Itaquerão é obra privada da Copa com maior volume de recursos públicos

O poder público, via suas três esferas administrativas, está colocando cerca de R$ 30 bilhões em obras e preparativos para a Copa do Mundo de 2014. Sao obras públicas e privadas, de estádios, aeroportos, portos ou mobilidade urbana. Dentre as privadas, por quaisquer critérios que se utlize, o estádio que o Corinthians e a empreiteira Odebrecht estão construindo na zona leste de São Paulo, que será a sede de abertura da Copa e palco de sete jogos do Mundial, é a que recebe a maior destinação de recursos públicos. Sem contar o empréstimo do BNDES previsto para o estádio, que deverá retornar aos cofres públicos, o investimento “a fundo perdido” do poder público na arena ficará em algo entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões. Você acha correto o uso de dinheiro público em estádios da Copa?

O estádio, com as estruturas provisórias necessárias para a receber a Copa, terá um custo que vai ultrapassar a casa do bilhão de reais. Sua principal fonte de recurso são créditos fiscais concedidos pela gestão passada da Prefeitura de São Paulo ao Corinthians. São R$ 420 milhões, nem tudo já liberado para o clube a para a obra. Parêntesis: este blog não irá discutir a natureza de recurso público dos CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento) prometidos pela prefeitura ao Corinthians no ano passado. Este entendimento já é pacificado por Tribunal de Contas da União e jurisprudência dos tribunais superiores do país. Voltando, só estes R$ 420 milhões já tornam o Itaquerão o estádio privado com maior destinação de recursos públicos da Copa, já que há somente outras duas arenas privadas em construção, ou em reforma, (Arena da Baixada, do Atlético Paranaense, e Beira-Rio, do Internacional), e as duas possuem orçamento total inferior a R$ 420 milhões. A maneira como estes recursos foram destinados ao Corinthians é, no mínimo, nebulosa, e gerou uma ação do Ministério Público que corre na Justiça para anular o benefício fiscal. Em março do ano passado, quando a obra já estava a pleno vapor e tinha sido escolhida pela Fifa como a sede paulista para a Copa, a prefeitura lançou uma concorrência pública para escolher qual estádio receberia os R$ 420 milhões em créditos municipais. Somente o Itaquerão poderia vencer a concorrência, como de fato venceu.