Vereadora de Porto Alegre quer determinar programação de TV em salas de espera

Uma proposta da vereadora reeleita de Porto Alegre Sofia Cavedon (PT) deve gerar polêmica. Ela protocolou um projeto de lei para determinar que aparelhos de TV localizados em salas de espera sejam sintonizados em um canal específico. A iniciativa valeria em ambientes de espera de repartições públicas, bancos, unidades de saúde e assistência social, bem como escolas e instituições conveniadas com a prefeitura da Capital. A intenção é que quem aguarda nas filas nestes locais deva assistir somente programações de emissoras públicas ou canais comunitários. A sugestão já tramita na Câmara de Vereadores e está sob a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sofia Cavedon sustenta que o conteúdo veiculado pela TV aberta seria inadequado. “Cada vez mais a programação das emissoras de televisão é voltada para temas como sexo, violência e conflitos pessoais e familiares. Uma criança que aguarda atendimento em um hospital conveniado com o SUS está exposta a assistir cenas de sexo, tiroteios e brigas, sem que os pais possam fazer nada. Nesse contexto, as emissoras públicas são boas alternativas, com programações voltadas para a cultura, as artes e a educação”, justificou. A CCJ é responsável por atestar a legalidade da proposta e, se ela for considerada constitucional, é encaminhada para votação em plenário. Uma das discussões pode se dar em torno de uma questão chamada de vício de origem, já que em algumas situações a parlamentar está regrando sobre espaços de competência do Executivo.