Anac notifica Gol e monitora o fim das operações da Webjet

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou há pouco que está "monitorando e fiscalizando" o encerramento das operações da empresa Webjet, anunciado hoje por sua controladora, a Gol Linhas Aéreas. O procedimento da agência tem por objetivo "verificar se todos os passageiros da empresa estão sendo acomodados, conforme estabelecido pela regulamentação" do órgão regulador. De acordo com a agência, a Gol foi notificada para comprovar que adotou todos os procedimentos relativos à execução dos contratos de transporte já firmados pela Webjet. Em caso de cancelamento, atraso ou preterição de embarque, os passageiros terão direito à acomodação em outros voos ou ao ressarcimento do valor integral pago pela passagem. "A Gol é responsável por assegurar o adequado atendimento aos clientes da Webjet, acomodando-os em outros voos para realizar seu transporte, bem como prestando assistência integral aos passageiros que porventura possam vir a ser afetados durante o período de encerramento das operações", informou a Anac por meio de nota. O órgão regulador esclareceu ainda que o descumprimento da resolução pode gerar sanções. A multa pode variar de R$ 4 mil a R$ 10 mil por infração. Os passageiros que se sentirem prejudicados, segundo a Anac, devem procurar a Webjet ou a Gol para reivindicar seus direitos como consumidor. Além disso, o usuário poderá encaminhar à agência, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Judiciário as tentativas de solução do problema para os quais a empresa não apresentar resultado.

Gasto de brasileiros no exterior é o maior em 15 meses

Mesmo com o alta do dólar neste ano, os gastos dos turistas brasileiros no exterior somaram US$ 2,087 bilhões em outubro e atingiram o maior patamar desde julho do ano passado (US$ 2,235 bilhões). Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta quinta-feira (22). Em relação a setembro (US$ 1,703 bilhão), o aumento dos gastos foi foi de 22,55%. Já em relação a outubro do ano passado (US$ 1,730 bilhão), a alta foi de 20,64%. O Brasil registrou em outubro um saldo negativo de US$ 5,4 bilhões em transações correntes, que são as operações do país com o exterior, incluindo gastos com viagens internacionais, entre outros, segundo o BC. No ano, o saldo negativo é de US$ 39,6 bilhões, patamar ligeiramente inferior ao registrado no mesmo período de 2011 (US$ 39,8 bilhões). Nos 12 meses até outubro, o deficit é de US$ 52,2 bilhões, equivalente a 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto).

Ministério da Cultura lança editais para criadores e produtores negros

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, lançou um pacote de editais no valor de R$ 9 milhões voltado a produtores e criadores negros em evento realizado nesta terça-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. A iniciativa é uma parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir) e, segundo a ministra, faz parte de uma sequência de ações afirmativas que o MinC pretende promover em prol da igualdade racial. “A parte mais forte e enraizada da nossa cultura vem da cultura africana. Nós temos que preservar isso e tornar mais visível”, disse Marta. Além dos editais, a ministra também assinou a portaria 148/2012 que prevê um grupo de trabalho para a elaboração de um projeto para a construção do Museu Nacional Afro Brasileiro de Cultura e Memória. Marta ainda discursou a favor de cotas raciais para negros. “Preconceito é negro não ter acesso. É ter talento e não poder expressar esse talento. Na hora em que se dá a oportunidade, se está exatamente quebrando a barreira do preconceito”.

Corinthians é o único que muda a grade da Globo, diz Gobbi após anúncio de patrocinador

Corinthians oficializou o patrocínio de R$ 30 milhões por ano com a Caixa, em cerimônia no Museu do Futebol, no Pacaembu. O acordo é até o fim de 2013, renovável por mais um ano. Pelo acordo serão R$ 30 milhões por ano, incluindo reajuste pelo IPCA, cujo contrato foi publicado na segunda-feira, no Diário Oficial. Para aparecer este ano, o banco estatal irá pagar R$ 1 milhão. ■Corinthians tem aval da Fifa para usar novo patrocinador na camisa do Mundial ■Corinthians vende espaço na camisa à Caixa por R$ 30 milhões anuais ■Leia mais sobre o Corinthians O acordo motivou um desabafo em tom de resposta do presidente Mário Gobbi: "Patrocínio não é lanche na padaria. Não vou vender a camisa pelo preço vil, porque o que queríamos era isso, e vencemos porque somos pessoas do bem. O Corinthians tem torcedores em todo o país, é maior que muita nação, é o único clube que está na TV aberta, é o único clube muda a grade da Rede Globo". Ele criticou os que avaliavam o valor e a demora de oito meses para ter o espaço na camisa ocupado. "Tem matemático aqui para calcular o valor da camisa? 100, 200 milhões é pouco, e com outras parcerias vamos chegar aí. As pessoas tem de esperar e confiar no trabalho, um valor a altura do Corinthians demora, tem de se trabalhar. Ouço muito expert de marketing. Deus é pai, nos abençoou, a parceria não tem pai ou mãe, a Caixa escolheu o Corinthians, e que isto fique claro aqui". Milton Pazzi Jr./Folhapress Danilo, Mário Gobbi e Romarinho (da esq. para dir.) durante anúncio do novo patrocinador José Henrique Marques da Cruz, vice-presidente de Atendimento Distribuição e Negócios da Caixa, procurou valorizar o alcance. "Esse contrato traz um viés de patrocínio, mas é mais que isso. É uma oportunidade para os dois, respaldado por estudos". A marca será exposta na camisa, mas a intenção é que o banco assuma as contas do clube, faça cartões de créditos e deve assumir a venda de ingressos. "A Caixa não está chegando agora, já estamos desde o Pan 2007. Estamos entrando aos poucos no futebol, planos pilotos no ano passado, o retorno foi ótimo. O Corinthians é um, estaremos muito forte neste ciclo Copa e Olimpíada", disse Clauir Santos, diretor de marketing. O acordo não envolve o estádio que está em construção em Itaquera, principalmente o nome dele. "Agora vamos trabalhar para ter e vender os demais espaços [calção, ombros e mangas] e chegar nos R$ 50 milhões que o Corinthians vale", completou o vice-presidente Luis Paulo Rosenberg. MARKETING O diretor de marketing do clube, Ivan Marques, afirmou que espera não mais 20 mil corintianos no Japão, mas 40 mil. "Queremos levar um Pacaembu cheio para o Japão", disse o dirigente. Segundo ele, 20 mil torcedores sairão do Brasil e outros da Europa e Ásia.

Escola que cobra mensalidade de até R$ 500 é a que mais cresce em SP

Quando Juraci e Nelson Silva vieram morar em São Paulo, há 40 anos, não tinham trabalho registrado, moravam de aluguel e ganhavam "bem pouquinho". Como a maioria dos vizinhos no Grajaú, zona sul, não tinha condições de pagar um colégio particular para as duas filhas. Para educadores, rede privada não garante qualidade Hoje, eles têm casa própria, carro, televisão e uma neta matriculada em escola privada. A renda mensal familiar é de R$ 3.000. "Não somos ricos, mas temos condições." Essa é a história de muitas famílias que ascenderam à classe média e passaram a matricular seus filhos em escolas particulares. Lalo de Almeida/Folhapress Evelyn Zanni, com suas filhas Júlia (à esq.) e Bianca, na escola onde as meninas estudam Segundo pesquisa Datafolha de janeiro deste ano, a classe média cresceu de 57% para 63% do total da população do país, entre 2001 e 2011, enquanto a porcentagem dos excluídos caiu de 33% para 28%. Levantamento em 962 escolas da capital, por meio do guia "Escolha a escola", da Folha (www.folha.com.br/educacao), revela que as instituições que mais cresceram nos últimos dez anos foram aquelas que cobram mensalidades de até R$ 500. Elas tiveram um aumento de 147% nas matrículas desde 2001. Nos colégios que cobram mais que isso em pelo menos uma das suas etapas, a alta foi de apenas 15%. Nesse período, as matrículas na rede pública caíram 14%. Segundo a amostra, 38% dos alunos da rede privada estão em escolas que custam até R$ 500 por mês. A análise também revelou que 47% dos colégios com mensalidade nessa faixa de preço foram abertos nos últimos dez anos, sendo que, entre os que cobram mais de R$ 500, a proporção é de 23%. Editoria de arte/Folhapress ESCOLA DO BAIRRO O Instituto Nossa Senhora das Graças, no Parque Edu Chaves, zona norte, é um exemplo dessa expansão. Com mensalidades entre R$ 258 e R$ 492, o colégio veio atender "a uma necessidade do bairro", segundo a proprietária, Darléia dos Santos. Criado em 2000, o Ingra tinha 85 matrículas. Hoje, são 750, um aumento de 782%. Segundo ela, a maioria dos alunos até o quinto ano está no colégio desde o infantil. A partir do sexto ano, 40% das novas matrículas são de alunos vindos da rede pública. Foi o caso da filha mais velha da professora Evelyn Zanni. Júlia, 13, estudou na rede pública até o 4º ano, quando foi para colégio particular. Sua irmã, Bianca, 8, já começou na rede privada. Achei que as oportunidades seriam melhores. Quero que elas façam faculdade e intercâmbio no exterior", planeja Evelyn.

BNDES amplia crédito para socorrer Estados e municípios

Com crescentes dificuldades de caixa, o governo petista passou a recorrer ao banco federal de fomento à produção para outra finalidade: socorrer Estados e municípios e intervir nos crescentes conflitos federativos. Levantamento feito pela Folha mostra que, em menos de três anos, o volume de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) comprometido com governos regionais saltou de R$ 10 bilhões para mais de R$ 17 bilhões. A tendência, a julgar pelas medidas recentes da área econômica, é de um crescimento ainda mais acelerado daqui para a frente. Só neste ano, foram criadas novas linhas de crédito cujo valor se aproxima dos R$ 30 bilhões. E, no movimento mais inusitado, a gestão de Dilma Rousseff ofereceu neste mês aos governadores até R$ 129 bilhões em financiamentos do banco, nos próximos 16 anos, na tentativa de acordo em torno da nova proposta oficial de reforma tributária. Pela proposta, o dinheiro do BNDES faria parte de um fundo de desenvolvimento regional, destinado a compensar Estados mais pobres prejudicados pela mudança a ser promovida na repartição da receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). HISTÓRICO Em negociações anteriores do gênero, como no projeto de reforma de 2008, as perdas estaduais seriam integralmente cobertas com recursos da arrecadação de impostos da União. Argumentava-se, na época, que o momento excepcionalmente favorável das contas do Tesouro Nacional viabilizaria a reforma. De lá para cá, a tese foi enterrada. O agravamento da crise internacional tornou irrealistas as expectativas de receita do governo petista --nos últimos quatro anos, as metas fiscais foram descumpridas em três. O BNDES, chamado a multiplicar seus desembolsos para o setor privado, também ganhou o papel de cobrir sucessivos buracos orçamentários no setor público. A utilização heterodoxa do banco começou na recessão de 2009, quando a piora da arrecadação derrubou os repasses da União aos Estados e municípios. Na época, os governadores ganharam um volume "emergencial" de R$ 4 bilhões em empréstimos a juros favorecidos. O atraso das obras para a Copa de 2014 levou o BNDES a financiar a reforma e a construção de estádios, na maior parte dos casos em parceria com os governos locais --R$ 400 milhões foram destinados, por exemplo, para a reforma do Maracanã. Diante da escassez de investimentos em infraestrutura e da frustração das metas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), os governos Lula e Dilma autorizaram a ampliação da capacidade de endividamento dos governos regionais, que é monitorada por regras legais desde a década de 1990. Foi o que permitiu, por exemplo, o lançamento neste ano de uma linha de R$ 20 bilhões para o financiamento de obras estaduais. São Paulo, por exemplo, tomou quase um décimo do montante para projetos de mobilidade urbana. Outras operações têm motivação mais explicitamente política: Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás ganharam direito a uma linha especial de crédito por terem sido derrotados na votação que impediu a concessão de benefícios fiscais para bens importados.