do hotel. E o haras é o local preferido dos atleticanos.
O volante Pierre e o atacante Luan postaram foto no Facebook ao lado de um dos cavalos tradicionais que são criados no hotel. "Eu, Pierre e um dos cavalos do hotel de Marrakesh", escreveu o jovem velocista.
O zagueiro Gilberto Silva visitou o haras logo no primeiro dia que o Atlético chegou ao hotel. "Andei por aqui, me chamou atenção, procurei saber um pouco sobre eles (cavalos)", afirmou o experiente jogador.
Árabe de pelos brancos, Sandhiran é o mais especial dentre os oito cavalos criados com muito mimo no Palais Selman. Todos os animais são preparados para competirem e recebem tratamento diferenciado dos funcionários do hotel.
Pierre destaca que o grupo vem procurando formas de conhecer um pouco do Marrocos mesmo reclusos no hotel. "Estamos aproveitando, conhecendo cultura diferente. Mesmo não tendo tempo para sair, tem sido bacana, uma experiência boa, mas o intuito maior é levar na bagagem esta conquista", observou o volante.
quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Nova versão do Marco Civil da Internet libera venda de pacotes sem discriminar conteúdo
A nova versão do Marco Civil da Internet divulgada nesta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados traz um novo texto sobre a previsão para que as teles ofereçam pacotes com velocidades diferentes.
Foi incluído no texto do deputado Alessandro Molon (PT-SP) a determinação de que a disciplina do uso da internet no Brasil tem como fundamento "a liberdade dos modelos de negócios promovidos na internet, desde que não conflitem com os demais princípios estabelecidos na lei".
A medida atende a uma demanda das operadoras e tenta isolar o PMDB, principal bancada da Câmara que resiste à votação da proposta. O Marco Civil da Internet é uma espécie de "Constituição" da rede e fixa princípios gerais, como liberdade de expressão e proteção de dados pessoais.
Segundo Molon, a medida não representa nenhuma flexibilização da chamada neutralidade da rede, ponto central da proposta. O jargão é utilizado para definir que o acesso a todos os sites precisa ser feito na mesma velocidade e que não podem ser vendidos pacotes específicos.
Desta forma, fica liberada a venda de pacotes de acesso que não discriminem o conteúdo acessado. As teles dizem que essa medida fará aumentar o preço dos pacotes, além de piorar a qualidade do serviço.
"As teles vão continuar vendendo pacotes com velocidades de 1 mega, 2 megas, 10 megas, o que não pode é discriminar origem e destino e conteúdo. Dentro da velocidade que eu comprei. Tudo terá que ser tratado igual, independente de ser vídeo, voz, vir do portal a, b ou c", disse o relator. "Esse é o principio da neutralidade. Essa proibição da discriminação. O texto nunca proibiu venda de velocidades diferentes", completou.
Para o PMDB, a medida ainda não resolve o principal impasse porque o texto é contraditório e proíbe a franquia de dados. Os outros dois principais pontos da proposta foram preservados por Molon. Ele manteve a previsão para que um decreto presidencial, após a aprovação da lei pelo Congresso, determine se as empresas serão obrigadas a guardar os dados dos usuários no Brasil. Segundo o governo, a medida combate monitoramento e atos de espionagem.
Também continua a previsão para que todo o conteúdo publicado na rede que envolva questões de direitos autorais seja tirado do ar após uma simples notificação --sem a necessidade de decisão judicial. Sites de vídeos, como YouTube e Vimeo, teriam de remover trechos de novelas ou programas publicados por usuários se houver um pedido da empresa dona do conteúdo.
O projeto em tramitação prevê que, em caso de recusa do site, ele se torne corresponsável pela veiculação --sendo passível de punição judicial também. A retirada, portanto, passaria a ser encarada quase como uma obrigação, e não como opção.
terça-feira, 10 de dezembro de 2013
Neymar vira moda no Marrocos com camisas e barracas: "Melhor que o Messi"
O sucesso de Neymar não se resume mais a Brasil e Espanha e já se tornou um fenômeno mundial. O craque virou moda até no Marrocos e sua camisa é uma das mais exibidas nas lojas de Marrakech, uma das sedes do Mundial de Clubes. O atacante já vem sendo comparado aao colega de Barcelona Lionel Messi.
Nas lojas e estandes do centro da cidade, é comum ver a camisa do brasileiro nas vitrines em diferentes tamanhos, do infantil e adulto. Ela aparece com destaque ao lado de outros uniformes do futebol mundial como a do Bayern de Munique de Franck Ribéry e a do Real Madrid de Cristiano Ronaldo.
Fãs de futebol, os marroquinos acompanham muito o Campeonato Espanhol pela proximidade entre os países. Os times preferidos são Real Madrid e Barcelona, mais até que as equipes locais. Para alguns torcedores, o brasileiro até já está à frente de Messi.
"Ele chegou ao Barcelona e se adaptou muito rápido. Joga muito bem, muito bem mesmo. É rápido e inteligente. Hoje é melhor que o Messi", diz um torcedor do Barça com ar de comentarista esportivo.
Até o 11, número da camisa do brasileiro, faz sucesso em Marrakech. Na praça Jamna el Fna, a maior da África e considerada o coração da cidade, as barracas que vendem comida são organizadas por números. Os funcionários do estande 11 se orgulham por terem algo em comum com Neymar.
"Está vendo o número? É o número da camisa de Neymar", conta sorridente Ahmed Sbittli, responsável por mostrar o cardápio e convidar as pessoas que passam no local para experimentarem os exóticos pratos marroquinos. Entre um cliente e outro, ele fala sobre o atacante. "Neymar está muito famoso aqui por causa do Barcelona. Mas já conhecia quando jogava no Santos e na seleção brasileira".
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diante de Clinton, Dilma diz que não há espaço para hegemonia no continente
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (9) que o Brasil não tem papel de liderança no continente, em meio a um cenário onde "não há espaço para relações hegemônicas" e destacou que o processo de integração pressupõe respeito à soberania dos países.
"Um verdadeiro processo de integração regional além de enfatizar a solidariedade, supõe respeito a soberania nacional dos Estados que delem participam", disse a presidente durante evento sobre a América Latina da fundação do ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, no Rio de Janeiro.
Bill Clinton elogia Bolsa Família e fala sobre manifestações no Brasil
Durante seu discurso, a presidente disse ainda que a "verdadeira integração dispensa liderança, pois exige solidariedade". "Esse é o caminho que temos seguido nesse início de século na nossa região", acrescentou Dilma, na abertura da Clinton Global Initiative América Latina (CGI América Latina), congresso que reúne líderes dos setores empresariais, governamentais, filantrópicos e sem fins lucrativos, até amanhã, no Rio.
domingo, 8 de dezembro de 2013
Brasileiros se dividem sobre impostos e papel do governo
Nada divide tanto os brasileiros como a concepção do papel que o Estado deve ter em suas vidas. É o que mostra a mais completa pesquisa do Datafolha sobre as inclinações ideológicas do país.
Confrontados com afirmações antagônicas sobre vários temas, as pessoas se dividiram simetricamente ao falar de suas relações com o Estado.
Para 47%, quanto mais benefícios receber do governo, melhor. Para outros 47%, quanto menos a pessoa depender do governo, melhor.
No Nordeste, a região mais pobre do país, e entre pessoas que recebem até dois salários mínimos, estrato mais baixo de renda, a preferência pela ajuda do governo atinge 53%.
Outra questão que divide bastante a população tem a ver com a elevada carga tributária do país e a qualidade dos serviços que o governo oferece. Para 49%, seria preferível pagar menos tributos e contratar serviços particulares de saúde e educação.
É o que pensam 60% das pessoas que ganham mais de dez salários mínimos. A formulação alternativa, pagar mais impostos e ter saúde e educação gratuitas, é preferida por 43% da população.
O Datafolha faz pesquisas sobre as preferências ideológicas da população desde setembro de 2012, mas esta foi a primeira vez em que os assuntos econômicos foram incorporados ao questionário. Foram realizadas 4.557 entrevistas em 194 municípios, nos dias 28 e 29 de novembro.
Os resultados mostram que o brasileiro médio preza valores comportamentais de direita, mas manifesta acentuadas tendências de esquerda no campo econômico.
Em todo o país, 41% identificam-se mais com ideias de esquerda ou centro-esquerda. Outros 39% são mais simpáticos aos valores de direita ou centro-direita.
A pesquisa deixa evidente a simpatia que os brasileiros têm pela ação do Estado. Quase 70% acham que o governo deveria ser o principal responsável pelo crescimento econômico do país, e não as empresas privadas.
Além disso, 58% entendem que as instituições governamentais precisam atuar com força na economia para evitar abusos das empresas.
Um contingente de 57% diz que o governo tem obrigação de salvar as empresas nacionais em apuros quando elas enfrentam risco de falência. E 54% associam leis trabalhistas mais à defesa dos trabalhadores do que à ideia de empecilho às empresas.
Nas questões de comportamento, os resultados da pesquisa foram semelhantes aos de levantamentos anteriores produzidos pelo Datafolha. Quando o assunto é religião ou drogas, há quase uma unanimidade nacional. Quase 90% acham que acreditar em Deus torna alguém melhor. E 83% continuam a favor da proibição das drogas. (RICARDO MENDONÇA)
sábado, 7 de dezembro de 2013
UOL - O melhor conteúdo Assine 0800 703 3000 SAC Bate-papo E-mail BOL Notícias Esporte Entretenimento Mulher Rádio TV UOL Shopping Publicidade Publicidade Versão Impressa - Capa Login Assine a Folha Atendimento Folha de S.Paulo Um jornal a servi�o do Brasil sábado, 7 de dezembro de 2013 12h26 São PauloSão Paulo 27.3°Coutras cidades Busca Opinião Política Mundo Economia Cotidiano Esporte Cultura F5 Tec Classificados Blogs +Seções Últimas notícias Rogério renova por um ano com São Paulo EN ES Dinheiro Público & Cia Receita e despesa, economia e política Perfil Textos de Gustavo Patu e infografias de Mario Kanno, ambos jornalistas da Folha Leia mais Redução da conta de luz piora receita dos Estados
Além de custo acima do esperado em subsídios pagos pelo governo federal, a redução das contas de luz promovida em janeiro está comprometendo a arrecadação dos Estados neste ano.
Um levantamento das fontes de recursos estaduais mostra que, de janeiro a setembro, houve queda de 12% na receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre energia elétrica.
Em valores já corrigidos pela inflação, essa tributação rendeu R$ 19,8 bilhões aos cofres dos Estados nos primeiros nove meses do ano, contra R$ 22,5 bilhões no período correspondente de 2012.
Adotada para estimular investimentos do setor privado e derrubar a inflação, a queda das tarifas de energia está contribuindo para a deterioração geral das contas públicas neste ano _e a piora das contas alimenta a inflação, faz subir os juros e prejudica os investimentos.
Isso acontece porque os custos da medida não foram compensados pela redução de outras despesas ou pela criação de novas receitas.
Sozinho, o ICMS sobre energia representa cerca de de 8% da arrecadação do imposto, que é a principal fonte de receita dos Estados e já está crescendo menos por causa da freada da economia do país nos últimos três anos.
Para o governo federal, os custos são ainda maiores: só até outubro foram pagos R$ 6,4 bilhões em subsídios do Tesouro Nacional para cobrir as perdas das empresas do setor elétrico.
O governo projetava que os gastos não passariam de R$ 2 bilhões em 2013. Novos pagamentos devem ser feitos até o final do ano.
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Número de turistas estrangeiros no Brasil bate recorde
O número de turistas estrangeiros que visitam o Brasil anualmente bateu um recorde nesta-quinta-feira (5), com a chegada da viajante argentina Nadia Panis, de 30 anos, ao aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. De acordo com a Embratur (entidade responsável por promover o país turisticamente), Panis é a turista número seis milhões que entra no Brasil em 2013.
"Nunca tínhamos recebido mais do que seis milhões de viajantes estrangeiros em um único ano", afirma Flávio Dino, presidente da Embratur. "Isso mostra que eventos como a Copa do Mundo e a Olimpíada, que têm nos divulgado para o mundo todo, são importantes para o país".
Segundo o Anuário Estatístico do Ministério do Turismo, cerca de 5,7 milhões de visitantes estrangeiros passaram pelo território brasileiro em 2012. "O Brasil tem potencial para receber números bem maiores que esses, mas devemos reconhecer que, nas últimas décadas, o país não apresentou um cenário favorável para o crescimento do turismo", explica Dino. "A crise de segurança pública é um dos principais motivos para não termos mais visitantes".
O presidente da Embratur calcula que, em 2014, o país tem chances de chegar à marca dos sete milhões de turistas estrangeiros. "É um número possível, mas antes alguns entraves devem ser resolvidos, como a crise econômica europeia e nosso sistema de vistos com os Estados Unidos, que dificulta a viagem de muitas pessoas entre os dois países".
Escolha simbólica
A escolha da argentina Nadia Panis como a turista número seis milhões foi simbólica. "Calculamos que o estrangeiro número seis milhões chegaria ao Brasil na primeira semana de dezembro", diz Flávio Dino. "Escolhemos então uma turista argentina, que vem de um país que envia muitos viajantes para o Brasil, para celebrar esse recorde. Uma das nossas estratégias é dar valor para o turismo de fronteira, que tem muito a agregar em nossas metas".
De acordo com o Anuário Estatístico do Ministério do Turismo, dos 5,7 milhões de estrangeiros que passaram pelo país em 2012, mais de 2,8 milhões eram sul-americanos (e entre eles, cerca de 1,6 milhão eram argentinos).
A Embratur calcula que o setor do turismo seja responsável por aproximadamente dez milhões de empregos formais e informais no território brasileiro.
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Fifa divulga critérios e beneficia França em sorteio de grupos da Copa
A Fifa anunciou nesta terça-feira os critérios do sorteio da Copa do Mundo, que será realizado na próxima sexta na Costa do Sauípe, na Bahia. O destaque é o pote europeu com nove integrantes, de modo a abrigar a França e reduzir as chances de um super grupo de campeões mundiais. O time de Frank Ribery era considerado o 'bicho-papão' do sorteio, já que tinha chance de enfrentar um cabeça de chave e um 'grande' europeu logo na primeira fase, se a configuração antiga fosse mantida.
Dentre as nove seleções europeias que não são cabeças de chave, a França é aquela com pior posição no ranking da Fifa de outubro, utilizado para definir parte do sorteio. Assim, especulava-se que o país integraria um pote intermediário, sem a companhia das equipes do continente, o que poderia levar os 'bleus' a uma chave com mais dois campeões mundiais. As chances de isso acontecer foram reduzidas com os critérios divulgados nesta terça.
O pote 1 será formado pelos cabeças de chave, definidos pelo ranking da Fifa. Compõem a lista Espanha, Alemanha, Argentina, Colômbia, Bélgica, Suíça e Uruguai, além do país-sede Brasil.
O segundo pote terá sete integrantes: cinco africanos e dois representantes da Américas do Sul (Chile e Equador). O terceiro contará com quatro asiáticos e mais quatro representantes da Concacaf (América Central e do Norte). Por fim, o quarto pote contará com nove representantes da Europa.
O processo de sorteio começará com o sorteio de um representante europeu do pote 4, que migrará para o número 2, junto com os cinco africanos, Chile e Equador. Em seguida, este europeu será encaminhado necessariamente para um dos grupos encabeçados por sul-americanos: Brasil, Argentina, Colômbia ou Uruguai.
"Não é fácil de explicar, mas espero que todos entendam no fim", afirmou o secretário-geral da entidade, Jerome Valcke, após a apresentação dos critérios do sorteio.
Nas últimas semanas a Fifa já havia anunciado que os critérios de divisão de potes iria combinar parâmetros geográficos e esportivos.
Dos cabeças de chave, os anfitriões brasileiros são os únicos que já conhecem seu itinerário na primeira fase. A seleção de Luiz Felipe Scolari está no grupo A e jogará em São Paulo, Fortaleza e Brasília, nesta ordem.
A cerimônia de sorteio dos grupos da Copa acontece nesta sexta-feira, às 14h (horário de Brasília). O casal de atores Fernanda Lima e Rodrigo Hilbert comandará o evento de uma hora e meia de duração no litoral baiano.
Confira como ficaram os potes do sorteio:
Pote 1: Brasil, Argentina, Colômbia, Uruguai, Bélgica, Alemanha, Espanha e Suíça (8 seleções)
Pote 2: Nigéria, Camarões, Argélia, Costa do Marfim, Gana, Chile e Equador (7 seleções)
Pote 3: Estados Unidos, Costa Rica, Honduras, México, Japão, Coreia do Sul, Irã, Austrália (8 seleções)
Pote 4: Itália, Holanda, França, Rússia, Bósnia, Portugal, Inglaterra, Grécia e Croácia (9 seleções)
segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
Enem 2012: 38,6% das escolas do país "reprovam" em redação
A nota da redação "reprova" 38,6% das escolas do país no ensino médio. Esse é o resultado de um levantamento feito pelo UOL com os dados do Enem por Escola 2012 (Exame Nacional do Ensino Médio) divulgados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) na última semana.
Ensino Médio
O UOL adotou como nota mínima necessária para um aluno concluinte do ensino médio o mesmo número de pontos exigidos pelo MEC (Ministério da Educação) para certificar a conclusão do ensino médio de candidatos com mais de 18 anos:
500 pontos na redação e 450 pontos em cada um dos exames específicos
Das 11.239 escolas que tiveram participação de ao menos 50% de seus estudantes, 4.435 instituições não alcançaram 500 pontos em redação --nota mínima, segundo o MEC, para o estudante que quer certificação de conclusão do ensino médio. O desempenho médio dos alunos do melhor colégio em redação no exame de 2012 foi de 810,53 pontos.
No levantamento foi usada a média das notas dos estudantes que fizeram o exame voluntário. "É um indicativo de que a maior parte dos alunos que fizeram a prova tiveram nota abaixo da mínima necessária", afirma Dalton Andrade, professor de informática e estatística da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
Como os microdados do exame ainda não foram divulgados pelo MEC, não é possível saber o número de alunos que teve nota inferior ao mínimo esperado para um concluinte do ensino médio.
Das instituições "reprovadas" na redação do Enem, 3.919 são escolas estaduais, 377 são instituições privadas, 28 são escolas municipais e 11 são federais.
Enem 2012 por escola
Arte UOL
Consulte a nota da sua escola e veja o ranking do seu Estado
Acre, Tocantins, Rondônia e Espírito Santo são os Estados com maior percentual de escolas que não conseguem a nota média de 500 na redação (confira quadro abaixo).
Reflexo parcial
A medida mostra apenas parte do problema da qualidade do ensino médio. Das 27.164 escolas com ensino médio no país, apenas 11.239 (41,37%) aparecem na lista divulgada pelo MEC, que só publica os resultados de instituições com mais de 50% e mais dez alunos examinados.
domingo, 1 de dezembro de 2013
Projeto do Itaquerão está em situação irregular
O projeto de construção do novo estádio do Corinthians, palco da abertura da Copa do Mundo de 2014, ainda não tem o aval da prefeitura. Isso coloca as obras na zona leste da capital em situação de clandestinidade, segundo o Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo.
Na semana passada, um acidente durante a instalação da cobertura do estádio matou dois operários. As causas do acidente estão sendo investigadas, mas não tem, em princípio, ligação com a irregularidade na obra.
O problema nas obras do estádio do Corinthians é que o projeto em execução é diferente do aprovado pelo município em maio de 2011. Aquele projeto, aprovado em tempo recorde (42 dias, segundo a Promotoria), previa estádio com 51.542 lugares, segundo nota da prefeitura.
sábado, 30 de novembro de 2013
'Black Friday' tem aumento das vendas e também das reclamações
A "Black Friday" movimentou, até as 17 horas desta sexta-feira (29), R$ 390 milhões apenas para o comércio eletrônico, 60% mais que em todo o evento no ano passado, segundo a E-bit, empresa especializada em informações do comércio virtual.
A data também foi marcada por reclamações de consumidores. Segundo o Reclame Aqui, canal on-line para queixas, até as 18h, foram registradas 5.602 reclamações entre as 120 lojas virtuais monitoradas no evento.
Entre as principais reclamações da quarta edição do evento com promoções, estavam a dificuldade de acesso aos sites, impossibilidade de conclusão das compras e aumento prévio dos preços para dar descontos.
Também foram registradas queixas referentes ao preço do frete, com valores muito acima da média.
Os três sites com maior número de reclamações, de acordo com o balanço do Reclame Aqui, foram o Extra.com, o Submarino.com e o Ponto Frio.
O Submarino.com não quis comentar as reclamações feitas pelos consumidores.
Os sites Extra.com e o Ponto Frio disseram, em nota, que "as ofertas divulgadas na promoção 'Black Friday' são legítimas e que os sites disponibilizam páginas exclusivas para que os clientes naveguem em produtos participantes dessa promoção".
No ano passado, o Reclame Aqui registrou 8.000 queixas, referentes a 187 empresas - sendo 30 lojas físicas - entre a sexta e o sábado.
Quase metade das reclamações em 2012 foi relativa à propaganda enganosa.
Nas redes sociais e nos sites de reclamações, o evento recebeu apelidos como "Black Fraude", "Black Fria", "Friday Fiasco" e "Black Mentira", em alusão à suposta "maquiagem" de preço.
Também foram criados sites colaborativos para que os consumidores denunciassem falsas ofertas.
quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Petrobras tem deficit de US$ 22 bilhões no ano
Enquanto persiste o imbróglio do reajuste dos preços da gasolina e do diesel, a Petrobras se afunda em deficit. O saldo da empresa na balança comercial foi negativo em US$ 22,4 bilhões de janeiro a outubro deste ano, um valor não só recorde como também 157% superior ao deficit de todo o ano de 2012.
Os dados do Ministério do Desenvolvimento mostram que as exportações da empresa caíram para US$ 11,5 bilhões neste ano, 40% menos do que as do ano passado. Já as importações subiram para US$ 34 bilhões, 34% mais.
A empresa tradicionalmente tem deficit na balança, mas nunca houve números tão expressivos. Em 2012, o deficit havia sido de US$ 8,7 bilhões. De 2000 a 2010, a Petrobras teve deficit acumulado de US$ 14,4 bilhões, aponta a Secex (Secretaria de Comércio Exterior).
A situação da empresa só não é pior porque no segundo trimestre deste ano a mistura de etanol na gasolina subiu de 20% para 25%. Com isso, e devido a uma recuperação parcial da produção nacional de álcool, parte do consumo de gasolina foi substituída pelo de etanol.
O consumo de etanol atingiu 18,7 bilhões de litros de janeiro a outubro, um volume 19% superior aos 15,7 bilhões de igual de 2012.
Mesmo assim, apesar de uma redução nos últimos meses, as importações de gasolina continuam aceleradas. Até outubro, foram gastos US$ 2 bilhões para a entrada de 2,9 bilhões de litros.
O pior para a empresa é que o alívio que poderia vir do etanol não ocorre exatamente devido à política do governo de segurar artificialmente os preços da preços da gasolina.
Os preços controlados do derivado de petróleo limitam também uma correção nos do etanol. Com isso, não houve avanço na produção de cana e os investimentos se retraíram nesse setor.
Os reajustes da gasolina virão nos próximos meses, mas o governo criou uma armadilha para ele mesmo. Deveria ter criado um mecanismo de reajuste no período de inflação menor e de câmbio estabilizado.
Agora, corre o risco de ter a economia contaminada pelos reajustes e de ter de elevar os preços da gasolina --se o câmbio subir-- mesmo quando os preços recuarem no mercado externo.
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Presidente do STF mantém votação sobre correção da poupança, apesar de apelos
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, ignorou os apelos do governo e de uma carta de "notáveis" e manteve em pauta a votação da correção das poupanças nos planos econômicos dos anos 1980 e 1990, assunto que se arrasta desde 2010 e que pode trazer perdas bilionárias ao governo e ao sistema financeiro.
O governo, que perde com as indenizações dos bancos públicos e com queda na arrecadação, negociava ontem à noite com membros do STF para suspender a votação.
No arsenal, está a manifestação de 23 notáveis -ex-presidente do BC, ex-ministros da Fazenda e até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso- dizendo que uma decisão favorável aos poupadores seria erro histórico.
Os poupadores, representados pelo Idec, desqualificam a carta afirmando que todos os signatários ou trabalham ou trabalharam sob a forma de consultor ou de conselheiro dos bancos.
O início da sessão, que tem desfecho imprevisível, está previsto para hoje, às 8h30.
A expectativa ontem era que algum dos ministros mais sensibilizados às ponderações do governo e do BC, que falam em perdas potenciais de R$ 150 bilhões (o Idec estima R$ 18 bilhões de provisões e R$ 8 bilhões de indenizações), peça vistas da votação.
Para pedir vistas, deve ter argumentos para se justificar. O problema é reverter decisões que os ministros tomaram no passado.
Com exceção dos ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Luís Barroso e Rosa Weber, todos os sete demais já se pronunciaram e têm suas opiniões bem conhecidas sobre o assunto.
Favoráveis aos bancos, só falaram José Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Barroso deve se declarar impedido a votar porque já defendeu os bancos. Há dúvidas se será seguido por Fux (sua filha trabalha num escritório de defesa dos bancos).
Na pauta, estão uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que teve negado um pedido de liminar em 2010, e quatro repercussões gerais (que tratam das matérias) relatadas por Tofolli e Mendes.
O provável é que a ADPF, relatada por Ricardo Lewandowski, seja votada primeiro. Em seguida, votam-se as repercussões. "Está tudo previsto para que comece a julgar quarta [hoje] normalmente. Pelo que fui informado, vamos fazer a leitura dos relatórios, depois começam as sustentações orais, e aí não sei se continua na outra semana", disse Lewandowski.
domingo, 24 de novembro de 2013
Países do Golfo temem aumento de ambição do Irã após acordo nuclear
DUBAI, 24 Nov 2013 (AFP) - As monarquias árabes do Golfo, que se sentem abandonadas pelo aliado Estados Unidos, desejam manter boas relações com o Irã, mas temem que o acordo sobre seu programa nuclear alimente aquele país em suas ambições regionais, segundo analistas.
Os Emirados Árabes foram o primeiro país do Golfo a reagir ao acordo provisório concluído neste domingo em Genebra entre as grandes potências e o Irã, manifestando esperança de que o pacto "contribua para a estabilidade da região".
As monarquias do Golfo nunca esconderam sua desconfiança em relação ao vizinho.
"Como princípio, os países do Golfo desejam manter boas relações com o Irã", diz o analista saudita Jamal Khashoggi. "Mas o acordo reduziu o problema com o Irã à esfera nuclear, quando suas interferências na região representam uma preocupação fundamental para estas nações."
Segundo o analista, os países do Golfo "temem que o Irã considere o acordo um alicerce para ter as mãos livres na região", onde autoridades iranianas são acusadas de apoiar militarmente o regime do presidente sírio, Bashar al-Asad, e alimentar a instabilidade no Barein e Iêmen através das comunidades xiitas naqueles países.
O presidente americano, Barack Obama, tentou tranquilizar os aliados. "A determinação dos Estados Unidos continuará sendo firme, assim como nosso compromisso com nossos amigos e aliados, especialmente Israel e nossos parceiros do Golfo, que têm boas razões para serem céticos em relação às intenções do Irã."
O premier de Israel, Benjamin Netanyahu, classificou o acordo de "erro histórico", e afirmou que seu país tem o "direito de se defender".
Os países árabes do Golfo e Israel não compartilham a mesma posição sobre o Irã, destaca Khashoggi, para quem "o principal problema do Estado hebreu é o programa nuclear".
sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Capitão do Uruguai, Lugano critica propaganda de fantasma azul da Copa de 50
zagueiro Lugano, capitão da seleção uruguaia, criticou a propaganda em que um fantasma azul, cor da camisa do Uruguai, passeia por pontos turísticos do Rio de Janeiro e assusta os cariocas.
A propaganda, feita pela Puma, que fabrica o uniforme da seleção uruguaia, é uma provocação aos brasileiros, que foram derrotados pelo país vizinho na final do primeiro Mundial que sediaram, em 1950.
"Não gostamos do tema fantasma porque não é o que pensamos na seleção", disse Lugano em entrevista ao jornal "El Observador", do Uruguai. O zagueiro afirmou ainda que foi procurado por vários diários e rádios do Brasil para falar sobre a propaganda.
quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Lei de Cotas ajuda a quebrar mito da democracia racial, diz pesquisadora
A Lei de Cotas ajuda a quebrar o mito da democracia racial. Essa é a avaliação de Eugenia Portela Siqueira, pesquisadora da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Para a professora, a implementação da política afirmativa reconhece a existência do preconceito racial na sociedade e a necessidade de fortalecer a identidade do negro e do indígena.
Marcelo Camargo/ABr
Para pesquisadora, cota exige "real democratização" da universidade
Até 2016, 50% das vagas das federais devem ser de estudantes de escola pública
Wikimedia Commons
Ensino sobre história africana ainda é escasso nas escolas brasileiras
Eugenia estuda as relações étnico-raciais na educação. No seu doutorado, a professora acompanhou 31 alunos cotistas do Prouni (programa federal de bolsas em universidades privadas). Em seus depoimentos, os estudantes contavam casos de discriminação racial e social sofridos dentro do ambiente acadêmico e do mercado de trabalho.
"A presença do negro e do indígena na universidade ainda causa impacto", garante a professora que acredita que o desafio das universidades é o de reafirmar a identidade étnica dos estudantes e aproveitar o momento de troca de experiências para combater o preconceito na sociedade.
Confira abaixo trechos da conversa que aconteceu durante o I FNAC (Fórum Nacional de Alunos Cotistas), no Memorial da América Latina, em São Paulo.
De que maneira a Lei de Cotas ajuda a reduzir a desigualdade racial do país?
[A Lei de Cotas] Deu uma balançada no mito da democracia racial no Brasil. Isso é inegável. Historicamente qual era o espaço do negro na sociedade? Era o da doméstica, o do frentista. Se pegarmos os dados de emprego, a população negra ainda é mal remunerada, tem menor rendimento e tudo mais. Mas já teve alguma mudança. Tem que ter uma discussão para quebrarmos esse paradigma de democracia racial. A presença do negro em espaços que historicamente foram reservados a brancos incomoda.
A universidade ainda é eurocêntrica. Quem é que começou a estudar neste país? Quem é que foi para fora estudar? Os ricos, os brancos. A universidade ainda tem esse modelo, a presença do negro e do indígena nesse espaço ainda causa impacto.
Como se dá a inclusão dos cotistas negros dentro das universidades, que não costumam ter professores negros?
É importante que os grupos de estudo e os núcleos afro-brasileiros afirmem a identidade desses alunos. Muitas alunas na pedagogia se identificaram negras depois que eu comecei a dar aula lá... A primeira orientanda que eu tive, eu olhava os traços dela, eu via que ali tinha a presença negra. Ela tem a pele um pouco mais clara que a minha, alisava o cabelo e clareava com luzes. Eu brinco com ela que ela foi enegrecendo. O cabelo foi ficando encaracolado, e hoje ela parece outra pessoa.
Historicamente nosso cabelo foi negado, porque é cabelo ruim, 'cabelo de nego'. O nosso nariz foi considerado feio, a bunda, feia. Esses estereótipos estão na mídia, com as "belas adormecidas" da vida, os anjinhos da vida. A criança negra cresce sendo negada, negada a cor, negado o cabelo. Como é que você vai afirmar a identidade se você é negra e passa a vida toda brincando com boneca branca? Tem anjinho na igreja, você não pode ser. É esse racismo cordial que existe na sociedade brasileira que tornou tudo mais difícil.
Na universidade não é diferente. Hoje ela abre espaço, mas tem professor contra cota na universidade? Tem. Tem professor que discrimina aluno? Tem. Porque o preconceito está impregnado nas pessoas. Tem pessoas que duvidam da sua capacidade.
Quais os desafios que a Lei de Cotas impõem às universidades?
Não basta dar o acesso, a universidade não acolhe como deve acolher. O grande desafio da universidade é fortalecer a identidade desses grupos, mostrar que [cotas] não é um favor, é um momento em que o Brasil precisa rever o que historicamente fez. É usar a riqueza dessa troca [entre grupos diversos] para que haja respeito entre os grupos.
A universidade ainda não consegue fazer isso. Não tem uma equipe para dizer [para o cotista] que vaga é essa que ele está ocupando, qual é a política pública, de fortalecer a identidade étnico-racial.
Qual o impacto que uma política afirmativa como essa pode ter?
A presença desses alunos [negros e indígenas] na universidade, sua entrada no mercado de trabalho, isso modifica as relações étnico-raciais na sociedade e, consequentemente, a sociedade como um todo.
terça-feira, 19 de novembro de 2013
Bola de Neve tenta barrar ‘biografia’ sobre marketing e igreja
Bola de Neve, igreja evangélica liderada por um pastor surfista que usa pranchas como púlpito, tentou barrar na Justiça o livro “A Grande Onda Vai te Pegar – Marketing, Espetáculo e Ciberespaço na Bola de Neve Church”.
Virou marola a ação apresentada na 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo: uma liminar para proibir o lançamento da obra foi negada aos advogados da igreja.
O título teoriza sobre supostas estratégias de mercado adotadas pelo apóstolo Rina, que fundou a “church” em 1999. Trata-se de um tipo que dispensa gravatas e adota leve topetinho (com cabelo mais tosado nos lados) para combinar com o estilo “mamãe passou Cenoura & Bronze em mim”, popular entre os jovens, formado em marketing e pós-graduado em administração.
Alguns subcapítulos do livro da discórdia:
Marketing ‘de Jesus’ e teologia da prosperidade
Conhecendo/acessando a lojinha/shopping/Planet Bola
É dando à igreja que se recebe de Deus: preparando davis para as finanças
Nós somos a dobradiça da porta: as mulheres do Bola como costela
Em púlpito de prancha, pastor prega na Bola de Neve da Pompeia, em São Paulo (Diego Shuda/Folhapress)
Eduardo Meinberg Maranhão, 40 anos, o “Du”, foi fiel da igreja entre 2005 e 2006. Já ex-“bolado”, defendeu em 2010 uma dissertação de mestrado em história, na Universidade do Estado de Santa Catarina, sobre a instituição. O trabalho acadêmico virou livro, que logo virou dor de cabeça para seu autor.
No último 30 de outubro, durante o lançamento da obra na USP, Du foi interpelado por um advogado da Bola. “Ele tentou me persuadir, dizendo que eu teria problemas caso lançasse o livro.”
Nos autos do processo, o juiz cita o artigo 20 do Código Civil –que veta biografias não autorizadas e que Roberto Carlos e Caetano Veloso, antes de procurarem se desentender, lutavam para preservar.
Para o juiz Alexandre Marcondes, a utilização desse dispositivo “apenas será tolerada quando seja possível afastar, de imediato, a presunção constitucional de interesse público”. O que não seria o caso aqui: “O interesse público é inegável”.
Para ele, o trabalho é acadêmico, e a igreja, apesar de ser pessoa jurídica de direito privado, “congrega interesses públicos e privados”.
segunda-feira, 18 de novembro de 2013
Primeiros indícios apontam para falha técnica em acidente de avião na Rússia
Os primeiros indícios apontam para uma falha técnica como a causa mais provável do acidente no qual morreram 50 pessoas na queda de um avião Boeing 737-500 no aeroporto da cidade russa de Kazan, capital da república da Tartária, no domingo.
Rota do Boeing 737 que explodiu
Avião partiu de Moscou e caiu em Kazan (720 km da capital russa). Ao menos 50 morreram
O piloto do aparelho, Rustem Salijov, decidiu abortar a primeira tentativa de aterrissagem e fazer uma segunda, após o que informou à torre de controle do aeroporto que o avião não estava pronto para chegar.
O Comitê de Instrução (CI) russo, que abriu uma investigação sobre o acidente, disse que as causas que levaram o piloto a desistir da primeira tentativa de aterrissagem e dar uma segunda volta são desconhecidas.
O chefe regional para Transporte do CI, Aleksandr Poltinin, disse que a investigação trabalha com "duas versões principais: uma falha de pilotagem e fatores técnicos".
As companhias aéreas Tartária, que exploravam o aparelho acidentado em regime de aluguel da búlgara Bulgarian Aviation Group, asseguraram que o avião estava em boas condições técnicas, e que tinha sido revisado várias vezes no dia do acidente, no qual já tinha realizado outros três voos.
domingo, 17 de novembro de 2013
Condenados do mensalão estão no presídio da Papuda, em Brasília
Os 11 condenados do mensalão já estão presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Às 19h33, o ônibus com os 9 réus condenados que vieram a Brasília de São Paulo e Belo Horizonte entrou no presídio. Poucos minutos depois, os ex-tesoureiros Delúbio Soares (PT) e Jacinto Lamas (PL, ex-PR), que estavam presos na Superintendência da PF, também chegaram ao local.
A detenção foi confusa e marcada por desentendimentos entre polícia e instâncias da Justiça.
A PF queria que os presos fossem à penitenciária da Papuda, que é isolada de Brasília e pode receber tanto presos em regime fechado quanto em semiaberto, para evitar confusão na frente de sua Superintendência Regional --que fica dentro da capital. A Vara de Execuções Penais do DF, designada pelo Supremo para cuidar dos presos, no entanto, não recebeu a chamada carta de sentença com orientações sobre como proceder com cada um dos condenados.
O juiz da vara, Ademar Silva Vasconcelos, queixou-se de não ter recebido o documento do relator do caso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa. O ministro não se manifestou.
A PF pressionou para enviar os detidos à cadeia, até porque só possui duas celas e quatro camas em sua superintendência local. Não estava claro até a conclusão desta edição se o juiz tomou a decisão sozinho.
Além disso, durante o dia todo um carro de som contratado pelo PT-DF ficou na frente do prédio, que se situa no final da Asa Sul de Brasília. Houve palavras de ordem e o hino socialista "A Internacional" tocado alto.
No auge do protesto, no começo da noite, havia cerca de 80 pessoas no local, inclusive uma deputada federal, Erika Kokay (PT-DF). Manifestantes empurraram e provocaram jornalistas.
Os presos fizeram um périplo aéreo. O ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente petista José Genoino foram pegos no começo da tarde em São Paulo por um jato EMB-145 da PF. Ninguém estava algemado, seguindo decisão do Supremo que só determina a medida em caso de risco de violência.
De lá, o avião foi a Belo Horizonte, onde recolheu o operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, e outros seis condenados.
Chegaram a Brasília às 17h45. As duas mulheres do grupo devem ser encaminhadas a uma unidade feminina.
quinta-feira, 14 de novembro de 2013
Advogado de Dirceu espera sessão do STF para definir como seu cliente se apresentará
Advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luis de Oliveira Lima afirmou que só definirá a forma de apresentação de seu cliente à Polícia Federal após o fim da sessão desta quinta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Estou esperando a decisão do Supremo e então darei uma coletiva no meu escritório [em São Paulo] para esclarecer como será a apresentação [de Dirceu]", disse o advogado à Folha.
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O ex-ministro, que estava descansando com a família na Bahia, chegou a São Paulo na madrugada desta quinta, após a Corte definir a prisão imediata dos condenados no mensalão, mesmo no caso daqueles que ainda têm recurso pendente.
Dirceu pousou com um jatinho em Jundiaí (SP) e seguiu para sua casa em Vinhedo (SP), onde passou a noite. A previsão é a de que ele siga para a capital paulista após o almoço.
No apartamento em que mora seu irmão, no bairro da Vila Mariana, zona sul de São Paulo, Dirceu deve fazer uma reunião com seus advogados e assessores nesta tarde para definir se irá se pronunciar ou não sobre a decisão do STF. As possibilidades são uma declaração pública ou uma coletiva de imprensa.
quarta-feira, 13 de novembro de 2013
'Quem deve precisa começar a pagar', diz ministro do STF sobre réus do mensalão
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse nesta quarta-feira (13) esperar que o julgamento dos recursos do mensalão seja rápido. Segundo ele, "quem deve precisa começar a pagar" e, se dependesse de sua vontade, hoje mesmo o caso seria encerrado.
Para o ministro, nesta etapa do julgamento, o Supremo deveria determinar o início do cumprimento das penas para 23 dos 25 réus, tese que defende desde setembro, quando a corte concluiu a análise do primeiro lote de recursos. Em sua visão, isso seria até mesmo benéfico para os condenados, já que alguns deles, como o ex-ministro José Dirceu, ficariam num regime mais flexível de prisão.
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A diferenciação se dá porque Dirceu e outros 22 dos 25 réus, foram condenados por mais de um crime e, somente num deles, existe a possibilidade de apresentação de um recurso conhecido como embargos infringentes, que só será julgado no ano que vem e pode reverter a condenação.
Por isso, Dirceu, condenado por corrupção a 7 anos e 11 meses e por formação de quadrilha a 2 anos e 11 meses, cumpriria somente apena de corrupção, uma vez que para quadrilha ele tem direito aos infringentes. Como a pena é inferior a 8 anos, ela é cumprida no regime semiaberto, quando a Justiça pode autorizar saídas durante o dia para trabalho externo.
terça-feira, 12 de novembro de 2013
Ministro: governo aceita ajustes no Marco Civil, mas manterá neutralidade
Na tentativa de resolver impasse com a base aliada na Câmara e conseguir votar o Marco Civil da Internet, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo aceitará fazer modificações na redação do projeto de lei, sem que isso prejudique questões caras ao Planalto, como a neutralidade.
A declaração foi dada após reunião na Câmara dos Deputados com líderes da base aliada e a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
Segundo Cardozo, as mudanças envolvem apenas "questões técnicas". "A questão da neutralidade tem tido uma grande discussão com alguns segmentos da base. O governo defende a neutralidade, mantém a sua posição, mas acredito que é possível superar alguns entraves com alguma questão redacional, sem que abramos mão de alguns princípios que são próprios para garantia da isonomia."
Após a reunião, o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que discute apenas "fatos" e não "tese", referindo-se à promessa de o governo ajustar o texto. "Eu discuto fato. Fato é o que vier me propor por escrito. Se o que estiver escrito refletir aquilo que a minha bancada se posicionou, terá o nosso apoio. Senão, não."
Ele voltou a bater na tecla que o texto atual do Marco Civil encarecerá o serviço para o usuário. "Com relação ao que o relator [deputado Alessandro Molon (PT-RJ)] propôs, ele está interferindo na atividade econômica, está interferindo com os usuários, fazendo com que os usuários, ao fim, paguem mais caro na utilização da internet. O PMDB é contrário a isso."
Cardozo afirmou estar "animado" com a perspectiva de acordo. "Eu saio animado com a possibilidade de chegarmos a um bom resultado em que a neutralidade, evidentemente, ficará assegurada, mas atendendo a situações estritamente técnicas que possam dar maior clareza ao texto."
Considerado uma espécie de "Constituição" da internet, o projeto de lei estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da rede no Brasil. Já a neutralidade defende tratamento igualitário de todo o tráfego de internet por parte das operadoras de internet fixa e móvel. Na prática, ela impediria que essas empresas vendessem pacotes limitados (como acesso restrito a redes sociais).
segunda-feira, 11 de novembro de 2013
Tradição familiar da política brasileira, que remonta à colonização, deve manter-se na eleição de 2014
Em todos os Estados brasileiros, os partidos se preparam para as eleições de 2014. Nesse processo, nomes surgem como possíveis candidatos na disputa para cargos no Executivo e Legislativo, nacional e estadual. Eles possuem sobrenomes já conhecidos pela população brasileira, como é o caso dos prováveis candidatos à Presidência da República, Aécio Neves e Eduardo Campos, netos de figuras emblemáticas na recente história política brasileira.
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Sarney, Magalhães, Calheiros, Alves, Maia, Bornhausen, Richa e Barbalho. Os filhos dessa famílias tradicionais da política brasileira nasceram e cresceram em um ambiente cercado por tios, primos, avós que "fizeram carreira" como políticos.
Porém, o que pode ser entendido como um caminho natural é, segundo especialistas, a expressão dos traços oligárquicos que sempre estiveram presentes na política brasileira.
Segundo o cientista político e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Michel Zaidan, essa família política, na verdade, tem origem na família patriarcal colonial, matriz da formação do Estado brasileiro. "É como Gilberto Freyre aborda em sua obra: a família patriarcal é a dominação primeira do Brasil e se pode perceber a sobrevivência desse grande patrimonialismo até hoje na política brasileira", diz.
Em seu livro "Teias do Nepotismo", o cientista político, sociólogo e professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Ricardo Costa de Oliveira, investiga, entre outras questões, as relações de parentesco entre os membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Segundo ele, dois terços dos senadores são membros de famílias políticas e metade dos deputados federais pertence a clãs influentes politicamente.
"Quando nós analisamos os jovens deputados federais, aqueles com menos de 35 anos, quase todos também pertencem a famílias políticas, e os nossos dados de pesquisa mostram que esse é um fenômeno em crescimento no Brasil".
Ainda de acordo com Oliveira, grande parte dessas famílias têm raízes no período colonial. "É o caso da família Andrada em Minas Gerais, que está há cinco gerações no parlamento. Em cada estado da federação, nós ainda encontramos muitas famílias que tiveram origem no latifúndio. Quanto mais local, mais esse fenômeno se acentua", diz.
Ricardo Costa de Oliveira afirma ainda que há processos de renovação, como o ocorrido no início dos anos 1980, com a redemocratização, quando novas figuras ganharam espaço na política brasileira. "Mas, quem entra no poder acaba se fechando. Pode notar que boa parte da política brasileira ainda é comandada por quem já comandava no início da redemocratização."
domingo, 10 de novembro de 2013
Situação era de degradação, diz Haddad sobre máfia do ISS em São Paulo
Quase sempre avarento e professoral nos adjetivos de acusação, o prefeito Fernando Haddad (PT) subiu o tom contra a gestão de Gilberto Kassab (PSD) -mesmo sem nunca citar o seu nome.
Em entrevista à Folha, ele classificou a situação que encontrou na Prefeitura de São Paulo de "descalabro": "Havia uma degradação. Nichos instalados e empoderados".
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Por outro lado, não poupou elogios à Controladoria-Geral do Município, criada por ele a partir da experiência da Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou a máfia do ISS (Imposto sobre Serviços): fiscais que cobravam propina para reduzir o valor do tributo pago para imóveis novos num esquema que fraudou a prefeitura em cerca R$ 500 milhões.
Ele recusa, no entanto, a pecha de xerife da cidade. "Se existe uma pessoa que controla o processo de investigação, ele está viciado. A ideia é que não haja um controlador, mas uma controladoria."
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