'Consumidor é aliado', diz secretária

O governo conta com a "fiscalização" dos consumidores, apontados como um dos principais amortecedores dos impactos da crise externa no Brasil e com um potencial invejado internacionalmente, para acirrar a agencia concorrência e monitorar preços. "O consumidor é um aliado na política de redução dos custos dos juros", afirmou Juliana Pereira da Silva, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A secretaria foi criada em maio, junto com a reformulação do sistema de defesa da concorrência. "A criação da Senacon foi uma banco decisão política", disse Juliana. "O momento é de inclusão e acesso ao consumidor na agenda do País, e não importa sua faixa de renda", afirmou. / C.F.

Haddad quer vistoria em veículos a cada 2 anos e sem cobrança de taxa

O prefeito eleito Fernando Haddad (PT) vai acabar em 2013 com a inspeção ambiental veicular anual --a vistoria terá de ocorrer a cada dois anos-- e torná-la obrigatória só para veículos com cinco anos ou mais de fabricação. 'Decisão foi sábia', afirma tributarista sobre inspeção veicular Para consultor, fim de inspeção veicular anual em SP é 'retrocesso' As medidas podem reduzir em 40% o número de veículos vistoriados, que neste ano deve chegar a 3,1 milhões. Outra alteração importante é livrar o dono do veículo de pagar a taxa cobrada pela Controlar, empresa que opera o serviço de inspeção da emissão de poluentes. O pagamento virá da prefeitura. Embora criticada por ambientalistas, Haddad diz que o fim da inspeção anual e dos veículos novos tem respaldo técnico. Para ele, as montadoras são responsáveis pelos níveis de emissão de poluentes no período de garantia. As mudanças radicais no processo foram anunciadas ontem por sua equipe, mas, para Haddad cumprir uma de suas principais promessas na campanha eleitoral, ele terá que contar com a Câmara. O caminho escolhido pela administração petista para implantar as mudanças é mandar um projeto de lei para os vereadores apreciarem. Haddad deve iniciar seu governo com uma ampla maioria no Legislativo. O texto com as novas regras da inspeção deve chegar à Câmara em fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. REEMBOLSO Como o agendamento para inspeção de carros, motos e automóveis com placas de final 1 começa na terça-feira, dia 2 de janeiro, quem não quiser esperar a aprovação das mudanças pela Câmara terá que pagar a taxa para depois, se ela realmente cair, pedir reembolso à prefeitura. Haddad estudava devolver o dinheiro pago pelos motoristas já no primeiro momento, como revelou em entrevista à Folha, mas, por orientação jurídica, tomou a decisão de aguardar a aprovação da lei para fazer o reembolso. Em 2008, primeiro ano da inspeção, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) foi contestado pelo Ministério Público por decidir devolver a taxa. Na ocasião, a devolução do dinheiro foi definida por decreto. Para os promotores, só poderia ser fixada por lei. Aguardar o aval da Câmara, portanto, foi uma maneira de Haddad ter garantia jurídica para o procedimento, mesmo tendo de assumir o desgaste de não cumprir, logo no primeiro mês de mandato, a sua promessa. Editoria de arte/Folhapress SEM TAXA A grande preocupação em relação ao modelo desenhado pela futura gestão é viabilizar financeiramente a operação após o fim da taxa. A taxa da inspeção em 2013 será de R$ 47,44. O reajuste de 6,9% foi autorizado anteontem por Kassab, que ontem se despediu de seu gabinete no prédio da prefeitura, ao lado do vale do Anhangabaú, na região central da cidade. O serviço não será mais pago pelo contribuinte, mas a Controlar, como exige o contrato de concessão, tem de continuar a ser remunerada. Sem a mudança do modelo, a prefeitura gastaria cerca de R$ 180 milhões por ano com o subsídio. Com o novo modelo, o subsídio deve cair para perto de R$ 70 milhões. Procurada, a concessionária do serviço afirmou que não vai se pronunciar neste momento. Como a medida só entrará em vigor após a eventual aprovação pela Câmara, a empresa diz que a intenção é esperar os desdobramentos. A nova gestão municipal não descarta ter que reavaliar todo o contrato de concessão.

São Paulo diz que foi procurado por Bolívar e que não existe veto a jogar no Morumbi

O São Paulo afirmou nesta quinta-feira, por meio de seu vice-presidente de futebol, João Paulo de Jesus Lopes, que foi procurado por dirigentes do Bolívar para uma explicação sobre o possível pedido de veto a jogar no Morumbi na pré-Libertadores. No fim de semana, um membro da diretoria da equipe boliviana declarou na imprensa local que o clube pediria à Conmebol a mudança do estádio, sob alegação de que o Morumbi não apresenta condições de segurança adequadas para receber a partida, em clara alusão aos problemas ocorridos com o Tigre (ARG) na final da Copa Sul-Americana. Veja Álbum de fotos Mas, segundo o cartola são-paulino, o clube boliviano já entrou em contato e disse que não existe esse pedido. “Ontem, a presidência do Bolívar nos esclareceu tudo isso, e eles têm tradição de amizade conosco. Nos ligaram pra esclarecer que não existe nenhuma restrição e não sabíamos de onde estavam vindo as notícias”, falou João Paulo, em entrevista à rádio Estadão ESPN

Renda per capita dos brasileiros cai com 'pibinho' de 2012

A renda dos brasileiros medida em dólares deverá sofrer o maior recuo em uma década em 2012 provocada pela expansão fraca do PIB (Produto Interno Bruto) e pela desvalorização do real. O cenário de longo prazo do PIB per capita também mostra uma piora relativa a outros países porque as expectativas de expansão da economia caíram. Defasagem do poder de compra do Brasil em relação aos EUA é maior do que em 1980 Novo salário mínimo será de R$ 678 a partir de janeiro Dados compilados pela consultoria Consensus Forecast mostram que as projeções médias para o crescimento do PIB brasileiro no longo prazo recuaram de 4,5% para 3,9%, entre abril de 2010 e outubro deste ano. A maior parte dos países teve revisões para baixo. Houve reduções grandes para China, zona do euro e Japão. Mas, de forma geral, as quedas nas revisões foram menos significativas que a brasileira. Há também casos, como México e Alemanha, para os quais o cenário econômico melhorou um pouco. Como resultado dessas e de outras tendências, o Brasil deve recuar, entre 2012 e 2022, do 38º para o 39º lugar (entre 52 países) no ranking de renda per capita elaborado pela Consensus Forecast (que coleta projeções de bancos e consultorias estrangeiros e nacionais). Além da crise externa, "no Brasil há uma questão mais séria que é a incerteza regulatória. Isso tem afetado as decisões de investimento", afirma o economista Marcelo Moura, do Insper.

Mega da Virada pode pagar R$ 230 mi no dia 31, o maior prêmio da história

A Mega da Virada, que será sorteada no próximo dia 31, poderá pagar R$ 230 milhões, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal. O prêmio, acumulado há oito concursos, será o maior pago pela loteria. Os concursos da Mega-Sena foram suspensos até o sorteio do dia 31, e todo o valor arrecadado em apostas será destinado à Mega da Virada. Por isso, o prêmio pode aumentar ainda mais. MAIS LOTERIAS Confira resultados da Loteria Federal, da Quina, da Loteca e outros sorteios na página do UOL Notícias UOL Notícias Loterias Segundo a Caixa, a Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será dividido entre os vencedores da quina. Se não houver ganhadores nessa faixa, os ganhadores da quadra é que dividirão o prêmio. As apostas podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) do dia 31, em qualquer lotérica da Caixa. O valor da aposta mínima, com seis números, é de R$ 2. Último concurso No concurso 1.454 da Mega-Sena, realizado no último sábado (22), as dezenas sorteadas foram 04 - 27 - 29 - 41 - 48 - 52. Ninguém acertou os seis números, mas 144 apostadores fizeram a quina e levaram um prêmio de R$ 23.883,32 cada um. Outros 11.007 bilhetes acertaram a quadra e receberam R$ 446,36 cada.