Governo de SP teme racionamento de água no ano eleitoral

Na tentativa de evitar o racionamento no Estado, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) lança hoje uma campanha de incentivo à economia de água, oferecendo descontos de 30% na conta do consumidor que reduzir o uso. Os detalhes foram fechados ontem, em reunião no Palácio dos Bandeirantes, da qual participaram integrantes da cúpula do governo e da empresa. A iniciativa vai seguir os mesmos moldes da que ocorreu em 2004, quando consumidores que reduziram o uso da água em 20% tiveram abatimento do mesmo percentual na conta. Desta vez, no entanto, o desconto será maior: 30% para quem diminuir seu consumo em 20%. O desconto será apresentado como um "bônus" ao consumidor que aderir à campanha. A Sabesp fez um contrato emergencial de publicidade para divulgar a ação. A possibilidade de racionamento deixou em alerta a equipe do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O tema é extremamente sensível, especialmente em ano eleitoral. APAGÃO Além de irritar o eleitor, que se sente lesado pelo problema, há temor de exploração política e a vinculação com a crise do "apagão", que ocorreu na gestão do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, em junho de 2001, o governo federal lançou o programa de racionamento de energia, que obrigava consumidores de todo o país a diminuir o consumo de luz em 20%, sob pena multa sobre o valor excedido. Além do desconto na conta, a Sabesp estuda adotar outras medidas para compensar a baixa nos reservatórios de água, especialmente o sistema Cantareira, principal responsável pelo abastecimento da Grande São Paulo. Ele atingiu o pior índice em 39 anos de operação por causa da falta de chuvas –atualmente conta com apenas 22,2% de sua capacidade. Há um ano, 52% dos reservatórios estavam completos. Anteontem, a Sabesp afirmou que o nível de chuvas na região nos últimos dois meses é o menor desde 1930. Por causa do baixo nível dos reservatórios, cerca de 1,6 milhão de consumidores da zona leste de São Paulo passaram a ser abastecidos pela bacia do Alto Tietê. CAMPANHA Dentro da estatal, técnicos acreditam que, com a redução voluntária do consumo, será possível evitar o racionamento e manter o abastecimento funcionando até a normalização das chuvas. Em 2004, quando a campanha semelhante foi lançada, quase metade da população atingiu a meta de redução de 20% no consumo. Outros 20% diminuíram o uso da água, mas não chegaram a bater a meta estabelecida pelo governo. SISTEMAS DE ÁGUA CANTAREIRA E TIETÊ CANTAREIRA - Opera com 22,2 % da capacidade - Chuva acumulada na região do reservatório neste mês: 87,8 mm - Média histórica de chuvas para o período 259,9 mm ALTO TIETÊ - Opera com 44,7 % da capacidade total - Chuva acumulada na região do reservatório este mês: 187,7 mm - Média histórica de chuvas para o período: 246,6 mm

Sestário revela desdém de diretor da Portuguesa por Heverton e julgamento

O advogado da Portuguesa no STJD no caso Heverton voltou a transferir a responsabilidade por ter escalado o jogar ao clube. Em entrevista ao programa Bate-Bola, da ESPN Brasil, Sestário afirmou que o diretor jurídico da Lusa, Valdir Rocha, em nenhum momento mostrou qualquer preocupação, chegando inclusive a criticar o futebol de Heverton. "Quando a gente falou do Heverton, ele falou: deixa para lá que ele está indo embora e é reserva, ele poderia ter pegado até dez jogos que não teria problema", afirmou. Mantendo a versão de que se comunicou com a diretoria da Portuguesa entre o julgamento e o dia do jogo, o advogado afirmou saber que Heverton estava suspenso, e revelou ter ficado chocado quando soube que o meia tinha sido escalado. "Eu estava em um shopping, sentei e liguei para essa advogada que estava comigo e pedi para ela consultar a súmula do jogo. E eu fiquei sem chão né. A minha primeira reação foi ligar para o Valdir, com quem eu tinha até uma relação fora do trabalho, e eu perguntei se ele tinha escalado o Heverton. Ficou aquela coisa assim, ele perguntou "o Heverton?". Eu respondi sim, o Heverton. A linha caiu" disse. Sestário ainda fez uma grave acusação à cúpula da Portuguesa. Segundo ele, dirigentes teriam lhe pedido para assumir a culpa pelo erro, mas ele recusou. "Depois do ocorrido, quando a gente já estava vendo qual caminho íamos seguir, eles fizeram um apelo desesperado para que eu assumisse a culpa. Eu falei que juridicamente não mudaria nada, só iria me prejudicar. Eu disse que não posso fazer isso" finalizou.

Governo português sabia de visita de Dilma desde dia 23

Tratada como segredo de Estado pelo Palácio do Planalto, a passagem da presidente Dilma Rousseff por Portugal já estava confirmada e foi comunicada ao governo local na quinta-feira, 23, o que contradiz o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, segundo quem a decisão de parar em Lisboa só foi tomada "no dia da partida" da Suíça, no sábado passado. Dilma ficou na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial, de quinta-feira a sábado. Seu destino seguinte, segundo a agenda oficial, seria Cuba, onde está hoje. A presidente e sua comitiva, porém, desembarcaram em Lisboa, onde passaram o sábado e a manhã de domingo. Jantaram em um dos restaurantes mais badalados da cidade e se hospedaram nos hotéis Ritz e Tivoli - 45 quartos foram usados. Nada foi divulgado à imprensa. Após o jornal O Estado de S. Paulo revelar o paradeiro de Dilma no sábado, 25, o Palácio do Planalto afirmou que se tratava de uma "parada técnica" não prevista. A versão foi dada primeiro pela ministra Helena Chagas (Comunicação Social), no fim de semana, e reiterada ontem por Figueiredo, em Havana. Pela versão oficial, o plano era sair da Suíça no sábado, parar nos Estados Unidos para abastecer as duas aeronaves oficiais e chegar a Cuba no domingo. Mas o mau tempo teria obrigado a comitiva a mudar de planos na véspera e desembarcar em Lisboa. Desde quinta, porém, o diretor do cerimonial do governo de Portugal, embaixador Almeida Lima, estava escalado para recepcionar Dilma e sua comitiva no fim de semana. Joachim Koerper, chef do restaurante Eleven, onde Dilma jantou em Lisboa com ministros e assessores, recebeu pedidos de reserva na quinta-feira. O chef postou em uma rede social uma foto ao lado de Dilma no restaurante - um dos poucos de Lisboa a ter uma estrela no Guia Michelin, um das mais tradicionais publicações sobre viagens do mundo.

Bahia tem o maior número de ações por improbidade do Brasil

Com um total de 1.073 ações em 267 municípios, a Bahia lidera no país o número de ações por improbidade administrativa em tramitação, apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF-BA) contra políticos e gestores públicos. Somadas às 215 ações de improbidade propostas pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), o estado tem 1.288 processos. Os dados foram recolhidos por A TARDE nos mapas da improbidade alimentados pelos órgãos de controle. O quadro, porém, é ainda mais abrangente, de acordo com o promotor de Justiça Valmiro Macedo, que trabalhou no mapa do MP-BA. O total de processos, incluindo os julgados, estava em 838 até a última sexta-feira, 24. O ato de improbidade, previsto na Lei nº 8429/92, é descrito como o ilícito cometido por agente público "em desrespeito às regras inerentes ao trato da coisa pública, podendo causar enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e/ou ofensa aos princípios da administração pública" Casos mais comuns A procuradora da República Melina Flores lembra que a Bahia também ocupa o posto de estado no qual foram ajuizadas mais ações em 2013. Para explicar a liderança, ela cita dois fatores: a necessidade de não permitir a prescrição dos casos e o volume de recursos federais recebidos. "Houve um esforço dos procuradores em ajuizar ações relativas a mandatos que se encerravam em 2008, porque precisamos propor as ações até cinco anos após o mandato, devido ao risco de prescrição. O outro fator é que a Bahia ainda é um estado muito pobre. Por isso, os municípios recebem muitos recursos federais", afirma. Ao falar sobre o ritmo de julgamento dos processos, a procuradora evita atacar o Judiciário. Ela destaca o estabelecimento de metas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas reconhece que ainda há muito a melhorar. "O Judiciário tem se preocupado em acelerar o ritmo, mas precisamos avançar muito", afirma. De acordo com ela, os casos mais frequentes de improbidade estão relacionados a desvios de recursos públicos federais destinados à saúde e educação, principalmente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com atuação na região de Irecê, o procurador da República Samir Nachef acrescenta à lista de irregularidades mais cometidas a não prestação de contas de recursos federais recebidos e o fracionamento de licitação. Gentio do Ouro Segundo ele, ambas foram praticadas pelo ex-prefeito de Gentio do Ouro, José Henrique Queiroz, alvo de seis ações de improbidade. Em alguns dos casos, o atual prefeito, Ivonilton Vieira, também é citado. "Ele foi o campeão de ações da minha parte: praticamente cometeu todos os exemplos de atos que a Lei de Improbidade Administrativa prevê", aponta. Conforme Nachef, o ex-gestor realizou saques da conta da prefeitura sem identificar o destino, apresentou cheques sem fundo, fracionou e direcionou licitação, usou notas fiscais falsas, comprou carro superfaturado e deixou alunos sem merenda escolar. Além disso, contratou até estudantes de Medicina para dar plantão e os pagou como se fossem médicos. O procurador diz que o prejuízo causado pelas ações é de R$ 1,3 milhão. O fracionamento de licitação consiste em adquirir bens ou serviços mensalmente, e não por um período mais longo. "Ao invés de fazerem um contrato anual para fornecimento de merenda, eles compram mês a mês, porque o valor é baixo e não se atinge o limite mínimo para haver licitação. Aí já se sabe quem será contratado: os financiadores de campanha", enumera Nachef.