'Consumidor é aliado', diz secretária

O governo conta com a "fiscalização" dos consumidores, apontados como um dos principais amortecedores dos impactos da crise externa no Brasil e com um potencial invejado internacionalmente, para acirrar a agencia concorrência e monitorar preços. "O consumidor é um aliado na política de redução dos custos dos juros", afirmou Juliana Pereira da Silva, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A secretaria foi criada em maio, junto com a reformulação do sistema de defesa da concorrência. "A criação da Senacon foi uma banco decisão política", disse Juliana. "O momento é de inclusão e acesso ao consumidor na agenda do País, e não importa sua faixa de renda", afirmou. / C.F.

Haddad quer vistoria em veículos a cada 2 anos e sem cobrança de taxa

O prefeito eleito Fernando Haddad (PT) vai acabar em 2013 com a inspeção ambiental veicular anual --a vistoria terá de ocorrer a cada dois anos-- e torná-la obrigatória só para veículos com cinco anos ou mais de fabricação. 'Decisão foi sábia', afirma tributarista sobre inspeção veicular Para consultor, fim de inspeção veicular anual em SP é 'retrocesso' As medidas podem reduzir em 40% o número de veículos vistoriados, que neste ano deve chegar a 3,1 milhões. Outra alteração importante é livrar o dono do veículo de pagar a taxa cobrada pela Controlar, empresa que opera o serviço de inspeção da emissão de poluentes. O pagamento virá da prefeitura. Embora criticada por ambientalistas, Haddad diz que o fim da inspeção anual e dos veículos novos tem respaldo técnico. Para ele, as montadoras são responsáveis pelos níveis de emissão de poluentes no período de garantia. As mudanças radicais no processo foram anunciadas ontem por sua equipe, mas, para Haddad cumprir uma de suas principais promessas na campanha eleitoral, ele terá que contar com a Câmara. O caminho escolhido pela administração petista para implantar as mudanças é mandar um projeto de lei para os vereadores apreciarem. Haddad deve iniciar seu governo com uma ampla maioria no Legislativo. O texto com as novas regras da inspeção deve chegar à Câmara em fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. REEMBOLSO Como o agendamento para inspeção de carros, motos e automóveis com placas de final 1 começa na terça-feira, dia 2 de janeiro, quem não quiser esperar a aprovação das mudanças pela Câmara terá que pagar a taxa para depois, se ela realmente cair, pedir reembolso à prefeitura. Haddad estudava devolver o dinheiro pago pelos motoristas já no primeiro momento, como revelou em entrevista à Folha, mas, por orientação jurídica, tomou a decisão de aguardar a aprovação da lei para fazer o reembolso. Em 2008, primeiro ano da inspeção, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) foi contestado pelo Ministério Público por decidir devolver a taxa. Na ocasião, a devolução do dinheiro foi definida por decreto. Para os promotores, só poderia ser fixada por lei. Aguardar o aval da Câmara, portanto, foi uma maneira de Haddad ter garantia jurídica para o procedimento, mesmo tendo de assumir o desgaste de não cumprir, logo no primeiro mês de mandato, a sua promessa. Editoria de arte/Folhapress SEM TAXA A grande preocupação em relação ao modelo desenhado pela futura gestão é viabilizar financeiramente a operação após o fim da taxa. A taxa da inspeção em 2013 será de R$ 47,44. O reajuste de 6,9% foi autorizado anteontem por Kassab, que ontem se despediu de seu gabinete no prédio da prefeitura, ao lado do vale do Anhangabaú, na região central da cidade. O serviço não será mais pago pelo contribuinte, mas a Controlar, como exige o contrato de concessão, tem de continuar a ser remunerada. Sem a mudança do modelo, a prefeitura gastaria cerca de R$ 180 milhões por ano com o subsídio. Com o novo modelo, o subsídio deve cair para perto de R$ 70 milhões. Procurada, a concessionária do serviço afirmou que não vai se pronunciar neste momento. Como a medida só entrará em vigor após a eventual aprovação pela Câmara, a empresa diz que a intenção é esperar os desdobramentos. A nova gestão municipal não descarta ter que reavaliar todo o contrato de concessão.

São Paulo diz que foi procurado por Bolívar e que não existe veto a jogar no Morumbi

O São Paulo afirmou nesta quinta-feira, por meio de seu vice-presidente de futebol, João Paulo de Jesus Lopes, que foi procurado por dirigentes do Bolívar para uma explicação sobre o possível pedido de veto a jogar no Morumbi na pré-Libertadores. No fim de semana, um membro da diretoria da equipe boliviana declarou na imprensa local que o clube pediria à Conmebol a mudança do estádio, sob alegação de que o Morumbi não apresenta condições de segurança adequadas para receber a partida, em clara alusão aos problemas ocorridos com o Tigre (ARG) na final da Copa Sul-Americana. Veja Álbum de fotos Mas, segundo o cartola são-paulino, o clube boliviano já entrou em contato e disse que não existe esse pedido. “Ontem, a presidência do Bolívar nos esclareceu tudo isso, e eles têm tradição de amizade conosco. Nos ligaram pra esclarecer que não existe nenhuma restrição e não sabíamos de onde estavam vindo as notícias”, falou João Paulo, em entrevista à rádio Estadão ESPN

Renda per capita dos brasileiros cai com 'pibinho' de 2012

A renda dos brasileiros medida em dólares deverá sofrer o maior recuo em uma década em 2012 provocada pela expansão fraca do PIB (Produto Interno Bruto) e pela desvalorização do real. O cenário de longo prazo do PIB per capita também mostra uma piora relativa a outros países porque as expectativas de expansão da economia caíram. Defasagem do poder de compra do Brasil em relação aos EUA é maior do que em 1980 Novo salário mínimo será de R$ 678 a partir de janeiro Dados compilados pela consultoria Consensus Forecast mostram que as projeções médias para o crescimento do PIB brasileiro no longo prazo recuaram de 4,5% para 3,9%, entre abril de 2010 e outubro deste ano. A maior parte dos países teve revisões para baixo. Houve reduções grandes para China, zona do euro e Japão. Mas, de forma geral, as quedas nas revisões foram menos significativas que a brasileira. Há também casos, como México e Alemanha, para os quais o cenário econômico melhorou um pouco. Como resultado dessas e de outras tendências, o Brasil deve recuar, entre 2012 e 2022, do 38º para o 39º lugar (entre 52 países) no ranking de renda per capita elaborado pela Consensus Forecast (que coleta projeções de bancos e consultorias estrangeiros e nacionais). Além da crise externa, "no Brasil há uma questão mais séria que é a incerteza regulatória. Isso tem afetado as decisões de investimento", afirma o economista Marcelo Moura, do Insper.

Mega da Virada pode pagar R$ 230 mi no dia 31, o maior prêmio da história

A Mega da Virada, que será sorteada no próximo dia 31, poderá pagar R$ 230 milhões, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal. O prêmio, acumulado há oito concursos, será o maior pago pela loteria. Os concursos da Mega-Sena foram suspensos até o sorteio do dia 31, e todo o valor arrecadado em apostas será destinado à Mega da Virada. Por isso, o prêmio pode aumentar ainda mais. MAIS LOTERIAS Confira resultados da Loteria Federal, da Quina, da Loteca e outros sorteios na página do UOL Notícias UOL Notícias Loterias Segundo a Caixa, a Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será dividido entre os vencedores da quina. Se não houver ganhadores nessa faixa, os ganhadores da quadra é que dividirão o prêmio. As apostas podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) do dia 31, em qualquer lotérica da Caixa. O valor da aposta mínima, com seis números, é de R$ 2. Último concurso No concurso 1.454 da Mega-Sena, realizado no último sábado (22), as dezenas sorteadas foram 04 - 27 - 29 - 41 - 48 - 52. Ninguém acertou os seis números, mas 144 apostadores fizeram a quina e levaram um prêmio de R$ 23.883,32 cada um. Outros 11.007 bilhetes acertaram a quadra e receberam R$ 446,36 cada.

Senado

Exclusivo. Na contramão da Lei de Acesso, comissão defende sigilo para gastos com saúde, aposentadorias e pareceres da Advocacia da Casa, além da proibição de divulgar, por até 15 anos, renováveis por mais 15, o conteúdo de investigações internas por Fábio Góis | 19/12/2012 07:30 CATEGORIA(s): Lei de Acesso, Manchetes, Reportagens especiais Compartilhar Imprimir José Cruz/ABrImagem mostra sessão em que Senado aprovou a Lei de Acesso. Sarney defende publicidade de pareceres da Advocacia Em 2012, o Brasil viu entrar em vigor a Lei de Acesso à Informação, marco no estabelecimento de uma cultura de transparência das informações de interesse público. Com o mesmo propósito, o país sediou neste ano a 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para o Governo Aberto. Mas, na contramão dessas iniciativas, uma comissão do Senado, criada justamente para ordenar e facilitar o acesso do cidadão às informações, quer tornar sigilosos alguns dos documentos mais importantes do Senado. Instalada em maio, a Comissão Permanente de Acesso a Documentos do Senado tornou-se um laboratório de medidas de restrição ao direito de informação. Pela proposta em discussão, à qual o Congresso em Foco teve acesso com exclusividade, todos os pareceres da Advocacia Geral do Senado serão considerados de “caráter reservado”. Ou seja, poderão ser mantidos sob sigilo por um prazo de até cinco anos, prorrogável por mais cinco. Minuta produzida pela comissão dificulta o acesso a diversos outros tipos de informação. Ela também qualifica como reservados “estudos, planos e programas estratégicos”; “processos e auditorias da Secretaria de Controle Interno”; “documentos subsidiários dos gabinetes dos senadores”; e os valores pagos pelo Sistema Integrado de Saúde (SIS), plano de saúde oferecido gratuitamente aos senadores e aos funcionários do Senado mediante pagamento de mensalidade. O documento define como “secretos” – isto é, sujeitos a sigilo por até 15 anos, renováveis por mais 15 – os dados, informações e documentos “que exponham conteúdo de investigação ou decisão interna corporis, relativa a juízos éticos”. Veja aqui a proposta de ato normativo . Leia tudo sobre a Lei de Acesso à Informação Para entrar em vigor, o texto do ato terá de ser submetido à Comissão Diretora do Senado, o que só deve ocorrer entre março e maio de 2013, como adiantou à reportagem a diretora-geral, Doris Marize Peixoto. Assim, a próxima Mesa Diretora, a ser eleita no início de fevereiro, terá a responsabilidade de examinar e aprovar a norma. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem (18) ao Congresso em Foco ontem ser contra qualquer tentativa de se restringir o acesso aos pareceres da Advocacia. Sarney: “Eles não podem ser sigilosos” Servidor vê ingerência sobre a comissão Comissão mantém sigilo sobre elaboração de ato A restrição aos dados é uma reivindicação de setores da cúpula administrativa do Senado. Segundo a Lei de Acesso, apenas autoridades máximas do órgão da administração pública em questão, bem como diretores dos departamentos correspondentes ao tema do documento, podem manusear informações classificadas como “reservadas”. Há ainda demanda da cúpula administrativa por classificação de sigilo quanto aos processos de aposentadorias e readaptação de servidores. Isso significaria vedação ao conhecimento público, por exemplo, da remuneração e demais termos da concessão do benefício a determinado servidor, para citar apenas dois casos. Ou as razões que levam a um deslocamento de função, com margem a eventuais reajustes de remuneração e outras regalias – o que pode levar ao tratamento diferenciado entre servidores e exposição de motivos pessoais. Defesa institucional Responsável por representar o Senado em assuntos judiciais e extrajudiciais, a Advocacia da Casa tem diversas atribuições. Por meio da Advocacia, por exemplo, o Senado recorre agora da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a votação dos vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo. O órgão também pode ser utilizado para fundamentar a defesa de um senador alvo de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética – procedimento registrado em 2007, por exemplo, com o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Alvo de diversos processos de cassação de mandato, ele usou um parecer assinado pelo advogado-geral para questionar a abertura de novo procedimento no Conselho de Ética, alegando que a denúncia se baseou apenas em notícias da imprensa. Cabe ao órgão também recorrer à Justiça para impedir a divulgação ou justificar a extrapolação do teto salarial do funcionalismo por parte de servidores da Casa. Também é papel do departamento analisar excepcionalidades de normas internas para proceder a contratação de servidores que, em decorrência de restrições concursais, não puderam ser incluídos no quadro

Em três meses, Apple perde na Bolsa 14 vezes a fortuna de Eike Batista

A gigante de tecnologia Apple registrou perdas em valores de mercado de US$ 178 bilhões desde o dia 19 de setembro, segundo levantamento da consultoria Economatica, divulgado nesta segunda-feira (17). Leia mais Veja qual o preço do iPhone 5 nas operadoras de telefonia móvel iPhone 5: veja perguntas e respostas sobre a nova versão do celular da Apple Eike Batista diz que medida do governo para os portos é realização de 'um sonho' Apple, Microsoft e Coca-Cola são as marcas mais poderosas do mundo, diz 'Forbes' Apple e Google são as empresas mais admiradas do mundo, segundo 'Fortune' Para se ter uma ideia do tamanho da queda das ações, o montante seria o equivalente a 14 vezes a fortuna do bilionário Eike Batista (atualmente, avaliada em US$ 12,7 bi pela Bloomberg). As ações da empresa têm caído desde setembro devido a crescente competição de celulares que usam o sistema operacional Android, desenvolvido pelo concorrente Google. Os US$ 178 bilhões também são iguais à soma total das ações de Ambev, Banco do Brasil e BR Foods, três das maiores empresas brasileiras. No dia 19 de setembro, a gigante norte-americana atingiu o seu maior valor de mercado (quando fechou o pregão com US$ 658,2 bilhões). No início do ano, o valor de mercado da empresa era de US$ 376,5 bilhões. Apesar das perdas desde setembro, no ano o valor de mercado da Apple cresceu US$ 103,1 bilhões, montante muito próximo ao do crescimento registrado pela Vale do Rio Doce (US$ 100,5 bilhões), de acordo com a Economatica.

Guerrero se consagra, Corinthians derrota o Chelsea por 1 a 0 e é bicampeão mundial

Guerrero chegou ao Japão como incógnita devido a uma lesão no joelho, mas sai do Oriente coroado como o heroi do Corinthians. O peruano entrou para a história do time ao marcar o gol da vitória sobre o Chelsea, 1 a 0, neste domingo, em Yokohama, levando para o Parque São Jorge o bicampeonato mundial. Guerrero já havia marcado o gol do triunfo sobre o Al Ahly. À base de infiltração, fisioterapia e muita reza, o atacante pôde disputar o Mundial de Clubes. Veja Álbum de fotos O título tem a assinatura também de Cássio. O que ele fez em Yokohama nesta final é digno de levar a alcunha de “São Cássio”. Ele termina o Mundial com a Bola de Ouro, premiação ao melhor do campeonato. CORINTHIANS CAMPEÃO MUNDIAL DE 2012 Baixe o poster do Corinthians campeão mundial Cássio salva o Corinthians com defesas milagrosas no jogo do título mundial; veja os lances Galvão coloca “Azar” no time do Chelsea e repórter da Globo entrega reclamação de Oscar O adversário, o bilionário Chelsea, deixou Oscar no banco no começo de partida. Já o brasileiro Ramires voltou a ocupar espaço entre os 11 titulares. A propagada invasão corintiana se materializou neste domingo no Nissan Stadium. O estádio ficou lotado, com 68 mil espectadores. Pelo menos 80% dos assentos foram ocupados por corintianos. A primeira chance do jogo foi do Chelsea. O gol quase saiu. Cássio fez defesa espetacular, pegando de reflexo chute de Cahill de dentro da área. A ordem de Tite foi levada à risca pelos corintianos na etapa inicial. O plano era não deixar o Chelsea respirar, forçando o erro do time inglês. Jorge Henrique monitorou o lado direito defensivo. Paulinho ganhou mais liberdade para avançar, tentando compensar a ausência de Douglas. O Corinthians esperava o Chelsea jogar para tentar o bote. Emerson e Paulinho desperdiçaram boas chances de gol no primeiro tempo. A estrela de Cássio voltou a brilhar. Foram três grandes defesas excepcionais com menos de 40min de jogo, sendo uma delas um “milagre”, tirando a bola com as pontas dos dedos em chute de Moses. Cássio continuava fechando o gol no começo segundo tempo. David Luiz era um paredão na defesa do clube inglês. O Chelsea notou a marcação pressão corintiana e esperava pacientemente um momento para se infiltrar na área alvinegra. E no priimeiro lance agudo corintiano na segunda etapa, o gol aconteceu. Bate rebate na área, Danilo chuta. No rebote, Guerrero cabeceia para o gol: 1 a 0, aos 23min do 2º tempo. Guerrero já havia marcado o gol do triunfo sobre o Al Ahly. Curiosamente, o peruano chegou ao Mundial como dúvida, sendo submetido a infiltração no joelho para superar as dores. Perdendo por 1 a 0, Rafa Benítez decidiu colocar Oscar em campo. O gol deixou o time corintiano mais leve. As trocas de passe aumentaram. O Corinthians tratou de segurar o jogo. No lance final, Torres marcou, mas a arbitragem assinalou impedimento.

Seis municípios concentram 25% da geração de renda do país, aponta IBGE

Seis municípios concentram cerca de 25% de toda a geração de renda do país. São Paulo fica no topo da lista, com 11,8% de participação no PIB (Produto Interno Bruto) nacional, seguido por Rio de Janeiro (5%), Brasília (4%), Curitiba (1,4%), Belo Horizonte (1,4%) e Manaus (1,3%). Juntas, as seis capitais representam 13,5% da população. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (12) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), fazem parte de uma pesquisa que avaliou o PIB dos municípios brasileiros em 2010. Os dados são de 2010, mas foram divulgados somente agora. No total, o Brasil registra 5.565 municípios. Novidade em relação ao ano anterior é Manaus Em relação à mesma pesquisa de 2009, a novidade fica por conta de Manaus, que entrou para a lista dos municípios brasileiros que concentraram grande parte da geração de renda em 2010. Em comum, segundo o IBGE, os municípios têm a maior concentração da atividade de serviços, exceto Manaus, cuja economia apresenta maior equilíbrio entre as atividades de indústria e de serviços. Maior PIB per capita é de São Francisco do Conde (BA) São Francisco do Conde, na Bahia, é o município com maior resultado per capita (PIB dividido pelo número de habitantes), com R$ 296.884,69. Esse valor é 15 vezes a média nacional, que foi de R$ 19.766,33 em 2010. O município abriga a segunda maior refinaria de petróleo em capacidade instalada de refino do país. Porto Real (RJ) e Louveira (SP) ocupam a segunda e a terceira posição, respectivamente. Menor PIB per capita é de Curralinho, no arquipélago do Marajó (PA) Já o menor PIB per capita em 2010 (R$ 2.269,82) foi verificado no município paraense de Curralinho. Localizado no arquipélago do Marajó, o município sustentava-se, segundo o IBGE, pela transferência de recursos federais: a administração pública participou com 61% do valor total. Sobem exploradores do minério de ferro; descem produtores de soja Segundo o IBGE, as principais mudanças de participação do PIB entre municípios em 2010 estão ligadas aos produtos agrícolas e minerais. Os baixos preços dos produtos agrícolas impactaram principalmente os municípios produtores de soja, causando perda de participação no país, enquanto os altos preços dos produtos minerais, principalmente do minério de ferro, resultaram em

O ex-piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello foi para a pista de Interlagos nesta quinta-feira e dominou o “grid” na sessão de testes para os astros convidados para a Corrida do Milhão, que no domingo encerrará a temporada da Stock Car e definirá o campeão da categoria.

O ex-piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello foi para a pista de Interlagos nesta quinta-feira e dominou o “grid” na sessão de testes para os astros convidados para a Corrida do Milhão, que no domingo encerrará a temporada da Stock Car e definirá o campeão da categoria. LEIA MAIS Campeão dos Sertões sai do coma após acidente, e estafe mostra otimismo Leia todas as notícias de Velocidade Com direito a um capacete homenageando o Corinthians, Barrichello fez o primeiro tempo na disputa particular com os rivais de Fórmula Indy Tony Kanaan, Hélio Castroneves e Rafa Mattos. Cravou 1min42s474, mais de meio segundo à frente de Matos. Castroneves foi terceiro e Kanaan o quarto. "Me senti agraciado de estar de volta a Interlagos. Nasci aqui, vivi aqui, corri 19 anos de F1. É uma diferença muito grande com o carro de Stock numa pista que sempre foi meu quintal de casa, mas os testes foram muito bons", explicou, contente com os resultados gerais, após três sessões de uma hora. “Temos de esperar agora pelo fim de semana e ver o quanto competitivo a gente está", adicionou ele. "O carro da Stock parece mais largo na pista, então as trajetórias são diferentes de um Fórmula 1. Mas, não importa o carro, é sempre uma emoção estar em Interlagos." Barrichello disse que se sente mais experiente após duas corridas na categoria, e enfrenta o primeiro teste com todos os 32 carros na sexta-feira. . "Estou mais experiente após duas provas, mas a comparação, por enquanto, foi só com os convidados. O bicho vai pegar mesmo quando todos os competidores estiverem aqui", concluiu.

Dilma sinaliza que vai bancar redução de 20% na conta de luz

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A presidente Dilma Rosseff atacou na manhã desta quarta-feira (5) a "falta de sensibilidade" dos governos tucanos e sinalizou que está disposta a bancar a redução de 20,2% da tarifa de energia. Conta de luz para as residências pode cair só 10% em vez de 16,2% Planalto vai atribuir fracasso da redução no preço aos governos tucanos Térmicas podem diminuir até três pontos percentuais da queda na conta de luz "Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará apesar de lamentar a imensa falta de sensibilidade daqueles que não percebem a importância disso", disse a presidente a uma plateia repleta de empresários, durante discurso no Encontro Nacional de Indústrias, em Brasília. "Somos a favor da redução de custos e faremos isso". Tanto a Cemig quanto a Cesp, companhias energética de Minas Gerais e São Paulo, respectivamente, se recusaram a renovar a concessão de todas as suas geradoras. Ambos os Estados são governados pelo PSDB. Sem a adesão das elétricas para atingir a meta estipulada por Dilma, a queda da conta de luz nas residências será de aproximadamente 10%. O ataque aos tucanos foi velado. Sem citar nomes, Dilma disse que vai fazer "aquilo que os outros não tiveram sensibilidade de fazer". A presidente, contudo, não explicou como vai custear sozinha a redução das tarifas de energia. Comparou a importância da decisão à redução da taxa de juros, de câmbio e ao respeito a contratos. "Reitero meu compromisso de a partir de 2013 buscar esforço para reduzir a tarifa de energia", anunciou. RESIDÊNCIAS Ontem, a Cemig se recusou a renovar as concessões de suas geradoras, em troca do que teria que baixar o preço da energia. Anteontem, a Cesp também havia deixado três usinas de fora. Juntas, elas representam mais de um quarto da energia que poderia ser barateada, o que torna impossível ao governo chegar aos 20,2% de redução na média previstos, a não ser com novas medidas. Pelos cálculos do próprio governo, a queda agora será de 16,7%. No caso das residências, porém, o alívio será ainda menor, por causa da necessidade de ligar usinas térmicas, cujo custo é até cinco vezes maior que o das hidrelétricas. Inicialmente previsto em 16%, o corte na conta de eletricidade para residências pode cair para perto de 10%. PORTOS E AEROPORTOS Em clima de balanço de fim de ano, a presidente antecipou ainda medidas que pretende anunciar ainda este mês. Nesta quinta-feira, o governo federal apresenta o pacote de medidas para portos. "Amanha vamos apresentar à sociedade um conjunto de ações e de investimentos e novas regras regulatórias. Essas regras significam buscar maior produção de cargas, menores custos, mais eficiência", afirmou a presidente. Ela disse ainda que, até final deste mês, o governo federal apresenta um plano para aeroportos regionais e novas concessões aeroportuárias para aeroportos centrais, como Galeão e Confins.

Aécio deve se lançar já ao Planalto, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que o pré-candidato tucano ao Planalto em 2014, o senador mineiro Aécio Neves, deve antecipar seu discurso e se assumir já como postulante ao cargo. Já o PSDB precisa fazer autocrítica sobre as últimas campanhas, quando o partido adotou posições que considerou erradas, de cunho moral e religioso. Em entrevista ao "Poder e Política" , projeto da Folha e do UOL, na última sexta-feira (30), o tucano disse: "Eu acho que nossos políticos precisam voltar a tomar partido, em bola dividida. "A busca das coisas consensuais mata a política. E mesmo se for o caso de ser candidato, que diga que é." Aécio deve dizer agora que é candidato? "A ideia de que você precisa esperar, porque vai ser desgastado, não adianta. Acho que ele deve assumir." Na entrevista, FHC também disse que até José Serra também "pode, de repente, ser candidato", mas "não é a tendência no PSDB". Já Joaquim Barbosa, presidente do STF, "tem bom senso" e "não entra nessa" de se candidatar ao Planalto. "Porque é outro caminho, não é o dele". Seria um "erro". FHC reconhece que no momento pelo qual passa o mundo, é natural ganhar força a percepção geral de que o Estado precisa socorrer a economia. "Enquanto estivermos nessa conjuntura atual, sim", afirma. Só que com crise externa, "os que estão no governo passaram a ter uma espécie de perdão para utilizar recursos públicos para reativar a economia". O ritmo do crescimento do PIB não é algo que dependa só do presidente da República. "Mas como puseram na campanha que ela [Dilma Roussef] era a boa administradora, o mau desempenho da máquina, que não dependeu dela, mas de um sistema, vai cair na cabeça dela". Para o tucano, Dilma não tem um "brilho grande na administração. Não conseguiu ainda organizar. Não se sabe nem o nome dos ministros. Está uma coisa meio opaca ainda". Sobre o mensalão, disse sentir por algumas condenações, como as de José Genoino e de José Dirceu. "Eles não foram condenados pelos que eles são. Mas pelo que fizeram (...) Acho um episódio triste. Porque essa gente ajudou muito o Brasil no passado". De Luiz Inácio Lula da Silva, que o sucedeu no Planalto, FHC condena a atitude complacente. "A leniência não quer dizer que participou, nem estou acusando. É que não reclamou". Engajado num movimento para reduzir o combate violento ao uso de drogas, FHC acha que em cerca de dez anos usuários não serão mais criminalizados nem irão para a cadeia. Aos 81 anos, o tucano faz musculação três vezes por semana. Bebe vinho ("não muito") e whisky ("raramente"). "Durmo bem. Eu gosto da vida, gosto das pessoas". Está namorando? "Eu estou. Mas não é meio ridículo? Namorar com 81 anos? Não pode." A seguir, trechos da entrevista: Folha/UOL - A crise econômico-financeira internacional colocou na defensiva as ideias liberais. Essa onda muda a abordagem de partidos como o PSDB? Fernando Henrique Cardoso - Os que estão no governo passaram a ter uma espécie de perdão para utilizar recursos públicos para reativar a economia. O PSDB foi um partido muito menos ideológico do que as pessoas pensam. E também nunca foi um partido que tivesse muito amor pelo mercado. É uma ilusão, uma impressão. Como todos os partidos brasileiros, as pessoas gostam mesmo é de governo, é de Estado. Isso desde Portugal, da Península Ibérica. O grande ator, querido, é o governo. E as pessoas confundem o Estado com o povo. O que é do Estado, é do povo. Esquecem que o Estado depende de quem esteja lá. A propósito, o técnico da seleção brasileira de futebol, Luiz Felipe Scolari, vocalizou algo correlato a esse pensamento genérico dos brasileiros. Disse que quem "não quer pressão, vai trabalhar no Banco do Brasil"... É injusto porque o pessoal do Banco do Brasil trabalha... Mas... Mas o sentimento de muita gente é "vai para o governo para não trabalhar". Não é. Eu fui presidente, fui ministro. Eu tenho experiência na máquina pública. A máquina pública brasileira tem gente muito competente. Mas é inchada. Tem também os que não trabalham. Você toma os que não trabalham como se fosse generalizado. Não é assim. Nós temos uma máquina pública que tem competência exatamente porque ela é antiga. No momento pelo qual passa o mundo, é natural haver essa percepção geral que o Estado precisa voltar para socorrer todo mundo? Enquanto estivermos nessa conjuntura atual, sim. Mas isso muda. É uma questão com um conteúdo mais pragmático. Nós não fizemos aqui o que foi feito na Argentina, ou mesmo no Chile. Em alguns setores, em função da escassez de recursos do governo, houve a capacidade de você transferir novas tecnologias e, para forçar a competição, houve uma abertura sob controle: as agências reguladoras. Portanto, nunca houve uma espécie de 'desprestigiamento' do Estado. Houve uma abertura para forçar a competição. Não para transformar o que era público em privado e o monopólio privado. Veja no petróleo. Nós flexibilizamos com a Lei do Petróleo. Para permitir a competição. Não privatizamos a Petrobras, nem nunca quisemos. Nem o Banco do Brasil. Houve até uma discussão. Sempre me opus a privatizar o Banco do Brasil. O Banco do Brasil sempre será estatal? Acredito que vai ser pela nossa tradição. Acredito que vai ser. Mas o Brasil tem dois bancos estatais grandes... Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal... Eu sei. Mas é muito difícil, num país como Brasil, acabar com isso. Até porque essa última crise demonstrou, e a baixa do juros também, que esses bancos públicos podem ser úteis como política pública para obter certos resultados. O discurso mais estatizante hoje está reforçado por causa da crise externa? Talvez. Depende de como se fale. Veja o seguinte, ninguém está pedindo para reestatizar as telefônicas. Ao contrário, estão pedindo para fazer licitação para as rodovias. Estão pedindo para fazer licitação para os aeroportos. Porque está estrangulado aí. Se você colocar ideologicamente, aí é cara ou coroa. Sabe Deus o que vai acontecer. Mas, se você colocar de uma maneira adequada e tiver coragem de explicar e ter convencimento, então faz. O PSDB nasceu num espectro do centro para a esquerda. Em eleições recentes, incluiu temas morais e religiosos em seu discurso e se deslocou para a centro-direita. Por quê? Eu acho que os dois partidos principais nesses temas acabam tendo que dizer aquilo que eles não acreditam. Porque supõem o que a opinião pública queira. Ficam mais conservadores os dois. Não há diferença. Mas quem puxou a fila foi o PSDB... Por engano eleitoral. Esses temas são delicados. Eu acho que você tem que manter a convicção. Você vai lá, pode ganhar, pode perder. Em termos de comportamento e de valores morais, o PSDB tem que se manter progressista. Quando não se mantém, não tem o meu apoio. Eu não vou nessa direção. Essa guinada moralista foi um erro do PSDB? Eu não faria. Mas eu não quero estar julgando porque as circunstâncias são variáveis. E como eu disse, essa guinada é dos dois lados. E a ideia que prevalece é a seguinte: o povo não quer isso. Pega a questão da privatização. Veja as pesquisas da época. A favor. Você tem que ganhar a batalha ideológica. Quando você perde a batalha ideológica, não há o que fazer. Para você poder mudar, para você poder transformar, você tem que estar com convicção e o apoio da sociedade. Ninguém modifica sozinho. O sr. tem dito que o PSDB tem que se aproximar mais dos eleitores e do povo. Como o partido fará isso? Não é só o PSDB. Os partidos, por causa de uma mudança tão rápida no Brasil, ainda continuam com uma visão de sociedade anterior à atual. A atual é essa do UOL, da pessoa que fica aí navegando o tempo todo, que tem informação fragmentada. O interesse dessas novas camadas que estão em ascensão social não é muito claro. Não é homogêneo. Nós não sabemos. Minha tese é a seguinte: é preciso ouvir. Não é pregar. É ouvir. É reconectar com o que está acontecendo com o país. Por exemplo? Eu estudei essa questão de droga. E sou sociólogo. Eu vou ver, fui para a favela. Vi, ouvi, falei, conversei. Vi a reação, a polícia. Há um Brasil novo. Mas esse Brasil novo não quer dizer que ele seja todo igual ao que foi o Brasil do passado e que vai ser todo mundo da classe média. Classe média é um conceito que confunde. Eu fui um dos primeiros a falar das novas classes médias, do papel na oposição nisso. Ninguém sabe muito bem o que é isso. O que essa gente realmente significa. Houve um aumento de fluxo de renda. Medido pelo fluxo de renda, você tem realmente uma camada enorme. Agora, isso significa o mesmo comportamento? Não. Porque ainda não foi sedimentada uma cultura, uma forma de associação, de sociabilidade nova. Os partidos têm que tentar penetrar concretamente. Ir até a periferia... Veja essa última novela da Globo, "Avenida Brasil". É interessante. Coloca uma temática do que se imaginava que eram os emergentes. Eles têm uma identidade forte com o seu lugar de origem. E olham até com certa suspeita a chamada Zona Sul. Como diria o Elio [Gaspari], o andar de cima. Mas o andar de baixo andou. Subiu. Está não se sabe bem onde. Você tem que ver como é que eles pensam. Eles têm música. Eles têm interesse pelo esporte. Eles têm interesse pelo futebol. Eles têm literatura na periferia. É curioso porque é como uma outra linguagem. O que eu estou dizendo não é só para o PSDB. Tomara que o PSDB vá mais depressa do que todos. Porque o próprio PT, que tinha um enraizamento popular, é popular nos sindicatos. É coisa antiga, já existia. Um movimento social. Esta gente não está no movimento social, não está no sindicato. Eu os chamo "radicais livres". Eu acho que tem um público novo e que se os partidos quiserem ser capazes de expressar alguma coisa, têm que saber exatamente o que é. Uma linguagem nova também. Para emprestar essa terminologia da medicina, como o partido, o PSDB no caso, vai conseguir chegar aos "radicais livres"? Em 2013, ano que antecede a eleição, é o momento de os partidos se organizarem, reorganizarem e conectarem. Você pode chamar os nossos intelectuais. São bons, ajudam. Mas não é o momento para isso. É para você pegar desde as prefeituras e chamar os líderes comunitários. O pessoal que está fazendo futebol de várzea. Os que estão em call centers, que são milhares. Tentar organizar os que têm blog. Faz encontros. Não é para entrar no PSDB porque, hoje, essa gente não vai entrar em nada. Não é para filiá-los ao PSDB? Não. É para o PSDB poder ter uma certa interlocução. Para estar junto. Mas quem no PSDB vai comandar esse processo? Ontem [29.nov.2012], eu estive numa reunião de prefeitos eleitos, cerca de 170, em São Paulo. Fiquei muito bem impressionado. Alguns desses novos prefeitos, e dos antigos também, são pessoas que falam essa linguagem. Mas é a questão do local. Eles não passaram para o estadual, nem para o nacional. Tem que pegar essa gente e jogar no estadual e no nacional. Eles têm contatos. Eles fazem isso. A oposição parece ter duas apostas para 2014. A primeira é imaginar que, em algum momento, a nova classe média queira mudar o seu patamar de exigências e vote contra o governo. A segunda, tentar colar no atual governo de Dilma Rousseff uma imagem de incompetência administrativa. É isso mesmo? Não são as minhas apostas. Eu acho que apostar no negativo é sempre ruim. É discutível apostar que as pessoas que estão aí, pela mobilidade [social], vão querer mais e [haverá] uma adesão a esse ou aquele partido. Eu acho que tudo depende do apelo. Por isso que eu digo que tem que ouvir. É um erro não entender que você tem que ser ativo no processo. Você tem que interpelar numa maneira que as pessoas ouçam a sua interpelação e concordem com ela. Não é simplesmente esperar que aconteça para você surfar. Mas e a capacidade gerencial do governo? Alguém me perguntou a respeito de o PIB ter crescido pouco: 'Isso quer dizer que a presidente Dilma é má administradora?'. Não. O PIB cresceu pouco por mil razões. O erro, que eu acho que houve, [por parte] do governo, é que o governo se colou ao PIB. Não precisava. O Produto Interno Bruto cresce ou não cresce por mil fatores. O PT colou que no meu período [1995 a 2002] o crescimento foi relativamente pequeno, 2,6% em média. Muito bem. Mas, na época, a economia mundial crescia menos que isso e a situação financeira aqui era muito difícil. Então não se pode atribuir ao governo o PIB não ter crescido. No momento seguinte, o governo do Lula teve sorte. Engatou no bem estar econômico. O PIB cresceu. Depois, caiu. Não caiu porque o governo [Lula] tivesse errado. Foi por dificuldades. Eu não acho que se deva colar na presidente Dilma [a queda do PIB]. Ela é que pode se colar nisso. Aí fica mal para ela. O PIB no atual nível afeta o resultado eleitoral? Se houver desemprego. Se não houver desemprego, a população não sente isso aí. Eu acho que sim. Mas no Peru o PIB crescia, no Chile crescia e perderam [as eleições] os governos. Não há uma relação mecânica. Sempre depende do jogo político, de como é que você coloca a questão. Quais são as questões que vão ser sensíveis naquele momento eleitoral. Depende, portanto, da ação política. Não depende só da estrutura e dos fatos que acontecem. E a oposição deve criticar a administração por eventual falha gerencial? Deve ser feito porque é bom para o Brasil. Tem que fazer. Não é porque isso vai dar voto. Pode, eventualmente, dar voto. Se os erros se acumularem muito. E o erro aqui vem do seguinte: na campanha eleitoral, para viabilizar a candidatura da presidente Dilma, ela foi apresentada como a grande gestora. De novo está ligado ao PIB, a mesma ideia. Como se a grande gestora fosse responsável pelo que acontece no país. Não há mais isso. Hoje a gestão depende da máquina, depende de outra coisa também. O que está atrapalhando atualmente? Tudo agora parece que é a crise externa. Não é. A crise só nos beneficiou até agora. Não houve interrupção de fluxo financeiro e o preço das commodities não caíram. Não nos atrapalhou neste sentido. O que nos atrapalha é a falta de uma visão estratégica. Se quiser dizer de outra maneira: as reformas, que eles [integrantes do governo do PT] não gostam de falar, foram paralisadas. Porque na ideia de surfar e de distribuir renda, é bom, mas tem limite de longo prazo. Não pode. Tem que ter crescimento. Obnubilaram a visão do governo de que precisava mexer em outras coisas mais profundas que não são populares. Por exemplo? Como é que vai mexer no mercado de trabalho? Não é popular. Então, não mexe. O que foi feito com os aeroportos? Nada. O que foi feito com a energia elétrica? O modelo que está aí, o BNDES financiando tudo. Você e eu que estamos pagando. E não está havendo capital. Isso e mais a partidarização da máquina diminui a eficiência. A máquina não era nenhuma maravilha, mas tinha gente boa. Mas houve uma grande partidarização, dos vários partidos. Até certo ponto sempre há, eu sei disso, não sou ingênuo. Mas aqui houve o predomínio. A Dilma luta contra isso, mas está ali meio bloqueada. Isso diminui o desempenho da máquina. Não é o dela. É o da máquina. Mas como puseram na campanha que ela era a boa administradora, o mal desempenho da máquina, que não dependeu dela, mas de um sistema, vai cair na cabeça dela. Ou seja, a oposição poderá dizer que venderam uma administração de grande eficácia na governança... ...E não está se mostrando assim. A governança está falha. Eu não vou dizer que esse seja o motivo central de fazer campanha. Campanha é outra coisa. Depende da conjuntura, eu não sei o que vai acontecer. E depende de outras coisas. Mas isso [falar da governança] pega quem? Por enquanto, não pega o povo. O que repercute entre os eleitores? O povo vai pegar nos seus resultados. Não vai pegar nisso aí. Você sabe como é o jogo político. De alguma maneira você tem que deixar marcas. Uma é a da incapacidade de te atender. É na saúde, é na educação, é no transporte. É aí que vai pegar. É a questão da casa. Está funcionando? Não está funcionando? Mas apesar de não haver avanços gigantes nessas áreas, tampouco pode-se dizer que há uma catástrofe absoluta que possa render eleitoralmente... ...Mas nunca está uma catástrofe absoluta. Você não perde quando está uma catástrofe. Se fosse assim era só na tragédia que você perde. Não é na catástrofe. Não precisa ser catástrofe. É no momento, no estigma e também na opção. Quer dizer: tem outro melhor? Hoje, ninguém vota em partido e nem sabe a diferença de legenda. Até porque é difícil. Voto é esse ou aquele. É bom? É pior? É muito mais isso. O sr. mencionou numa resposta anterior a discussão sobre drogas. Esse debate deveria ser incorporado pelos partidos, pelo PSDB? Está chegando a hora. Não sei se já chegou. Esses temas são delicados. É melhor debatê-los na sociedade do que na via política. A via política pode reforçar preconceito. E o Congresso não vai nunca tomar a dianteira nesses temas. Em muito desses temas delicados, o Supremo Tribunal [Federal] tem ido avante enquanto o Congresso fica para trás. O Supremo não precisa de voto. Eu acho que o debate na sociedade foi aberto. Não aqui, no mundo todo, inclusive aqui. Veja o que aconteceu no Rio de Janeiro: a UPP [Unidade de Polícia Pacificadora]. A UPP não vai lá para matar bandido. Ela vai lá para desarmar. Não vai lá para acabar com a droga. Porque não acaba. Se fosse no México, com a pressão americana, iam lá para matar. Uns matavam os outros. Não é o que está acontecendo. Se a experiência do Rio pode dar certo ou não vai depender de outra coisa. Vai depender da capacidade que tem o Estado de continuar presente lá. Porque o problema do tráfico é que eles dominam o território. E expulsam o Estado. Expulsa o Estado. Agora, os traficantes foram expulsos. Continuam operando, mas não é naquele local e nem com arma na mão. Para isso se manter, é preciso que o Estado esteja lá. Muitas ações sociais. Não sei se está havendo. Mas o debate é importante. Antigamente, você dizia: 'Tem que botar na cadeia, tem que prender'. Agora tem um projeto de um deputado do PT dizendo que um pequeno traficante que não tenha antecedente criminoso não deve ir para a cadeia. Não é meu, é dele. Isso era impensável algum tempo atrás. Discutir o tema. Mas o sr. diz que talvez ainda não esteja no momento de os partidos incorporarem esse debate? Talvez ainda não esteja. Eu sou o presidente da Comissão Global sobre Drogas, no mundo todo. Com gente importante: Paul Volcker, grandes escritores etc. A que conclusão nós chegamos? Que esse tema não se resolve só pela repressão, pela violência. A guerra às drogas perdeu. A Colômbia, depois de todos esses anos de droga que desmantelou muito a guerrilha, continuou oferecendo ao mercado mundial a mesma quantidade de cocaína que sempre ofereceu. E o mercado que a absorve são o Estados Unidos e o Brasil, os maiores. No México, está havendo guerra. A droga, em geral, faz mal. Todas. Álcool, fumo, maconha para não falar de heroína. Todas, em grau diferentes, fazem mal. Ao reprimir não resolve. Por que você não tenta diminuir o consumo, a demanda, como se fez com o cigarro? Com a maconha, pelo menos. E por que não se experimenta o que a Europa está experimentando? Produtores independentes. Ou o que o Uruguai permitiu? Ou o que o presidente da Costa Rica está querendo? O sr. considerou positiva a medida do Uruguai? O gesto é positivo. Como também, eu digo, o presidente da Colômbia, [Juan Manuel] Santos, disse a mim que ele ia propor a reabertura do tema na reunião do hemisfério [Sul]. Todos os presidentes concordaram que tem que discutir o assunto. Que, pela violência só, não se resolve. Você não pode dizer "bom, libera", porque não pode liberar. Tem que regular. Tem que controlar. Não é simples. Não tem receita. Mas a atitude é completamente diferente. Quando você vê os discursos do Reagan, do Nixon sobre drogas e vê o atual, mudou muito. E aqui também. Quantos anos vai demorar para que o mundo conviva com essa ideia de maneira mais generalizada e não se criminalize o uso de drogas como hoje? O uso de drogas criminalizadas está caindo rapidamente. Não tem sentido tratar o que seja dependente como criminoso, como prisioneiro. Ele é paciente, tem que ir para o hospital.

100% dos royalties das novas concessões do petróleo vão para a educação, diz Mercadante

Ao anunciar a nova divisão dos royalties do petróleo nesta sexta-feira (30), o ministro Aloizio Mercadante (Educação) afirmou que a presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória que garante a destinação dos recursos dos royalties de novas áreas de petróleo no país para a educação. O que são royalties? São um valor cobrado pelo proprietário de uma patente ou, ainda, por uma pessoa ou empresa que detém o direito exclusivo sobre determinado produto ou serviço. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que o exploram, e o valor arrecadado fica com o poder público. "Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os Estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida", disse o ministro. “100% dos royalties futuros irão para a educação, e 50% de todo o rendimento do fundo social irá para a educação.” O ministro afirmou ainda que metade do que será obtido pelo regime de partilha, que vai para o Fundo Social, será destinada para a educação. O Fundo Social foi criado em 2010 e funciona como uma espécie de poupança pública que utilizará as receitas da União para projetos sociais como o combate à pobreza, esporte e saúde, entre outros. Agora, o fundo passará a destinar 50% do que recebe somente para educação. Hoje era o último dia do prazo para Dilma sancionar o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties. Em entrevista coletiva, ministros anunciaram que a presidente vetou o artigo que muda as regras de distribuição referentes a campos já explorados. Além de Mercadante, o anúncio foi feito pelos ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), no Palácio do Planalto. A nova MP tratará apenas dos poços de petróleo que trabalharam no regime de concessão em poços ainda não licitados e será publicada no Diário Oficial na próxima segunda-feira (3) junto com as justificativas dos vetos do projeto. Partilha e concessão O regime mais antigo e vigente é o de concessão. No caso da concessão, a operadora assume sozinha o risco exploratório e adquire a propriedade de todo o petróleo e gás produzido. Em compensação, paga royalties e as demais participações governamentais como bônus de assinatura, participação especial e pagamento pela ocupação ou retenção de área. Já no regime de partilha de produção, há repartição do petróleo e gás natural extraídos de uma determinada área entre a União e o contratado. Na partilha, a empresa contratada assume sozinha os riscos da não descoberta durante a fase exploratória e depois de descontados os custos de extração e investimentos, a parcela restante do óleo produzido na partilha é dividida entre a União e a operadora contratada. De acordo com Mercadante, a receita da educação de todos os royalties em regime de concessão futuro será em acréscimo ao mínimo obrigatório que cada um dos entes federativos (União, Estados e municípios) já se compromete com a área. "O município tem que aplicar 25% [de sua receita], os Estados 25% e a União 18%. Então, a receita do petróleo é acima dos 25% dos municípios, acima dos 25% dos Estados e acima dos 18% da União. Ou seja, é um acréscimo da receita efetiva. O que vier de receitas do petróleo é para acrescer ao mínimo constitucional", detalhou Mercadante. Legislação atual Com o veto anunciado hoje, a legislação atual será mantida no que se refere aos contratos já firmados. Rio de Janeiro e o Espírito Santo, que juntos somam quase 90% da produção nacional, continuam recebendo da mesma forma, como pediam os governos dos dois Estados. A regra atual estabelece que a União fica com 30% dos royalties, os Estados produtores (ou confrontantes) recebem 26,25%, os municípios confrontantes ficam com 26,25% e os municípios afetados, 8,75%. O restante (8,75%) é distribuído entre os municípios (7%) e Estados (1,75%) da federação, conforme as regras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que consideram os indicadores sociais e pagam mais aos Estados e municípios mais pobres em detrimento dos mais ricos. Protestos criticam mudança nos royalties do petróleo Protestos criticam mudança nos royalties do petróleo Informacoes sobre o albumeditoria: "esporte"galeria: link: totalImagens: 87fotoInicial: 1imagePath: baixaResolucao: 0ordem: ASClegendaPos:timestamp: 20100924183801Fotos30.nov.2012 - Ao anunciar a nova divisão dos royalties do petróleo nesta sexta-feira, em Brasília, o ministro da Educação Aloizio Mercadante (à dir.) afirmou que a presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória que garante a destinação dos recursos dos royalties de novas áreas de petróleo no país para a educação. Também participaram do anúncio a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (no centro), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (à esq.), e a minstra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti Agência Brasil Mais 26.nov.2012 - O governo do Rio de Janeiro distribuiu vale transporte gratuito para a volta da passeata "Veta, Dilma", realizada nesta segunda-feira, no Rio, contra o projeto de lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo. A passagem de metrô no Rio custa R$ 3,20. O governador Sérgio Cabral não quis divulgar o valor gasto pelo Estado com a organização do protesto, que visa pressionar a presidente Dilma Rousseff a vetar o texto aprovado pelo Legislativo, que reduz os repasses aos Estados e municípios produtores Rodrigo Teixeira/UOL Mais 26.nov.2012 - Os cantores Belo (à esq.) e Buchecha participaram do protesto "Veta, Dilma", realizado nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, contra a alteração na lei de distribuição dos royalties do petróleo. O objetivo da manifestação é pressionar a presidente Dilma Rousseff para que ela vete o texto aprovado pelo Legislativo, que reduz o repasse de royalties aos Estados e municípios produtores Zulmair Rocha/UOL Mais 26.nov.2012 - A atriz Maria Paula participa do protesto "Veta, Dilma", realizado nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, contra a alteração na lei de distribuição dos royalties do petróleo. O objetivo da manifestação é pressionar a presidente Dilma Rousseff para que ela vete o texto aprovado pelo Legislativo, que reduz o repasse de royalties aos Estados e municípios produtores Zulmair Rocha/UOL Mais 26.nov.2012 - A atriz Fernanda Montenegro discursa após passeata do movimento "Veta, Dilma" realizada nesta segunda-feira no Rio de Janeiro, contra a alteração na lei de distribuição dos royalties do petróleo. O objetivo da manifestação é pressionar a presidente Dilma Rousseff para que ela vete o texto aprovado pelo Legislativo, que reduz o repasse de royalties aos Estados e municípios produtores Zulmair Rocha/UOL Mais 26.nov.2012 - A cantora Fernanda Abreu lê o manifesto do movimento "Veta, Dilma", que organizou uma passeata nesta segunda-feira no Rio de Janeiro, contra a alteração na lei de distribuição dos royalties do petróleo. O objetivo da manifestação é pressionar a presidente Dilma Rousseff para que ela vete o texto aprovado pelo Legislativo, que reduz o repasse de royalties aos Estados e municípios produtores Zulmair Rocha/UOL Mais 26.nov.2012 - A apresentadora Xuxa e o cantor Buchecha participaram do protesto "Veta, Dilma", realizado nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, contra a alteração na lei de distribuição dos royalties do petróleo. O objetivo da manifestação é pressionar a presidente Dilma Rousseff para que ela vete o texto aprovado pelo Legislativo que reduz o repasse de royalties aos Estados e municípios produtores Zulmair Rocha/UOL Mais Uma confusão envolvendo seguranças do ato 'Veta, Dilma' e alguns manifestantes mudou o trajeto da passeata, nesta segunda-feira (26) no Rio de Janeiro. De acordo com a organização do evento, um grupo tentou romper o cordão que limitava o espaço para o protesto, o que provocou o tumulto e a alteração no percurso Katja Shiliro/UOL Mais Uma confusão envolvendo seguranças do ato 'Veta, Dilma' e alguns manifestantes mudou o trajeto da passeata, nesta segunda-feira (26) no Rio de Janeiro. De acordo com a organização do evento, um grupo tentou romper o cordão que limitava o espaço para o protesto, que começou na avenida Rio Branco Katja Shiliro/UOL Mais 26.nov.2012 - Manifestantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais 26.nov.2012 - Homem montado a cavalo participa da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais 26.nov.2012 - Manifestantes carregam faixa durante a passeata 'Veta Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais Ex-funcionários da extinta empresa de aviação Webjet aproveitam a manifestação 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, para protestar contra o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26) Zulmair Rocha/UOL Mais 26.nov.2012 - Ex-funcionários da extinta empresa de aviação Webjet aproveitam a manifestação 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, para protestar contra o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26) Zulmair Rocha/UOL Mais Manifestantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais Manifestantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais Manifestantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais 26.nov.2012 - O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (3º da esq. para a dir.), a atriz Fernanda Montenegro (ao lado de Paes) e o governador do Estado, Sérgio Cabral (de camisa azul), participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais 26.nov.2012 - Manifestantes carregam faixa durante a passeata 'Veta Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais Procuradores do Estado participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais O deputado federal (PP-RJ) e ex-governador Anthony Garotinho e sua mulher, a prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho (de rosa), participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (à esq.), a atriz Fernanda Montenegro (centro) e o governador do Estado, Sérgio Cabral (à dir.), participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Marlon Falcão/Fotoarena Mais 26.nov.2012 - Índios aproveitam a manifestação 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, para protestar contra a possível remoção do Museu do Índio durante obras para a Copa do Mundo, nesta segunda-feira (26) no centro do Rio de Janeiro Zulmair Rocha/UOL Mais Manifestantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos Royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais Imitador do cantor Michael Jackson, morto em 2009, participa da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos Royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais 26.nov.2012 - Manifestantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos Royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais 26.nov.2012 - Manifestantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos Royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais 26.nov.2012 - Cadeirantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos Royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais 26.nov.2012- Manifestantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos Royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais 26.nov.2012 - Manifestantes participam da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos Royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020, caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais 26.nov.2012 - Manifestante participa da passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020 caso a nova divisão se concretize Zulmair Rocha/UOL Mais 26.nov.2012- Manifestante distribui bebidas durante a passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020 caso a nova divisão se concretize Alessandro Costa/Agência O Dia Mais Manifestante toca violão durante a passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020 caso a nova divisão se concretize Gabriel Pinto/Agência O Globo Mais Manifestantes pintam o rosto com as cores da bandeira do município de Macaé (RJ) durante a passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020 caso a nova divisão se concretize Marcelo Carnaval/Agência O Globo Mais 26.nov.2012 - Manifestante grita palavras de ordem durante a passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020 caso a nova divisão se concretize Pedro Kirilos/Agência O Globo Mais Manifestantes carregam faixa durante a passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020 caso a nova divisão se concretize Gabriel de Paiva/Agência O Globo Mais Manifestantes gritam palavras de ordem durante a passeata 'Veta, Dilma', contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (26). A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020 caso a nova divisão se concretize Marcelo Carnaval/Agência O Globo Mais Passeata 'Veta, Dilma' contra a redistribuição dos royalties do petróleo no centro do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (26). Centenas de manifestantes participam do ato na avenida Rio Branco, que foi interditada para veículos. Segundo cálculos da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020 caso a nova divisão se concretize Marcelo Carnaval/Agência O Globo Mais 25.nov.2012 - Manifestantes da ONG Rio de Paz fazem manifestação na praia de Copacabana neste domingo (25), no Rio de Janeiro, contra a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo Murilo Rezende/Futura Press Mais 20.nov.2012 - Faixa no viaduto Paulo de Frontin convoca moradores do Rio para participarem de passeata, na segunda-feira (26), promovida pelo governador Sérgio Cabral em protesto contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo André Durão/UOL Mais 20.nov.2012 - André Durão/UOL Mais 20.nov.2012 - André Durão/UOL Mais 20.nov.2012 - O Palácio da Guanabara, sede do governo do Rio, também recebeu a faixa da mobilização. Os funcionários públicos do governo do Estado do Rio de Janeiro vão ganhar folga na próxima segunda-feira (26) para participar da passeata André Durão/UOL Mais 20.nov.2012 - Faixa no sentido norte do túnel Rebouças convoca moradores do Rio para participarem de passeata, na segunda-feira (26), promovida pelo governador Sérgio Cabral em protesto contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo André Durão/UOL Mais 20.nov.2012 - Faixa em frente ao Maracanã convoca moradores do Rio para participarem de passeata, na segunda-feira (26), promovida pelo governador Sérgio Cabral em protesto contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo André Durão/UOL Mais 20.nov.2012 - Faixa em São Conrado convoca moradores do Rio para participarem de passeata, na segunda-feira (26), promovida pelo governador Sérgio Cabral em protesto contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo André Durão/UOL Mais 20.nov.2012 - Faixa na Linha Vermelha convoca moradores do Rio para participarem de passeata, na segunda-feira (26), promovida pelo governador Sérgio Cabral em protesto contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo André Durão/UOL Mais 20.nov.2012 - Faixa na Rocinha convoca moradores do Rio para participarem de passeata, na segunda-feira (26), promovida pelo governador Sérgio Cabral em protesto contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo André Durão/UOL Mais 20.nov.2012 - Faixa na Lagoa Rodrigues de Freitas convoca moradores do Rio para participarem de passeata promovida pelo governador Sérgio Cabral em protesto contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo André Durão/UOL Mais 20.nov.2012 - O Palácio da Guanabara também recebeu a faixa da mobilização. Os funcionários públicos do governo do Estado do Rio de Janeiro vão ganhar folga na próxima segunda-feira (26) para participar da passeata André Durão/UOL Mais 20.nov.2012 - Faixa é colocada na fachada do prédio da Prefeitura do Rio. Os funcionários públicos do governo do Estado do Rio de Janeiro vão ganhar folga na próxima segunda-feira (26) para participar da passeata André Durão/UOL Mais 20.nov.2012 - Parte do prédio da Central do Brasil também foi coberto pela faixa da mobilização promovida pelo governador Sérgio Cabral em protesto contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo. Os funcionários públicos do governo do Estado do Rio de Janeiro vão ganhar folga na data André Durão/UOL Mais 20.nov.2012 - Prédio do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), no centro do Rio, foi coberto pela faixa que pede para que os cariocas participem da mobilização na próxima segunda-feira (26), quando ocorrerá uma passeata promovida pelo governador Sérgio Cabral em protesto contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo. Os funcionários públicos do governo do Estado do Rio de Janeiro vão ganhar folga na data André Durão/UOL Mais 20.nov.2012 - André Durão/UOL Mais 20.nov.2012 - Para mobilizar cariocas e fluminenses, o governo do Estado está fixando grandes faixas em prédios públicos e locais de grande movimentação, como a passarela do metrô Cidade Nova, com a seguinte mensagem: "Veta, Dilma. Contra a injustiça, em defesa do Rio" André Durão/UOL Mais 20.nov.2012 - Governo convoca a população do Rio de Janeiro para participar do ato contra projeto de lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo. O protesto será realizado no dia 26 de novembro, no centro do Rio André Durão/UOL Mais 21.nov.2012 - Faixa em São Conrado, no Rio de Janeiro, convoca para manifestação contra as alterações na lei dos royalties aprovadas pelo Congresso, que reduz os lucros dos Estados produtores em benefício dos não produtores. O governo do Estado do Rio colocou faixas em diversos pontos da cidade e decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (26), data do protesto. A presidente Dilma Rousseff (PT) tem até o dia 30 de novembro para decidir se vai sancionar ou vetar o projeto André Durão/UOL Mais 21.nov.2012 - Faixa na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, convoca para manifestação contra as alterações na lei dos royalties aprovadas pelo Congresso, que reduz os lucros dos Estados produtores em benefício dos não produtores. O governo do Estado do Rio colocou faixas em diversos pontos da cidade e decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (26), data do protesto. A presidente Dilma Rousseff (PT) tem até o dia 30 de novembro para decidir se vai sancionar ou vetar o projeto André Durão/UOL Mais 21.nov.2012 - Faixa na av. Brasil convoca para manifestação contra as alterações na lei dos royalties aprovadas pelo Congresso, que reduz os lucros dos Estados produtores em benefício dos não produtores. O governo do Estado do Rio de Janeiro colocou faixas em diversos pontos da cidade e decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (26), data do protesto. A presidente Dilma Rousseff (PT) tem até o dia 30 de novembro para decidir se sancionará ou imporá algum veto ao projeto André Durão/UOL Mais Governo convoca a população do Rio de Janeiro para participar do ato contra projeto de lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo. O protesto será realizado no dia 26 de novembro, no centro do Rio Luiz Roberto Lima/Futura Press Mais 7.nov.2012 - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, chega no Ministério da Fazenda em Brasília para uma reunião com o ministro Guido Mantega, nesta quarta-feira (7), para discutir a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ele afirmou que uma nova divisão dos royalties do petróleo irá "prejudicar a Olimpíada e a Copa" Elza Fiúza/ABr Mais 6.nov.2012 - Sessão de votação da distribuição dos recursos dos royalties do petróleo, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), nesta terça-feira. Ivaldo Cavalcante/Hoje em Dia/Estadão Conteúdo Mais 6.nov.2012 - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o requerimento de urgência para a análise do projeto de divisão dos royalties do petróleo, inclusive da camada pré-sal Sergio Lima/Folhapres Mais 07.nov.2011 - Pão de açucar com a faixa sobre a manifestação contra as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo Pablo JAcob / Agencia O Globo Mais Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antonio Araujo/UOL Mais Estudantes protestam em Brasília por mais investimento em educação e em apoio a greve dos professores e servidores de universidades federais. A manifestação foi organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e tem como principal reivindicação a contratação imediata de professores, a triplicação da verba do PNAEs (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e a finalização imediata das obras em andamento nas universidades. Os estudantes também pedem o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal para educação Antônio Cruz/ABr Mais 16.mai.2012 - Prefeitos ocuparam nesta quarta-feira o Salão Verde da Câmara dos Deputados para fazer uma manifestação pela aprovação do projeto que redistribui os royalties do petróleo da camada do pré-sal por todos os Estados José Cruz/ABr Mais Maria Paula, o cantor Ivo Meirelles e a atriz Leticia Spiller participam do protesto no centro do Rio de Janeiro contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores Maria Paula, o cantor Ivo Meirelles e a atriz Leticia Spiller participam do protesto no centro do Rio de Janeiro contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores Mais Os atores Maria Paula, Letícia Spiller e Marcello Novaes participam da passeata "Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio" em defesa dos royalties do petróleo no centro do Rio de Janeiro (10/11) Roberto Filho/AgNews Mais Pessoas protestam no centro do Rio de Janeiro contra o projeto que reduz os royalties do petróleo para os Estados produtores (Rio e Espírito Santo) Júlio César Guimarães/UOL Mais Sósia do papa Bento 16 participa de passeata contra a divisão dos royalties, no Rio Hanrrikson de Andrade/UOL Mais Manifestantes lotam a Cinelândia, centro do Rio, para protestar contra a emenda Ibsen, que modifica a distribuição de royalties do pré-sal e desfavorece Estados e municípios produtores Julio Cesar Guimarães/UOL Mais Cariocas protestam contra a Emenda Ibsen, que visa a modificação da distribuição de royalties do pré-sal e desfavorece Estados produtores Julio Cesar Guimarães/UOL Mais Avenida Rio Branco, no centro financeiro do Rio de Janeiro, sem carros e tomada pelos manifestantes que protestam contra a Emenda Ibsen, que visa a modificação da distribuição de royalties do pré-sal e desfavorece Estados produtores Julio Cesar Guimarães/UOL Mais Como fica a divisão dos royalties nos campos já explorados União 30% Estados produtores 26,25% Municípios produtores 26,25% Municípios afetados pela exploração 8,75% Estados e municípios não produtores 8,75% O artigo 3º, que foi vetado, tratava dos poços já licitados. "O veto ao artigo terceiro resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a redistribuição dos royalties ao longo do tempo de 3% para 2 % dos municípios afetados assim como solicitou o Congresso Nacional", justificou a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante o anuncio. "A MP a ser encaminhada ao Congresso Nacional tem como premissas o respeito à Constituição, a garantia dos contratos já estabelecidos", disse a ministra. O veto não trata dos novos campos, ou seja, nas áreas a serem licitadas por meio do regime de partilha de produção. No caso do regime de partilha fica valendo a seguinte distribuição: eleva-se de 10% para 15% o percentual a ser pago pelas empresas exploradoras de petróleo ao governo. Do montante pago pelas petroleiras (15% da produção em royalties), 22% serão da União; 22% dos Estados Produtores; 5% dos municípios produtores; 2% dos municípios afetados pelo embarque de óleo e gás; e 49% do Fundo Especial a ser dividido entre os Estados e municípios não produtores com base nos critérios dos fundos constitucionais FPE e FPM. *Com informações da Reuters

Carga tributária vai a 35% do PIB em 2011 e bate recorde

A carga tributária bruta do Brasil subiu para 35,31% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2011, atingindo R$ 1,463 trilhão, informou a Receita Federal nesta quinta-feira. É o maior patamar da série histórica desde 2002 e, em 2010, ele havia ficado em 33,53%. A expansão de agora deve-se, sobretudo, ao crescimento da arrecadação do IR (Imposto de Renda), da contribuição previdenciária e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). O coordenador-geral de Estudos Econômico-Tributários da Receita Federal, Othoniel Lucas de Souza, citou também a expansão do PIB e da arrecadação no ano passado. "Essa elevação deve-se ao crescimento do PIB de 2,7% em 2011 e de 8,15% da arrecadação tributária nos três níveis de governo", afirmou Souza. O dado contabiliza a carga tributária nos governos federal, estaduais e municipais. O Ministério da Fazenda aproveitou também para divulgar a carga tributária líquida, que desconta as transferências para a Previdência, assistência Social e subsídios. Nestes casos, são R$ 627,4 bilhões, o que faz a carga ficar em 20,17% do PIB.

Aneel ameaça intervir em distribuidoras

Quatro distribuidoras do grupo Eletrobras correm o risco de sofrer intervenção por parte da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) caso não melhorem a qualidade do serviço prestado. Na mira da agência, estão as empresas Ceron, concessionária de Rondônia; Cepisa, do Piauí; AmE, do Amazonas, e Eletroacre, do Acre -todas do grupo estatal. Completa a lista a Cea, do governo do Amapá, cujo controle passará à Eletrobras. "Elas não têm respondido aos sinais regulatórios que emitimos e são candidatas a possível intervenção", diz Julião Coelho, diretor da agência. Na prática, a intervenção significa que a Aneel passa a comandar a empresa pelo prazo de 180 dias, período em que deve ser traçado um plano de recuperação. O processo pode resultar na venda da empresa, sua devolução ao concessionário ou em nova rodada de licitação. Editoria de Arte/Folhapress FALHAS DE GESTÃO As cinco empresas apresentam problemas de qualidade e, no caso da Ceron e da Cea, descontratação de energia, termo usado quando a concessionária não possui contratos de fornecimento para atender a demanda. Segundo Coelho, a situação das distribuidoras da Eletrobras é resultado de falhas de gestão. "A questão financeira não é um problema para o grupo Eletrobras hoje. É a qualidade", diz. Há duas semanas, a Eletrobras firmou um protocolo de intenções com o objetivo de assumir o controle acionário da Cea, que enfrenta problemas financeiros e já foi impedida pela Aneel de participar de dois leilões de energia. Em 2007, a agência recomendou a caducidade da concessão da distribuidora, o que implicaria nova licitação, mas o Ministério de Minas e Energia não levou a iniciativa adiante. A intervenção é um instrumento novo para a Aneel. No dia 31 de agosto, a agência realizou, pela segunda vez em sua história, uma rodada. O alvo foram oito distribuidoras do grupo Rede Energia. Dois dias antes, uma medida provisória foi publicada permitindo que decisões como essas fossem tomadas em casos emergenciais. "O poder nos foi dado e ele traz responsabilidades", afirma Coelho. "O melhor é que elas voltem a prestar o serviço de forma adequada. Mas, se tivermos que fazer uso da medida, faremos." Segundo a Folha apurou, no entanto, uma decisão sobre novas intervenções deve ocorrer apenas no ano que vem, quando a Aneel tiver concluído o processo nas distribuidoras do Grupo Rede. O diretor-presidente da Empresa de Distribuição da Eletrobras, Marcos Aurélio Madureira da Silva, diz que a empresa "está investindo nas suas seis distribuidoras" e promove melhorias constantes em gestão e modernização dos sistemas operacionais.

Brasil é o 7º pior em competitividade entre 43 países, aponta Fiesp

O Brasil teve um fraco desempenho em um estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) que mede o índice de competitividade de 43 países --que representam 90% do PIB mundial--, ficando em 37º lugar no ranking de 2011. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (26) pela Fiesp, que levou em consideração, para construir o ranking, oito aspectos principais: economia doméstica, abertura, governo, capital, infraestrutura, tecnologia, produtividade e capital humano. Dentre os motivos apontados para a baixa competitividade do Brasil, a Fiesp apontou o elevado custo do capital de giro das empresas, uma vez que o spread bancário ainda é elevado, assim como os juros (o período pesquisado é 2011). Segundo dados da Fiesp, o spread bancário brasileiro --diferença entre o custo do dinheiro ao banco e o quanto se cobra dos clientes-- chega a ser 12 vezes superior à média de Chile, Itália, Japão e Malásia. Além da dificuldade em obter crédito, dados os elevados juros, também a pesada carga tributária é considerada como um desestímulo ao investimento, reduzindo a competitividade do país. GRUPOS De acordo com a pontuação obtida pelos países, a federação os dividiu em quatro grupos principais. No topo, estão os países com competitividade elevada (como Estado Unidos, Hong Kong, Coreia do Sul e Irlanda). Em seguida, estão os países com competitividade satisfatória (como Suécia, Alemanha e Finlândia). No terceiro grupo, estão os países de competitividade média (como Espanha, Rússia e Itália). Por último, figuram países com competitividade baixa, que é o caso, além do Brasil, de México e Tailândia, por exemplo. SOBE E DESCE Na comparação entre 2000 e 2011, Coreia do Sul, China e Irlanda foram os países que mais ganharam competitividade, subindo nove, oito e sete posições, respectivamente. Dentre os fatores que beneficiaram estes países estão o investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), gasto em educação, número de patentes e produtividade em setores de alta tecnologia. Por outro lado Suécia, Finlândia e Japão tiveram as piores quedas no período, com queda de nove, oito e sete posições no ranking, respectivamente. Nesses países, pesaram negativamente o saldo comercial, a taxa de poupança e a produtividade, dentre outros fatores.

Candidatos dizem que questões de exatas foram as mais difíceis na Fuvest 2013

Os primeiros candidatos a saírem neste domingo (25) das provas da Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular) 2013 no prédio da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo), na capital paulista, disseram que as questões de exatas estavam mais difíceis, enquanto as perguntas de biologia são citadas como as mais fáceis, principalmente por candidatos de cursos ligados a área da saúde. A dificuldade dos itens de exatas também foi notada pelos candidatos que fizeram a prova em Ribeirão Preto, no interior do Estado. “O mais fácil foi biologia, caiu bastante coisa sobre planta. E a prova de matemática estava mais difícil, tinha que lembrar muita fórmula”, afirmou Letícia Santos Kobayashi, 17, de São Paulo que tenta uma vaga no curso de medicina. Para ela, a prova, no geral, não estava complicada: “Fiz um ano de cursinho e espero que dê para passar”, disse. Veja Álbum de fotos Bruna Salles, 19, da capital paulista, quer cursar psicologia e achou que biologia estava mais fácil. Ela acredita que o fato de gostar mais da disciplina ajuda na hora da prova. Para Bruna, as questões de química e física estavam mais complicadas. “Não sei se é porque não gosto muito, mas achei bem difícil”. Segundo a candidata, a prova de português teve alguns poemas e perguntas sobre livros obrigatórios. 'Tremidinha' Para Pedro Sodré, 17, também de São Paulo que quer entrar no curso de engenharia civil, exatas foi o que “pegou mais”. “Comecei bem confiante, mas quando chegou a parte de exatas deu aquela tremidinha, estava bem difícil, mas acredito que fui bem sim”, contou. De acordo com Pedro, as questões mais fáceis foram as de geografia, história e literatura. O candidato disse que caíram algumas perguntas sobre as leituras obrigatórias, inclusive uma que pedia uma comparação entre alguns livros -entre eles, Memórias Póstumas de Bras Cubas, Cortiço e Capitães da Areia. Já para Mariana Costa Dell Erba, 17, que faz vestibular para arquitetura, física e matemática estavam mais fáceis. “Eu gosto mais dessas matérias e não tinha tanta conta e fórmula”, afirmou. A vestibulanda achou que história estava “meio complicada e confusa”. Os candidatos ouvidos pela reportagem não relataram problemas em nenhuma questão e também disseram que a prova não tinha muitas imagens e textos diferentes, como músicas, por exemplo. A prova de hoje tinha 90 questões de múltipla escolha sobre o conteúdo das disciplinas do núcleo comum obrigatório do ensino médio: português, história, geografia, matemática, física, química, biologia, inglês, e algumas questões interdisciplinares. Ribeirão Preto “Achei a prova difícil. As questões de exatas foram bastante cansativas”, afirmou Matheus Rodrigues Carvalho, 21. O estudante trancou o curso de física em São Carlos para tentar cursar administração no campus de Ribeirão Preto, cidade onde mora. Os testes de exatas também foram considerados complicados também por Luiz Vitor Schmidt, 17, que cursa o terceiro colegial num colégio particular de Ribeirão Preto. “As questões foram densas, longas. Já a parte de humanas não achei tão complicado.” Daniele de Sá, 21, achou apenas que a prova de química exigiu mais de quem, como ela, tem facilidade em exatas. A jovem cursa engenharia civil numa faculdade particular de Ribeirão e quer agora fazer medicina. Para ela, que estudou em escola pública, os testes de ciências humanas foram a parte mais complexa da primeira fase. “Não gosto dessa área.” Ela disse que estudou uma média de duas horas por dia, por conta própria, para fazer o vestibular.

Anac notifica Gol e monitora o fim das operações da Webjet

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou há pouco que está "monitorando e fiscalizando" o encerramento das operações da empresa Webjet, anunciado hoje por sua controladora, a Gol Linhas Aéreas. O procedimento da agência tem por objetivo "verificar se todos os passageiros da empresa estão sendo acomodados, conforme estabelecido pela regulamentação" do órgão regulador. De acordo com a agência, a Gol foi notificada para comprovar que adotou todos os procedimentos relativos à execução dos contratos de transporte já firmados pela Webjet. Em caso de cancelamento, atraso ou preterição de embarque, os passageiros terão direito à acomodação em outros voos ou ao ressarcimento do valor integral pago pela passagem. "A Gol é responsável por assegurar o adequado atendimento aos clientes da Webjet, acomodando-os em outros voos para realizar seu transporte, bem como prestando assistência integral aos passageiros que porventura possam vir a ser afetados durante o período de encerramento das operações", informou a Anac por meio de nota. O órgão regulador esclareceu ainda que o descumprimento da resolução pode gerar sanções. A multa pode variar de R$ 4 mil a R$ 10 mil por infração. Os passageiros que se sentirem prejudicados, segundo a Anac, devem procurar a Webjet ou a Gol para reivindicar seus direitos como consumidor. Além disso, o usuário poderá encaminhar à agência, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Judiciário as tentativas de solução do problema para os quais a empresa não apresentar resultado.

Gasto de brasileiros no exterior é o maior em 15 meses

Mesmo com o alta do dólar neste ano, os gastos dos turistas brasileiros no exterior somaram US$ 2,087 bilhões em outubro e atingiram o maior patamar desde julho do ano passado (US$ 2,235 bilhões). Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta quinta-feira (22). Em relação a setembro (US$ 1,703 bilhão), o aumento dos gastos foi foi de 22,55%. Já em relação a outubro do ano passado (US$ 1,730 bilhão), a alta foi de 20,64%. O Brasil registrou em outubro um saldo negativo de US$ 5,4 bilhões em transações correntes, que são as operações do país com o exterior, incluindo gastos com viagens internacionais, entre outros, segundo o BC. No ano, o saldo negativo é de US$ 39,6 bilhões, patamar ligeiramente inferior ao registrado no mesmo período de 2011 (US$ 39,8 bilhões). Nos 12 meses até outubro, o deficit é de US$ 52,2 bilhões, equivalente a 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto).

Ministério da Cultura lança editais para criadores e produtores negros

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, lançou um pacote de editais no valor de R$ 9 milhões voltado a produtores e criadores negros em evento realizado nesta terça-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. A iniciativa é uma parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir) e, segundo a ministra, faz parte de uma sequência de ações afirmativas que o MinC pretende promover em prol da igualdade racial. “A parte mais forte e enraizada da nossa cultura vem da cultura africana. Nós temos que preservar isso e tornar mais visível”, disse Marta. Além dos editais, a ministra também assinou a portaria 148/2012 que prevê um grupo de trabalho para a elaboração de um projeto para a construção do Museu Nacional Afro Brasileiro de Cultura e Memória. Marta ainda discursou a favor de cotas raciais para negros. “Preconceito é negro não ter acesso. É ter talento e não poder expressar esse talento. Na hora em que se dá a oportunidade, se está exatamente quebrando a barreira do preconceito”.