UOL - O melhor conteúdo Assine 0800 703 3000 SAC Bate-papo E-mail BOL Notícias Esporte Entretenimento Mulher Rádio TV UOL Shopping Publicidade Publicidade Versão Impressa - Capa Login Assine a Folha Atendimento Folha de S.Paulo Um jornal a servi�o do Brasil sábado, 7 de dezembro de 2013 12h26 São PauloSão Paulo 27.3°Coutras cidades Busca Opinião Política Mundo Economia Cotidiano Esporte Cultura F5 Tec Classificados Blogs +Seções Últimas notícias Rogério renova por um ano com São Paulo EN ES Dinheiro Público & Cia Receita e despesa, economia e política Perfil Textos de Gustavo Patu e infografias de Mario Kanno, ambos jornalistas da Folha Leia mais Redução da conta de luz piora receita dos Estados

Além de custo acima do esperado em subsídios pagos pelo governo federal, a redução das contas de luz promovida em janeiro está comprometendo a arrecadação dos Estados neste ano. Um levantamento das fontes de recursos estaduais mostra que, de janeiro a setembro, houve queda de 12% na receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre energia elétrica. Em valores já corrigidos pela inflação, essa tributação rendeu R$ 19,8 bilhões aos cofres dos Estados nos primeiros nove meses do ano, contra R$ 22,5 bilhões no período correspondente de 2012. Adotada para estimular investimentos do setor privado e derrubar a inflação, a queda das tarifas de energia está contribuindo para a deterioração geral das contas públicas neste ano _e a piora das contas alimenta a inflação, faz subir os juros e prejudica os investimentos. Isso acontece porque os custos da medida não foram compensados pela redução de outras despesas ou pela criação de novas receitas. Sozinho, o ICMS sobre energia representa cerca de de 8% da arrecadação do imposto, que é a principal fonte de receita dos Estados e já está crescendo menos por causa da freada da economia do país nos últimos três anos. Para o governo federal, os custos são ainda maiores: só até outubro foram pagos R$ 6,4 bilhões em subsídios do Tesouro Nacional para cobrir as perdas das empresas do setor elétrico. O governo projetava que os gastos não passariam de R$ 2 bilhões em 2013. Novos pagamentos devem ser feitos até o final do ano.